Coronavirus  ●  Islas Malvinas  ●  Mercosur  ●  Mercosur-UE  ●  Venezuela

Sabatina nesta semana é passo para entrada na OCDE

Sabatina nesta semana é passo para entrada na OCDE

O governo brasileiro terá, no fim desta semana, a segunda e última sabatina na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o processo de adesão do país aos dois principais códigos da entidade, que tratam da liberalização da movimentação de capitais e de serviços.

A expectativa do governo, segundo apurou o Valor, é que o pedido de adesão, apresentado pela primeira vez em meados de 2017, seja aprovado em cerca de um ano. O processo é um passo necessário para a aprovação do país como membro pleno da OCDE, mas têm importância própria.

Os códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e de Liberalização de Operações Correntes Invisíveis são considerados selos importante para atestar o compromisso dos países com sistemas econômicos abertos, livres de restrições à entrada e saída de capitais e a investimentos estrangeiros. A adesão a esses instrumentos também garante ao país proteção contra tratamento discriminatório para seus investidores estabelecidos em outras economias e dá poder de influência sobre futuras exigências e exceções a serem incluídas nas revisões cios códigos.

A primeira sabatina do Brasil aconteceu em outubro na sede da OCDE, em Paris, e priorizou as normas e práticas do país referentes a investimento direto e serviços financeiros. Nessa segunda arguição, o país terá que prestar explicações sobre temas ligados a outros movimentos de capitais e a serviços não financeiros. Como ocorreu no primeiro caso, as discussões devem se concentrar na lista de exceções que o país pretende manter aos padrões de liberalização da OCDE.

As reservas a parte cias regras acordadas na entidade são práticas normais aceitas pela organização, mas precisam ser justificadas e negociadas.

No governo, a coordenação do processo de adesão está a cargo do Banco Central, que, em parceria com os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, promoveu reuniões com mais cie cem especialistas de 27 órgãos do governo para preparar o material de suporto às sabatinas.

A OCDE elabora um indicador que mede as restrições ao investimento direto impostas pelas legislações e normas de cada país. O Brasil teve uma pontuação de 0,094 no índice de 2017, o último disponível.
O valor está acima da média dos países-membros da OCDE (0,066), indicando um maior nível de restrição, mas está abaixo da nota de alguns países que já fazem parte da entidade como membros plenos, como México, Austrália e Canadá.

Uma medida que pode contribuir para a melhora do índice brasileiro é a edição de decreto presidencial liberando investimentos estrangeiros em bancos no país, o que acabaria com a necessidade de autorizações individuais para cacla caso.

O governo já sinalizou que deve tomar a medida em breve, dando aos estrangeiros igualdade de tratamento em relação aos brasileiros, que hoje só precisam de uma autorização do Banco Central para investir em instituição financeira.

Nessa mesma linha, a edição, no final do ano passado, de medida provisória que abriu o setor aéreo ao capital estrangeiro também será um ponto favorável, mas nesse caso o governo terá de dar explicações sobre as perspectivas de aprovação da medida no Congresso Nacional. O pleito do Brasil para se tornar membro pleno da OCDE está entre os temas que serão tratados pelo presidente Jair Bolsonaro em visita a Washington na próxima semana.

Cinco outros países são candidatos (Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária), e o apoio dos Estados Unidos, maior financiador da organização, é fundamental. O presidente Donald Trump já manifestou apoio à adesão da Argentina.

www.prensa.cancilleria.gob.ar es un sitio web oficial del Gobierno Argentino