Sem falar em golpe nem manifestar repúdio, governo brasileiro diz 'acompanhar atentamente' situação em Mianmar

Sem falar em golpe nem manifestar repúdio, governo brasileiro diz 'acompanhar atentamente' situação em Mianmar

18:08 - Brasileiros no país passam bem, diz Itamaraty; militares puseram fim a uma experiência democrática de cinco anos nesta semana

Em uma nota curta, na qual não emprega a expressão golpe de Estado e nem manifesta repúdio, o governo brasileiro se manifestou sobre a crise em Mianmar, onde militares assumiram o poder novamente nesta segunda-feira, após prenderem as lideranças civis do governo democraticamente eleito.

Na nota, o governo brasileiro afirma que "acompanha atentamente os desdobramentos da decretação do estado de emergência em Mianmar. O Brasil tem a expectativa de um rápido retorno do país à normalidade democrática e de preservação do Estado de direito".

A nota conclui dizendo dizendo que " embaixada em Yangon informa que a pequena comunidade brasileira se encontra bem, em segurança e recomenda que todos permaneçam em casa, evitem aglomerações ou deslocamentos desnecessários".

Ex-colônia britânica conhecida como Birmânia, Mianmar foi governada pelos militares desde os anos 1960, e o golpe nesta semana pôs fim a uma experiência democrática de cinco anos, ainda sob forte tutela das Forças Armadas.

Ao assumirem o poder, os militares anunciaram um estado de emergência que vai durar, segundo afirmaram, um ano. O comando do país asiático fica agora a cargo do chefe do Exército, o general Min Aung Hlaing, que passa a concentrar os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

O golpe ocorreu nas primeiras horas desta segunda-feira (noite de domingo no Brasil), quando os militares prenderam o presidente Win Myint e a Nobel da Paz e líder de fato do país, Aung San Suu Kyi, além de outros integrantes do partido governista Liga Nacional para a Democracia (LND). As detenções ocorreram em meio a questionamentos dos militares sobre os resultados das eleições de novembro, vencidas por maioria esmagadora pelos candidatos da LND.

A maioria parlamentar daria ao partido a capacidade de levar adiante reformas constitucionais para reduzir a influência dos militares nas instituições do Estado.

O chanceler brasileiro brasileiro, Ernesto Araújo, frequentemente se refere em seus discursos à defesa internacional da democracia como uma de suas prioridades. Para críticos, no entanto, as referências de Araújo limitam-se à retórica, exaltando ou criticando regimes de acordo com suas alianças ideológicas.

Sob Araújo, o Itamaraty não condenou a invasão do Congresso americano por aliados de Donald Trump, em uma tentativa de anular o resultado das eleições vencidas por Joe Biden. Da mesma forma, o Brasil também aproximou-se das ditaduras absolutistas dos Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

Fachin repudia golpe
Por outro lado, o ministério frequentemente ataca afrontas contra preceitos democráticos nos regimes da Nicarágua e da Venezuela, comandados por líderes de esquerda.Também nesta terça-feira, Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou uma nota com forte repúdio ao golpe em Mianmar.

"Ao romper de fevereiro, um golpe é deflagrado na República da União de Mianmar. A derrota eleitoral é atribuída a desvios de procedimento. A suposta fraude engendra um discurso vazio e desprezível, com o fim de sustentar um governo autocrático", disse Fachin no texto

"Golpe algum, em circunstância alguma, é mal necessário. Golpe sempre é um mal. Emergências e crises devem ser resolvidas dentro da democracia. Violações de direitos humanos e afrontas às garantias fundamentais devem ser apuradas e decididas na legalidade democrática", acrescentou.

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