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Tarifa de importação opõe Guedes a Araújo

Tarifa de importação opõe Guedes a Araújo

A condução da política comercial colocou em lados opostos os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores). Os dois disputam quem dará a palavra final sobre tarifas de importação e outras medidas de defesa comercial.

Ministros disputam quem terá palavra final em Câmara de Comércio Exterior e temas parados desde o governo Temer.

Cornareformulação dos ministérios no início do governo Jair Bolsonaro, Guedes assumiu o controle da Camex (Câmara de Comércio Exterior).

Desde então, a pasta prepara reformulação da câmara, que no governo do ex-presidente Michel Temer chegou a ser composta por oito ministros além da Casa Civil, que comandava o grupo, integravamo colegiado Fazenda, Relações Exteriores, Planejamento, Indústria, Transportes, Agricultura e Secretaria Geral da Presidência.

Todas as decisões sobre a redução ou aumento de tarifas eram tomadas em conjunto, por votação do conselho de ministros. Entretanto um decre to publicado no iní cio do ano passou essas atribuições para a Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, chefiada por Marcos Troyjo.

O Ministério da Economia pretende concentrar as discussões da Camex em medidas para aumentar a in serção brasileira no mercado internacional, retirando da pauta do colegiado a discussão de temas como a definição de tarifas.

O argumento de assessores de Paulo Guedes é que a cenna pasta representa uma desburocratização, já que o processo de decisões importan tes no âmbito da Camex acaba sofrendo atrasos devido à necessidade de agendamen to e à realização das reuniõesconidiferentes ministros. Amudança, entretanto,não agrada ao Ministério de Relações Exteriores, que teme perder influência em tratativas de política comercia] e defende o retorno do debate ao colégio de ministros.

A discordância está empacando a reformulação da Câmara e, segundo segundo pessoas que acompanham o tema, prejudicando suas ações. Para o Itamaraty, o decreto que ampliou os poderes de Guedes não pode superar a competência prevista 9.019/1995. As duas normas determinam a responsabilidade da Camex na definição de alíquotas nas tarifas de importação e na fixação de direitos compensatórios â prática de dumpingporconcorrentes estrangeiros.

Foram os oitos m inistros reunidos na Camex, por exemplo, que dec idíram não conceder proteção às siderúrgicas brasileiras contra o aço chinês em janeiro de 2018.

Mas não é somente este o motivo da divergência entre Paulo Guedes e Ernesto Araújo. A composição da câmara também tem colocado em lados opostos os dois ministros. Ao criar o superministério da Economia, Paulo Guedes acumulou tarefas de quatro pastas: Fazenda, Planejamento, Trabalho e Indústria. Três delas tinham assento no conselho da Camex.

De acordo com interlocutores de Guedes, oministropretende reduziro colegiado pa ra cinco ministérios (Economia,Relações Exteriores, Casa Civil, Defesa e Agricultura). O ministro, no entanto, quer que sua pasta tenha direito a dois votos no redesenho do órgão deliberativo da Camex, o que desagrada aos diplomatas. Para o Itamaraty, dessa maneira, Guedes ganharia mais poder na composição do conselho de ministros, podendo impor suas opiniões no colegiado. Sob essasregras, nospróximos meses caberá ao Ministério da Economia definir como será feita a prometida redução das tarifas de importação para máquinas e equipamentos e bens de informática fabricados no exterior.

O tema chegou a ser debatido na ultima reunião da Camex 110 fim do governo Michel Temer, mas a redução do imposto para importados emperrou diante da resistência da indústria e da divergência entre os ministros que compunham o colegiado.

Dessa maneira, a abertura comercial acabou travada. Paulo Guedes vem prometendo desde a campanha eleitoral abrir a economia brasileira, com o objetivo de aumentar a eficiência da produção local.

Contudo, para amenizar a resistência de industriais, ele temrepetido que pretende fazê-lo de maneira gradua] e sincronizada com a redução do custo Brasil. O processo de redução de tarifas de importação será uma forma de colocar àprova o compromisso do ministro.

Mariana Carneiro e Ricardo Delia Coletta

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