STF cobra da Anvisa lista de dados para análise definitiva da Sputnik V

STF cobra da Anvisa lista de dados para análise definitiva da Sputnik V

Agência terá 48 horas para responder ao ministro Ricardo Lewandowski

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) listar os documentos que faltam para a análise definitiva do uso emergencial da vacina Sputnik V.

No dia 26 de abril, a agência reguladora rejeitou pedidos feitos por governadores estaduais para importar a vacina, alegando falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.

O Estado do Maranhão pediu à Anvisa acesso a todos os relatórios técnicos que embasaram a decisão colegiada, mas não obteve resposta, levando o governador Flávio Dino (PCdoB) a acionar o Supremo para cobrar da agência a transparência devida, no que foi atendido.

Lewandowski determinou que a Anvisa franqueie imediatamente o acesso aos relatórios e pediu que a agência detalhe quais elementos ainda estão pendentes para uma nova análise do pedido de autorização temporária de importação e distribuição da vacina russa.

Na sexta-feira, a agência informou que os governos da Bahia, do Maranhão e do Sergipe enviaram documentos adicionais para solicitar o aval para o uso emergencial do imunizante, mas que esses foram insuficientes para atestar a sua segurança e eficácia.

"Os Estados foram comunicados que os processos seguem em diligência até que os esclarecimentos necessários sejam capazes de subsidiar a análise dos pedidos de importação", diz o comunicado, que também afirma já ter concedido aos governadores cópias dos relatórios requeridos.

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