Trocas na cúpula do STJ tendera a beneficiar Flávio

Trocas na cúpula do STJ tendera a beneficiar Flávio

Novo chefe, Humberto Martins agrada governo; Noronha é elogiado pelo presidente e vai para turma que julga ações como a de seu filho

A saída do ministro Joáo Otávio de Noronha do comando do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a chegada de Humberto Martins à presidência da corte podem favorecer os interesses da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Martins é visto como alguém que, como Noronha, não criará obstáculos ao presidente Jaú` Bolsonaro (sein partido). Seu perfil conciliador e político agrada integrantes do governo eaüadosbolso naristas ouvidos pela Folha.

Ao mesmo tempo, Noronha, ao deixar a presidência do STJ, vai assumir a vaga do ministro Jorge Mussi (o novo vice-presidente da corte) na 5a Turma, responsávelpor julgar os casos penais- inclusive ligadosa Flávio Bolsonaro.

A troca de ministros equilibra o perfil do colegiado, já que Mussi é visto como um julgador `mais rigoroso`, ali nhado a punições mais pesadas. Noronha é reconhecido como um `moderado`, que tende a ser garantista, principalmente em julgamentos envolvendo políticos.

Norecesso judiciário em julho, ele determinou a conversão, de preventiva para domiciliar, da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo do presidente. Também concedeu o benefício à mulher de Queiroz, Márcia Aguiar- que estava foragida.

Queiroz é suspeito de coletar durante anos parte dos salários de funcionários do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio quando o hoje senador Flávio Bolsonaro exercia o mandato de depurado estadual, no caso conhecido como` rachadinha`.

A decisão foi derrubada pelo ministro FêlixFischer, que mandou o ex-PM de volta à prisão. Depois, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Fede ral), revogou a medida de Fischer.

Na 5a Turma, a chegada de Noronha, além de equilibrar a composição do colegiado, cria uma barreira natural às medidas de Fischer, que está à frente do recurso da defesa do filho de Bolsonaro. Os dois são vistos como rivais na corte e, constantemente, divergem de posições. No STJ tramita um recurso de Flávio para suspender as investigações do Ministério Público do Rio. O caso seria julgado em junho, mas foi adiado por decisão da defesa do senador.

Na posse de Martins, nesta quinta (27), a proximidade dele com Bolsonaro ficou evidente quando a ministra Laurita Vaz, em nome dos colegas de plenário, afirmou que o novo presidente do STJ era um amigo de todos. Bolsonaro virou para Martins e, com uni sinal de positivo, fez um gesto de aproximação entre os dois. A ação foi retribuída pelo novo presidente do STJ. Em seu discurso de posse, ele defendeu a har monia entre os Poderes para superar a pandemia. `Tenho fé no Brasil. Tenho fé nas autoridades constituídas`, disse.

No inicio do mês, Martins, então corregedor nacional de Justiça, abriu investigação contra o juiz do caso Queiroz, Flávio Itabaiana, porsupostamente ter comentado que ficou frustrado com a decisão doTJdoRiodetirarocasoda `rachadinha` de suas mãos. O TJ concedeu ao senador foro especial, decisão contrária ao entendimento firmado pelo STF. A investigarão, aberta por Mar tins de ofício, ou seja, sem que ninguém o provocasse, ainda apura a ligação entre o magistrado fluminense e o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ). Uma filha de Itabaiana trabalha no governo do estado. Em maio, eleito p or aclamação para presidir o STJ, Martins disse querer uma gestão `agregadora` `bem de acordo com sua índole conciliadora`.

`É importante que a corte tenha na presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação`, disse à época. Segundo interlocutores do Planalto ouvidos pela Folha, o perfil religioso de Martins também agrada Bolsonaro. A sua posse foi marcada referências bíblicas. Na corte, costuma mandar mensagens bíblicas a colegas todos os dias via WhatsApp e usar o bordão `Deus no contando, sempre juntos` para encerrar conversas. `Não temas, porque eu sou contigo; não te assombres, porque eu sou teu Deus; eu tefortaleço, e te a judo, e te sustento com a destra da minha justiça` disse ao abrir seu discurso de posse. Além de Bolsonaro, participaram do evento os presidentes do Supremo, Dias Toffoli; do Senado, Davi Aleolumbre (DEM-SP); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-SP); e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Advogado de carreira, Martins foi presidente da seccionalalagoana da OAB, tomouse desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pela regra do quinto constitucional em 2002 e ingressou no STJ em 2006. Em delação premiada em 2or9, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse que pagou R$ r milhão em propina a Martins em troca de ajuda com um recurso que tramitava na corte. Afirmou aos procuradores que a propina foi negociada com o advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro, e que o procurou por sugestão do senador Renan C alheiro s (MD B-AL), presente â cerimônia de posse.

A colaboração de Pinheiro foi assinada em janeiro de 2019 com a PGR (Procuradoria-Geral da República) e homologada pelo ministro do STF Edson Facliin em setembro que arquivou o caso de Martins por `falta de elementos` para provar as acusações. Na época da divulgação da delação, o ministro declarou não ter relacionamento com funcionários da OAS e negou as supostas irregularidades.

O filho dele, Eduardo Martins, disse que nunca tratoude assuntos pessoais ou profissionais coin Léo Pinheiro ou com qualquer outra pessoa sobre processos relatados pelo pai. Na troca de comando do STJ, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho estaria elegível para a presidência do STJ, É importante que a corte tenha na presidência alguém que possa nos unir, manter a conciliação Humberto Martins em maio, ao ser eleito para presidir o STJ

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