Uruguai formaliza proposta de acordo ‘flexível’ no Mercosul

Uruguai formaliza proposta de acordo ‘flexível’ no Mercosul

Bloco analisará pedido de tratados comerciais com ‘velocidades diferentes’ entre os sócios

Transformando em atitude concreta um discurso repetido há anos por diversos governos da região, mas até hoje sem consequências, o Uruguai apresentou na reunião de cúpula do Mercosul uma proposta formal para que os sócios do bloco possam negociar acordos comerciais “em velocidades diferentes” com outros países ou grupos de países.

Uma decisão tomada em 2000 obriga os integrantes do Mercosul - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - a discutir de forma conjunta seus acordos. Trata-se de uma prática comum em uniões aduaneiras, como a União Europeia ou a SACU (cinco países da África Austral), que adotam tarifas únicas de importação sobre mercadorias provenientes de fora de seus respectivos grupos.

O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Francisco Bustillo, informou ontem ter finalmente formalizado a “proposta histórica” de seu país para conduzir negociações comerciais com uma “maior flexibilidade”.

“Solicitamos aos sócios que, no próximo semestre e por ocasião do aniversário de 30 anos do Mercosul, tenhamos uma reunião de chanceleres e ministros da Economia para acordar parâmetros de negociação conjunta com velocidades diferentes e de forma autônoma”, afirmou o chanceler uruguaio. “Acreditamos que esse é um debate impostergável e desejamos que o nosso pleito seja acatado.”

A proposta, agora formalmente em discussão, não afeta acordos de livre comércio já anunciados ou firmados, como os acordos com a UE ou com o EFTA (Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein). Permitiria que uma negociação hipotética com os Estados Unidos ou com a China fosse feita com os quatro países do Mercosul sentando-se junto à mesa, mas tendo propostas distintas de abertura comercial. Ou seja, cada um dos quatro sócios poderia escolher autonomamente quais setores e em quanto tempo pretendem eliminar suas tarifas para importados.

Nos acordos UE-Mercosul e EFTA-Mercosul, vale o mesmo cronograma de redução de alíquotas no Paraguai e no Brasil, por exemplo. Atualmente, pelo viés mais protecionista da gestão Alberto Fernández na Argentina, os governos da região têm manifestado preocupação - até agora manifestada essencialmente nos bastidores - com o futuro de negociações comerciais em andamento. O bloco sul-americano tem tratativas com Canadá, Coreia e Cingapura.

O Valor apurou com fontes do governo que o Brasil simpatiza com a proposta e tem interesse em incentivar as discussões. Na semana passada, por exemplo, o conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex) deu aval à abertura de negociações para acordos de livre
comércio do Mercosul com Indonésia e Vietnã. A percepção na Esplanada dos Ministérios, contudo, é que a Argentina tem hoje viés fortemente protecionista e pode travar o avanço de futuros acordos.

Na cúpula de ontem, que ocorreu em plataforma virtual por causa da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro resolveu colocar as diferenças de lado e adotou um discurso de conciliação com os demais sócios do Mercosul.

Destacando o “alinhamento de visões” entre os quatro países e desejando “votos de êxito” ao argentino Alberto Fernández, que assumiu a presidência rotativa do bloco pelos próximos seis meses, Bolsonaro enfatizou como os governos da região conseguiram atuar com “flexibilidade e pragmatismo” para fazer com que pontos de convergência pudessem superar discordâncias.

“Manifesto meu reconhecimento pelo espírito pró-ativo dos Estados-partes na condução do Mercosul e fico contente ao constatar o alinhamento de visões entre nossos países nessa empreitada”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro só fez questão de “registrar preocupação com o ressurgimento de entraves pontuais” ao comércio entre países do bloco, sem especificar de que tipo de barreira estava tratando, mas trata-se de uma provável referência aos atrasos nas licenças não automáticas de importação do governo argentino. Exportadores brasileiros têm se queixado da demora na liberação do fluxo de mercadorias.

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