Regras podem ajudar Brasil na OCDE

Regras podem ajudar Brasil na OCDE

As medidas para simplificar a regulamentação do câmbio no Brasil, citadas ontem pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, poderão facilitar o ingresso do País na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo avaliação do diretor de Regulação do BC, Otávio Ribeiro Damaso.

`Temos empresas grandes que precisam fazer inúmeras operações de câmbio e cada operação precisa seguir toda uma burocracia. Queremos revisitar te esse ´custo Brasil´ sem perder nenhum tipo de segurança nesse processo`, garantiu Damaso. `Além disso, há várias travas pequenas que impedem o envio de ordens de pagamento em reais para o exterior.`

Para entrar na OCDE, o País precisa adotar medidas que contribuam para liberar o fluxo de capitais, e a chamada conversibilidade do câmbio seria uma delas.

Hoje, apenas os setores de seguro s, infrae stru tur a, óleo e gás, além de embaixadas, já têm regras simplificadas e podem abrir contas em dólar no País. `Será uma lei muito menor e mais simples, para dar maior segurança jurídica a essas operações. Vamos fazer gradualmente e com prudência`, acrescentou Damaso.

O processo de conversibilidade não depende apenas de mudanças legais e regulatórias, no entanto. Para que o real se torne uma moeda conversível e aceita em qualquer país do mundo, a exemplo do dólar, euro, libra e iene, é preciso que a economia brasileira tenha credibilidade no mercado externo. Também é preci so que a circulação internacional da moeda e as transações ganhem volume expressivo.

A conversibilidade de moeda funcionou bem em alguns países como Chile e Austrália, mas fracassou na Argentina. Questionado sobre o exemplo de insucesso, Campos Neto rechaçou a p o s sibilidade de `dolarização` da economia brasileira. `Grande parte dos países teve volatilidade igual ou menor após a abertura para a conversibilidade do câmbio.` Repercussão. Apesar de o projeto não ter sido detalhado, o mercado levantou alguns dos possíveis reflexos das mudanças nas regras.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, acredita que amedidabeneficiaria, principalmente, empresas menores. `Companhias brasileiras podem ter uma conta com dólares no exterior desde 2006, `Com uma conta em dólares aqui, a empresa pode fazer um fechamento de câmbio quando achar melhor.`

FernandaConsorte, estrategista de câmbio do Banco Ourinvest, avalia que as medidas podem ajudar na abertura econômica. `Embora a economia brasileira seja grande, a proporção de exportações e importações é pequena em relação a outros países.`

O professor da FGV EESP Mareio Holland diz que a mudança poderia `oxigenar` a economia. `Os depósitos dolarizados no mundo saíram de uma média de 10%, em 1980, para uma de 30%hoje. E no Brasil ainda é proibido`, afirma, destacando que a d olarização cambial, como ocorre no Panamá, é totalmente diferente eestáfora de cogitação. `Isso não significa abrir mão da moeda doméstica.`

Fora do ambiente de negócios, a medida deve ter pouco impacto, podendo beneficiar quem viaja ao exterior, que não precisariaguardar moeda em papel, e facilitar quem depende de remessas ao exterior.

Eduardo Rodrigues Lorenna Rodrigues / brasília Pedro Ladislau Leite

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