Tratamento especial na OMC tem sido inócuo, diz chanceler

Tratamento especial na OMC tem sido inócuo, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse ontem que o tratamento diferenciado na Organização Mundial do Comércio (OMC) não tem ajudado o Brasil a aumentar sua participação no comércio global.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo,

fez a afirmação ao comentar a decisão do governo de abrir mão do Tratamento Especial Diferenciado (TED) em troca do apoio dos Estados Unidos à entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Em visita aos EUA, o presidente Jair Bolsonaro ouviu do americano Donald Trump um pedido para que o Brasil abrisse mão do TED e abandonasse o status de pais em desenvolvimento.

Araújo disse que ainda não saber se a promessa feita aos EUA afetará somente os acordos firmados no futuro ou se também valerá para os compromissos já firmados.

`Temos que ver. Isso a gente não pensou ainda`, afirmou.

Para Araújo, `o tratamento diferenciado na verdade nunca nos tirou de onde nós estávamos`. `Se houvesse uma percepção de que esse tratamento diferencial nos ajudou, seria uma discussão. Mas a gente não vê que tenha havido resultado que compense.`

Segundo ele, o Brasil tem perdido espaço no comércio global, com algum crescimento numérico, `mas muito aquém das nossas possibilidades`. `Temos perdido competitividade, diversidade na nossa capacidade produtiva`, disse.

Entre outras coisas, o TED permite aos países com esse status a subsidiar 10% da produção agrícola, enquanto os países desenvolvidos devem obedecer a um limite de 5%, pelas normas da OMC.

Questionado, o ministro disse que é `evidente` que o governo conversará sobre o tema com o setor privado. `Existe toda uma preparação econômica para chegarmos na implementação desse compromisso`. Para ele, o abandono desse status se justifica `pela disposição de andar com nossas próprias pernas, e não mais depender desse tipo de diferenciação`.

`A determinação é claríssima. É de não mais nos colocarmos nessa posição de eterno país em desenvolvimento, de assumirmos a posição de país grande, com a expectativa de desenvolvimento, de crescimento`, afirmou. Outra vantagem, disse, é colocar o Brasil `no centro decisório da OMC`, onde já se encontram Estados Unidos, Japão e União Européia, segundo ele.

`E, no centro decisório da OMC, é difícil você entrar se continua querendo ter algum status diferenciado`, disse. `Nós queremos influenciar o que vem aí na OMC, as reformas absolutamente necessárias em favor de nossos interesses. E, para nos credenciarmos a isso, achamos que é absolutamente natural esse movimento que estamos fazendo.`

Falando a jornalistas horas após retornar dos EUA, ele disse que os países sul-americanos devem fazer um movimento coordenado para sair da Unasul. E que isso pode acontecer nos próximos dias. no Chile, onde os presidentes Jair Bolsonaro e Sebastián Pinera se encontram a partir de amanhã com líderes de outros países da região.

Ao elogiar a idéia chilena de criar a Prosul, Araújo afirmou que a Unasul é `um organismo falido que já nasceu com vício de origem` e deve ser substituída `por organismo mais leve, que se dedique a iniciativas específicas e concretas dos países a América do Sul`.

A nova entidade foi proposta por Pinera em um momento de predomínio de governos de direita na região. Quando a Unasul foi criada, em 2008, Lula (Brasil), Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Corrêa (Equador) e Hugo Chãvez (Venezuela) estavam no poder.

A Prosul proposta pelos chilenos não deve ter um tratado nem sede ou custos fixos, diferentemente da Unasul. Terá um formato de fórum voltado a ampliar integração dos países e as trocas comerciais na região.

O chanceler brasileiro voltou a descartar o apoio ou a participação do país em eventual intervenção militar liderada pelos EUA para derrubar Nicolás Maduro, na Venezuela. Segundo ele, isso não ocorrerá `de forma nenhuma`.

O chanceler Ernesto Araújo: `0 tratamento diferenciado na verdade nunca nos tirou de onde nós estávamos`

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