Valônia veta aval da Bélgica a acordo com Mercosul

Valônia veta aval da Bélgica a acordo com Mercosul

05/02 - 15:13 - O Parlamento da região belga de Valônia solicitou por unanimidade nesta quarta-feira ao governo valão que não dê seu aval à Bélgica para a assinatura do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul.

Por 70 votos a favor, o parlamento regional pediu ao governo valão "não conceder, em seu estado atual, sua delegação de poderes ao governo federal para a assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul".

A moção, apresentada pela coalizão no governo e apoiada por todas os partidos, exige do governo regional um estudo de impacto desse acordo na agricultura antes de 31 de julho.

Este estudo deve levar em conta o impacto do pacto nas emissões globais de gases de efeito estufa, assim como em relação aos direitos humanos e sociais e normas sanitárias no Mercosul.

"É o início de um belo processo democrático, como já experimentamos, que demonstra que o parlamento da Valônia está atento e é prudente, e será inflexível", disse o deputado liberal Nicolas Tzanetatos.

O presidente do governo valão e o ex-primeiro-ministro belga de 2011 e 2014, o socialista Elio Di Rupo já expressou em meados de janeiro a oposição "total" ao tratado. "Para o governo valão é não", assegurou.

O aval da Valônia, assim como do restante das regiões na Bélgica, é necessário para que o governo belga possa dar sua aprovação à assinatura do acordo por parte da UE.

Os negociadores da UE e do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) chegaram em junho a um acordo político após 20 anos de negociações, que enfrenta uma revisão jurídica antes da assinatura formal.

No final de 2016, em um momento similar ao atual com o Mercosul, a Valônia bloqueou a aprovação da Bélgica ao acordo com o Canadá, provocando uma crise diplomática de vários dias antes de recuar na decisão.

A Comissão Europeia prevê que assinatura do texto possa ser feita até o final de 2020, antes que o Parlamento Europeu ratifique o texto, mas antes disso deve convencer outros países reticentes, como Áustria, França e Irlanda.

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