Toffoli aponta financiamento internacional a ataques antidemocráticos no Brasil

Toffoli aponta financiamento internacional a ataques antidemocráticos no Brasil

Segundo ministro do Supremo, quebra de sigilos bancários mostra que investigados não são 'um grupo de malucos'

Por meio da quebra de sigilos bancários, os inquéritos que apuram atos antidemocráticos e fake news no país identificaram financiamento internacional a pessoas que usam as redes sociais para atacar instituições brasileiras como o próprio STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelas investigações.

A informação foi antecipada pelo ministro Dias Toffoli em entrevista na noite deste domingo (21) ao Canal Livre, da Band.

"Esse inquérito que combate as fake news e os atos antidemocráticos já identificou financiamento estrangeiro internacional a atores que usam as redes sociais para fazer campanhas contra as instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional", disse.

Segundo ele, sem dar detalhes sobre finaciadores e financiados, os inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes aprofundam neste momento a investigação dessa informação, considerada por Toffoli "gravíssima".

"A história do país mostrou ao que isso levou no passado. Financiamento a grupos radicais, seja de extrema direita, seja de extrema esquerda, para criar o caos e desestabilizar a democracia em nosso país", afirmou.

O inquérito sobre as fake news foi aberto em 2019 como uma resposta do Supremo às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, porém, a apuração foi contestada por especialistas e políticos por ter sido instaurada de ofício por Toffoli, então presidente da corte, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Somente em 2020, por 10 votos a 1, o STF decidiu pela legalidade do inquérito. São alvos da investigação deputados, empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que sofreram medidas de busca e apreensão e quebras de sigilo.

Um dos pontos polêmicos no inquérito ocorreu no ano passado quando Moraes aumentou a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis alvos do inquérito das fake news.

Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão que determinava o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária pelo descumprimento e intimou o presidente da companhia no Brasil.

Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o fato de o ministro ter jurisdição para decidir sobre determinado caso concreto não quer dizer que os efeitos de suas decisões possam extrapolar as fronteiras do Brasil.

Já a investigação sobre manifestações antidemocráticas começou em 2020 após uma sequência de atos em Brasília prestigiados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Para Toffoli, a informação sobre financiamento internacional mostra que os que atacam as instituições não são um "grupo de malucos".

"Há uma organização por trás disso, que ataca inclusive a imprensa tradicional e séria", destacou. "Temos que estar atentos, e o inquérito está em excelentes mãos.”

Toffoli defendeu as investigações como uma salvaguarda à democracia brasileira e lembrou que o Supremo recebeu o apoio de diversas entidades representativas da sociedade, inclusive líderes de partidos políticos, com exceção do PSL.

"Naquele momento não era apenas o Supremo que estava preocupado, mas toda a sociedade". Segundo ele, o sistema de Justiça está atento aos atos antidemocraticos e atua para que "o ovo da serpente não brote novamente".

Durante a entrevista, Toffoli detalhou os motivos que levaram à prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) após a divulgação de um vídeo, publicado na terça-feira (16), em que o parlamentar ataque ministros do Supremo.

A ordem de Alexandre Moraes determinando a prisão foi tomada no âmbido do inquérito das fake news.

Toffoli lembrou que o deputado já era investigado por questões similares e, ao depor na Polícia Federal, disse que estava arrependido e que nunca mais falaria algo parecido.

"A manifestação que o levou à prisão não foi a primeira", afirmou o ministro. "Ele se mostra uma pessoa que se arrepende quando submetido a uma investigação e depois reitera, de maneira mais grave."

Segundo Toffoli, Silveira abusou da prerrogativa da inviolabilidade de opinião. O ministro afirmou que prova disso é que 364 deputados votaram a favor da manutenção da prisão.

O ministro disse que não é possível afirmar, até o momento, se há relação entre o financiamento internacional e o deputado preso.

No entanto, sem citar nomes, lembrou que há pessoas investigadas que saíram do Brasil e disse que a capacidade delas de se manterem em outros países é algo que causa curiosidade.

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