REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS PARA CRESCER MAIS E INVESTIR

REFORMA TRIBUTÁRIA: MUDANÇAS PARA CRESCER MAIS E INVESTIR

A reforma do complexo sistema tributário brasileiro considerada crucial para aumentar o potencial de crescimento da economia do país.

Estudos apontam que a simplificação da estrutura de impostos poderia garantir um aumento de 20% da renda dos brasileiros nos próximos 15 anos. Outros efeitos dessa modernização são a melhora do ambiente de negócios, empresas mais competitivas e com mais segurança jurídica para destravar seus investimentos.

Estes foram alguns dos pontos discutidos durante a segunda edição virtual de 2020 dos encontros `E Agora, Brasil?`,realizada pelos jornais O GLOBO e `Valor Econômico`, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações. Participaram do debate Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia; Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander; Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal e Fábio Pina, economista e consultor de comércio e serviços. A mediação foi feita pelos jornalistas Míriam Leitão, colunista do GLOBO, e Ribamar Oliveira, colunista do Valor.
Há pelo menos 30 anos, o Estado brasileiro tenta avançar nessa discussão, mas os resultados obtidos seguiram a direção oposta da simplificação e redução do peso dos impostos sobre empresas e cidadãos. Bernard Appy, um dos elaboradores da proposta de reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados, lembra que o custo burocrático de pagar imposto no Brasil é o mais alto do mundo, de acordo com levantamento do Banco Mundial.

ALINHAMENTO POLÍTICO
Segundo relatório da instituição, que analisa o ambiente de negócios de 190 países, as empresas no Brasil são as que mais gastam tempo para administrar o pagamento de tributos. São 1.501 horas por ano contra, em média, 317 horas na América Latina e Caribe, e 234 horas no mundo. O bom sistema tributário é aquele que prejudica o mínimo possível o crescimento da economia, seja via piora da produtividade ou redução do investimento argumenta Appy. Em julho passado, o governo enviou ao Congresso sua proposta de reforma, que prevê a criação de uma nova contribuição, fruto da junção do PI S e da Cofins. Vanessa Canado explica que foi um movimento de alinhamento do Executivo com o Congresso, que já debate outras sugestões de mudança no sistema de tributos do país. A assessora do ministro da Economia, Paulo Guedes, lembra que a reforma carrega uma expectativa de grande melhoria do ambiente de negócios, a partir do momento em que o país tiver um sistema mais simples e com tratamentos mais homogêneos, o que gera mais segurança jurídica para novos investimentos. A economista Ana Paula Vescovi, que já comandou a Secretaria de Fazenda do Espírito Santo, o Tesouro Nacional e foi a número 2 do antigo Ministério da Fazenda, destaca que o sistema tributário brasileiro está totalmente disfuncional e que é importante aproveitar a atual convergência política sobre o tema para avançar com a agenda.

MANICÔMIO TRIBUTÁRIO
Fábio Pina acredita que o `manicômio tributário` acabou contribuindo para o crescimento do Estado e a pesada carga de impostos, que representa mais de 30% do PIB. Por isso, ele defende, inicialmente, um ajuste no tamanho do Estado: Temos que inverter essa lógica. E preciso ver qual é o tamanho do E stado, para depois discutir qual é o arcabouço tributário diz. A jornalista Míriam Leitão destaca a relevância do debate neste momento: Vanessa Canado disse que está aberta para ouvir o s setores do livro, de educação e saúde. Ana Paula Vescovi tem visão múltipla: foi do governo federal, do governo estadual e agora está num banco. Appy tem sempre dados que mostram a vantagem de fazer uma reforma, em termos de crescimento.

Fábio Pina quer que o foco seja a diminuição do Estado. Cada um trouxe um ponto de vista interessante. Para o jornalista Ribamar Oliveira, o encontro mostra que a mudança no sistema tributário precisa ter foco: A reforma precisa simplificar a vida do contribuinte, que perde centenas de horas todo ano para cumprir suas obrigações. E isso precisa ser feito sem aumentar o peso dos impostos. `Reduzir as grandes distorções do sistema vai trazer mais crescimento potencial` Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander `Há uma expectativa de grande melhoria do ambiente de negócios no país` __ Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia `O fundamental na reforma é entender que ela tem impacto grande sobre o crescimento` __ Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal `Temos que definir o tamanho do Estado para depois discutir o arcabouço tributário` Fábio Pina, economista e consultor de comércio e serviços

Oportunidade única. Especialistas concordam que simplificação do sistema de impostos brasileiro tem potencial para melhorar o ambiente de negócios, gerar mais tranqüilidade para investidores e garantir crescimento e mais emprego

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