UE e Brasil discutirão como salvar acordo birregional

UE e Brasil discutirão como salvar acordo birregional

22/10 O novo comissário de Comércio europeu e o ministro das Relações Exteriores do Brasil terão primeira conversa telefônica nesta sexta-feira (23)

O novo comissário de Comércio europeu, Valdis Dombrovskis, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, terão nesta sexta-feira (23) sua primeira conversa telefônica e um tema central parece claro: como salvar o acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul.

Nesta semana, o comissário afirmou que a Comissão Europeia, braço executivo da UE, iniciaria novas discussões com o Mercosul, após advertências recentes de alguns líderes da UE de que o acordo com o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai não tem chance de ser ratificado no estado atual.

“Já estamos nos envolvendo com os países do Mercosul, vendo que tipo de pré-compromissos significativos podemos ter deles para garantiruma ratificação bem-sucedida”,disse Dombrovskis em Bruxelas.

Ao Valor, o porta-voz da Comissão Europeia lembrou que o novo comissário reconheceu no Parlamento Europeu, na aprovação dele para o cargo, “a profunda preocupação manifestada pelos membros, sociedade civil e nossos cidadãos. Assim, devemos redobrar nosso engajamento com nossos parceiros do Mercosul e encontrar soluções duradouras para a região Amazônica. Isso será um elemento crítico no caminho para a ratificação do acordo”.

Recentemente, o Parlamento Europeu rejeitou simbolicamente o acordo birregional, com vários parlamentares manifestando “profunda preocupação com a política ambiental de Jair Bolsonaro”.

Antecedendo a primeira conversa telefônica de Valdis e Araújo, a deputada Anna Cavazzini, membro do Parlamento Europeu para o Grupo Verdes/EFA e vice-presidente da delegação do Parlamento para as relações com o Brasil, foi incisiva. “ O novo Comissário de Comércio da UE deve criticar expressamente a falta de ação do governo brasileiro para proteger as regiões da Amazônia e do Pantanal das queimadas, bem como ressaltar a importância do respeito aos direitos dos povos indígenas”, afirmou.

“O comissário deve deixar claro ao chanceler brasileiro que o Parlamento Europeu e o Conselho da UE não aprovarão o acordo comercial com os países do Mercosul em sua

Uma fonte do governo brasileiro já avisou Bruxelas que o Brasil está pronto a deixar claro o compromisso do país com todos os acordos internacionais, como o Acordo de Paris, com agenda ambiental de desenvolvimento sustentável no combate a queimadas, proteção da floresta etc.

Mas a deputada, refletindo posição de parte do Parlamento Europeu, avisa que isso é insuficiente. “Acredito que uma simples declaração do presidente Jair Bolsonaro se comprometendo a proteger a Amazônia ou um adendo ao acordo não é suficiente para enfrentar esses desafios”, declarou ela.

Para a deputada,“ambos os lados do Atlântico devem se comprometer a reabriro acordo comercial UE-Mercosul. Nós, eurodeputados,não ratificaremos nenhum acordo que não contenha disposições vinculativas e sancionáveis em matéria de proteção do clima e direitos humanos”.

A avaliação é de que, sem essas disposições vinculativas, o acordo levará ao aumento do desmatamento na Amazônia e milhões de toneladas adicionais de emissões de CO2.

Como o Valor publicou em setembro, a inclusão de uma “declaração anexa e interpretativa” no acordo UE-Mercosul, para acomodar preocupações europeias na área ambiental e outras questões polêmicas, é vista como uma possibilidade entre alguns negociadores. É algo que já foi feito no acordo UE-Canadá. Mas desta vez, com o Mercosul, isso parece insuficiente, visto do Parlamento Europeu, levando em conta o que certos analistas chamam de política de desmonte na área ambiental no Brasil.

Segundo fontes brasileiras, a conversa entre Valdis e Araújo deverá abordar toda a ampla agenda bilateral, e não apenas o Mercosul.

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