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A revolução do setor de óleo e gás

A revolução do setor de óleo e gás

Novo mercado traz segurança jurídica, promove a concorrência ampla, abre portas para investimentos e estimula a geração de empregos

O setor de óleo e gás no Brasil está em plena revolução e, diante do ritmo acelerado das mudanças, agentes públicos e privados vivem momentos decisivos para garantir um ambiente saudável de negócio, capaz de atrair investimentos e gerar empregos, com segurança jurídica e ampla concorrência. O governo federal estima que, em dez anos, seja investido R$ 1,4 trilhão no setor. Só na exploração e produção de petróleo e gás terrestres (onshore), a expectativa é dobrar a produção e gerar 700 mil empregos até 2030.

Vivemos uma revolução, uma transformação, um salto quântico. E a saída de um patamar para outro em uma velocidade enorme definiu o ex-secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia Márcio Félix, na abertura do seminário Concorrência no Setor de Óleo e Gás.

Transformações e Perspectivas.

Me perguntam quando vai começar o mercado de gás, e respondo: `Já começou, tem muita coisa acontecendo`. Na exploração e produção terrestre de petróleo e gás, é emprego na veia.
Realizado no auditório do GLOBO, o seminário, com patrocínio da Reflt, reuniu os maiores especialistas do setor para discutir os potenciais de exploração e os desafios regulatórios dos próximos anos. Márcio Félix destacou a abertura do mercado de gás como o grande passo para uma nova etapa, de livre concorrência e conseqüente redução do preço final para o consumidor. Também mencionou as grandes possibilidades para o mercado de refino, com o fim da concentração na Petrobras e a venda de oito refinarias.

O choque de oferta vai derrubar o preço. Vai ser briga boa, onde quem vai ganhar é o consumidor. O novo mercado promove a concorrência e também acordos históricos, como os Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) firmados entre a Petrobras e o Cade disse o ex-secretário, em referência aos acordos celebrados pela petroleira estatal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para venda de ativos.

Entre as iniciativas e potencialidades citadas pelo ex-secretário está o leilão de oferta permanente de 263 áreas terrestres, contemplando 249 blocos exploratórios, além de 24 blocos offshore (no mar), marcado para 10 de setembro, com 47 empresas inscritas. Márcio Félix também mencionou a aposta no mercado de gás do pré-sal e novas descobertas em campos de Sergipe e Alagoas.

E preciso ampliar o investimento em infraestrutura, processamento, transporte e distribuição de gás. O Brasil começa a chamar atenção das grandes empresas transportadoras. O Golfo do México americano produz menos que o pré-sal, em termos de gás, e tem infraestrutura infinitamente maior. Lá é um emaranhado de gasodutos. Existe um amplo mercado também com a geração termelétrica a gás e a reindustrialização do país, com celulose, cerâmica, petroquímica, siderurgia, vidro.

Além do Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres (Reate 2020), que prevê aumentar em dez anos a produção onshore de 270 mil barris de óleo equivalente por dia para 500 mil por dia, o ex-secretário citou outras ações do governo, como o RenovaBio, `primeiro programa integrado para biocombustíveis` no país.

ABASTECE BRASIL

Márcio Félix também destacou o Abastece Brasil, que busca desenvolver o mercado de combustíveis, com promoção da concorrência, atração de investimentos em refino e logística e combate à sonegação e à adulteração de produtos. Uma das iniciativas que já saíram do papel foi a alteração na política de preços da Petrobras para o Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP, o gás de cozinha) e o fim da diferença de preço de uso residencial em relação ao uso empresarial.

A mudança deverá despertar o interesse de investidores privados e fazer avançar o prometido `choque de energia barata` do governo.

O ex-secretário citou o caso da Copagaz, primeira empresa privada do país a importar GLP em larga escala direto da Bolívia, pagando preço menor do que era cobrado pela Petrobras. A tendência é de diminuição do preço do gás de cozinha para o consumidor.

 A conseqüência no curto prazo é ter preços menores, mais competitividade para a indústria brasileira, investimentos e emprego afirmou Márcio Félix.

MÁRCIO FÉLIX EX-SECRETÁRIO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

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