Se não fosse o STF, não haveria combate à corrupção, diz Toffoli

Se não fosse o STF, não haveria combate à corrupção, diz Toffoli

Ministro classificou como falácia crítica de que corte abre brecha para impunidade

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli,usouparte de sua fala na sessão desta quartafeira (2) para reagir a críticas de que a corte tem atuado em sentido contrário ao do combate à corrupção.

 Nesta quarta, o Supremo impôs derrota à Lava Jato ao terminar de referendar uma tese que abre precedente para anular sentenças e beneficiar condenados comooexpresidente Lula (PT).

Antesde começar seu voto, Toffoli se exaltou e, elevando o tom da voz, disse que o STF enfrenta, sim, a corrupção.

 `Esta corte defende o combate à corrupção, mantém as decisões tomadas feitas dentro dos princípios constitucionais e dos parâmetros do Estado de ireito, mas repudia os abusos e os excessos e tentativas de criação de instituições e poderes paralelos. Se não fosse este Supremo Tribunal Federal, não haveria combate à corrupção no Brasil`, afirmou.

O presidente do STF também disse que `todas as leis que aprimoraram a punição à lavagem de dinheiro, as leis que permitiram a colaboração premiada, as leis de transparência foram p revistas` graças a pactos firmados pelo judiciário com os Poderes Legislativo e Executivo.

Embora nãotenha mencionado especificamente a Lava Jato, a fala de Toffoli foi direcionada ao comando da for ça-tarefa de Curitiba e ao exjuiz Sérgio Moro.

Em entrevistas recentes, o coordenador da força-tarefa da Lava [ato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirmou que a tese aprovada no STF representa um `tremendoretrocesso` ao combate à corrupção.

 O julgamento desta quarta marca o inicio da seqüência de recados duros que o Supremo pretende dar a operação.

Como noticiou a Folha em setembro, a pauta da corte neste mês deve ter outros julgamentos que, em suma, podem tornai´ sem efeito decisões do ex-juiz e da força-tarefa coordenada por Deltan.

Desde que vieram à tona mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha, uma ala do STF tem se posicionado de maneira enfática contra os chamados métodos da Lava Jato. Esse grupo diz que o material divulgado coloca emxeque a atuação dosproeuradores do então juiz Sérgio Moro e que o STF precisa se posicionar.

Em recente entrevista à Folha e ao UOL, por exemplo, Gilm ar Mendes afirmou que a corte não pode se curvar à popularidade do hoje ministro da Justiça para tomar decisões. `Se um tribuna] passar a considerar esse fator, ele que tem que fechar`, disse.

Nesta quarta, o ministro citou as mensagens divulgadas pelo tntercept e lançou ataques diretos a Deltan e Moro, antecipando o que poderá vir no julgamento sobre a suspeição do atual ministro da Justiça na Segunda Turma.

 `Usava-se [na Lava Jato] pri são provisória como forma de tortura. E quem defende tortura não pode ter assento na corte constitucional`, disse o ministro referindo-se ao exjuiz. `O Brasil viveu uma era de trevas no processo penal.

` Crítico ferrenho da Lava Jato, o ministro afirmouque os diálogos mostram que havia `quadro de esquizofrenia` jurídica movido por `interesse midiático` de Moro. `

Não parece haver dúvida de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa. Quem acha que isso é nor mal certamente não está lendo a Constituição e o Código de Processo Penal`, disparou.

Gilmar ainda leu textualmente trechos das mensagens em que os procuradores falaram de ministros da corte, como `In Fux We Trust` e `Aha, uhu. O Fachin é nosso!`.

A referência ao ministro Fux esteve em um dos diálogos divulgados, de abril de 2016, no qual Deltan escreve ao grupo de procuradores.

`Conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo`, afirmou. `Disse para contarmos comele para o que precisarmos, mais uma vez. Só faltou, como bom carioca, chamai-me pra ir à casa dele rs.` As declarações foram após a aprovação na Câmara da abertura do processo deimpeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Em seguida, deacordo com as mensagens ob tid as pelo intercept, Deltan encaminha o relato també m para Moro, que leu a mensagem e disse: `Excelente. InFuxwe trust` (´em Fux nós confiamos´).

A referência a Fachin aparece em outra mensagem de Deltan. Em julho de 2015, o chefe da força-tarefa disse que deixou uma reunião com o ministro do STF e comentou o resultado da conversa com os demais procuradores, por meio do aplicativo Telegram.

 ` Caros, conversei  45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.

Outras derrotas da Lava Jato no Supremo

Uso de dados do Coaf

 A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL RJ), o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu nvestigações criminais baseadas em informações detalhadas fornecidas por órgãos de controle caso do Coaf; Banco Central e Receita Federal. A Lava Jato afirmou que, embora não consigam quantificar quantas investigações serão afetadas, considera a decisão prejudicial para apurações de corrupção e lavagem de dinheiro.

 Crime eleitoral e crime comum

Em março, o Supremo decidiu q ue crimes comuns, como corrupção e lavagem, quando associados a crimes eleitorais, como caixa dois, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. O resultado foi uma derrota para procuradores da Lava Jato, que defendiam a separação do processo (a parte referente a crimes eleitorais caberia à Justiça Eleitoral e o restante seria julgado pela Justiça comum). Para membros da Procuradoria, a decisão do STF prejudica a operação, já que muitos processos ligados a ela envolvem a combinação entre caixa dois e corrupção

 Inquérito das fake news

Toffoli abriu em março um inquérito para apurar fake news, ameaças e ofensas contra membros do tribunal e familiares. A investigação, que tramita em sigilo, tem o ministro Alexandre de Moraes como relator. 0 anúncio foi visto com maus olhos pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Procuradores acreditavam que entre possíveis alvos estariam membros do Ministério Público que teriam, na visão de alguns ministros, incentivado a população a ficar contra decisões do Supremo

Fundo anti corrupção

Em março, Alexandre de Moraes suspendeu, a pedido da PGR, o acordo que previa a criação de uma fundação com parte dos R$ 2,5 bi recuperados da Petrobras, pagos graças a um acordo da estatal com os EUA. A ídeia inicial da força-tarefa era que a entidade de direito privado, a ser criada em processo coordenado pela Procuradoria em Curitiba, financiasse projetos anticorrupção. Em setembro, Moraes homologou acordo que definiu que os recursos serão usados na educação e em defesa da Amazônia

[O STF] repudia os abusos e os excessos e tentativas de criação de instituições e poderes paralelos - Dias Toffoli presidente do STF

 Não parece haver dúvida de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba - Gilmar Mendes ministro do STF

Usava-se [na Lava Jato] prisão provisória como forma de tortura.E quem defende tortura não pode ter assento na corte constitucional - Gilmar Mendes

Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr.

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