Toffoli ordena que navios iranianos sejam abastecidos

Toffoli ordena que navios iranianos sejam abastecidos

O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou que a Petrobras forneça combustível a dois navio s iranianos parados há quase 50 dias em Paranaguá (PR). A empresa dizia quepoderia sofrer sanções dos EUA se os abastecesse. Mundo aiz Toffoli decide que Petrobras deve abastecer navios iranianos no PR Estatal vinha se recusando a fornecer combustível por risco de sofrer sanções americanas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou na noite desta quarta- feira (24) que a Petrobras forneça combustível a dois navios iranianos que estão parados há quase 50 dias no porto de Paranaguá (PR).

A estatal vinha se negando a vender combustível para as duas embarcações, sob a justificativa de que elas estão na lista de empresa salvos de sanção pelos Estados Unidos.

O argumento da companhia brasileira era o de que, ao fornecer óleo aos navios, a própria Petrobras estaria sob risco de sofrer eventuais penalidades pelas autoridades norte-americanas.

Na decisão, Toffoli afirmou que aempresabrasileira Eleva Química responsávelpelas embarcações não está na lista de agentes alvos de sanção pelos EUA.

São dois os navio s iranianos fundeados em Paranaguá, o B avand e o Termeh. Eles trou xeramureia (composto utilizado na fabricação de fertilizantes, cosméticos e outros) ao Brasil e deveriam retornar com milho ao país persa.

O Bavand já tem embarcadas quase 50 mil toneladas de milho, e o Termeh ainda aguarda o carregamento de outras 6o mil toneladas. A carga é avaliada em aproximadamente R$ roo milhões.

O presidente do STF que decidiu o caso após uma disputa judicia] nas instâncias inferiores também citou, em sua decisão, os prejuízos causadosà balança comercial do país com o Irã, que é o maior comprador de milho brasileiro, com o episódio.

Apenas em 2018, as vendas ao exterior somaram 22 mi lhões de toneladas. Dessas, 6,4 milhões foram para o Irã. Toffoli afirmou ainda que não há possibilidade de a Petrobras sofrer sanções dos EUA, uma vez que o reabastecimento será feito por ordem judicial.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia opinado, emmanifestação ao STF que a Petrobras não seria obrigada a fornecer combustível ãs embarcações destacando a existência de alterna tivas para adquirir o produto de outros fornecedores.

Ao comentar o caso, o presidente |air Bolsonaro (PSL) disse,na semana passada, que o Brasil está alínhadoà política dos EUAde sanção econômica contra o Irã.

`Existe esse problema, os EUA, de forma unilateral, têm embargos levantados [impostos] contra o Irã. As empresas brasileiras foram avisadas por nós desse problema e estão correndo risco nesse sentido`, afirmou o presidente, na última sexta-feira (19).No domingo {21}, Bolsonaro reafirmou sua posição. `Sabe que nós estamos alinhados à política deles. Então, fazemo s o que tem de fazer`, disse.

O episódio abriu uma nova crise interna no Itamaraty e preocupa a cúpula das Forças Armadas, justamente por causa desse alinhamento automático à posição americana.

Entre diplomatas, há a certeza de que a eventual escalada da crise no Golfo Pérsico, que desemboca em conflito entre EUA e o Irã, levará a um inédito apoio explícito do Brasil a Washington.

Generais da ativa temem qualquer iniciativa que possa acarretar riscos de segurança, e dois deles disseram à Folha em reportagem publicada na quarta (24) que o país poderia entrar na rota de grupos associados à teocracia irani ana, como o palestino Hamas ou o libanês Hizbullah.

Companhia pode ser punida nos EUA, diz Ernesto

 O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, afirmounesta quinta-feira {25) que a Petrobras pode sofrer punições nos Estados Unidos caso faça negócios com empresas iranianas alvos de sanção por Washington, como é o caso dos navios Bavand e Termeh parados em Paranaguá, no litoral paranaense.

A declaração de Araújo foi dada poucas horas depois de o presidente do STF, Dias Toffoli, ter determinado que a petroleira brasileira forneça combustível às duas embarcações, há quases o días no porto paranaense sem poder retornar ao Irã por falta de óleo.

A justificativa da Petrobras para se recusar a efetuar a operação era a de que estaria sob riscode sofrer penalidades pelas autoridades americanas opinião agora endossada pelo chanceler. Reportagem da Folha mostrou que diplomatas e militares concordavam com o risco de a Petrobras sofrer sanções dos EUA caso abasteça os cargueiros.

`Nós temos chamado a atenção para o fato de que a Petrobras poderia estar sujeita a prejuízos nas suas atividades nos EUA. Isso conti nua sendo o caso`, disse Ernesto, após uma declaração à imprensaao lado ministro de Relações Exteriores da China, Wang Yi, no Itamaraty.

`Parece que, de acordo com medidas que estão em vigor, determinado comportamento da Petrobraspode leres.se tipo de repercussão. Ê o que tínhamos chamado atenção antes e achamos que a situação permanece.`

 Apesar da declaração, Ernesto ressaltou que o tema dos navios de bandeira iraniana está na Justiça e que a determinação judicial precisa ser seguida por todas as partes.

`Existe o Estado da lei, as companhias atuarão de acordocom a determinação da Justiça`, concluiu.

www.prensa.cancilleria.gob.ar es un sitio web oficial del Gobierno Argentino