`R$ 1 trilhão é cláusula pétrea` diz Onyx

`R$ 1 trilhão é cláusula pétrea` diz Onyx

De São Paulo - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, classificou ontem como `inegociável` que a economia do governo com a reforma da Previdência seja de pelo menos R$ 1 trilhão em 10 anos. Para Onyx, o número é uma `cláusula pétrea` da proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso.

Economistas têm estimado como já muito positiva uma perspectiva de economia de R$ 800 bilhões. O texto cio governo prevê originalmente R$ 1,07 trilhão de economia em 10 anos, mas a tramitação na Câmara e no Senado eleve implicar em ajustes. `O que é inegociável é conseguirmos chegar no R$ 1 trilhão de economia em 10 anos.

Como essa fórmula vai ser trabalhada é o espaço para que se possa negociar`, afirmou Onyx a empresários reunidos pelo BTG Pactuai na capital paulista. `A cláusula pétrea é ter a economia de R$ 1 trilhão no mínimo, porque isso nos dá condição cio equilíbrio fiscal.` O ministro sinalizou que, desde que se mantenha a economia prevista, todos os pontos da reforma podem ser negociados.

Mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos em situação de miséria e na aposentadoria rural foram as propostas mais atacadas da PEC até o momento. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em dúvida também a viabilidade cie se aumentar o tempo mínimo de contribuição para aposentadoria de 15 para 20 anos.

A crítica ao BPC e à aposentadoria rural tem sido freqüente sobretudo entre governadores. Onyx enviou mensagem ontem a esse grupo, com a promessa de um `pacote de bondades espetacular` se a reforma Previdência for aprovada. `Logo depois da Nova Previdência, vamos ter uma pauta muito positiva de recuperação de Estados e de municípios`, afirmou.

Ele prometeu transferência cie recursos diretos do governo federal para os municípios e `dinheiro na veia` para os Estados, com controle dos repasses só pelos Tribunais cie Contas do Estado [TCE], sem interferência federal. `Vai vir um excelente tempo para ser governador no Brasil`, afirmou o ministro.

Diante das cobranças públicas de aliados pelo engajamento do presidente Jair Bolsonaro na campanha pela reforma, Onyx afirmou que o movimento vai começar depois do Carnaval, ou seja, daqui a pelo menos mais uma semana. `Logo depois do Carnaval, Bolsonaro vai botar o peito n´água porque é muito importante a presença dele nesse debate`, disse Onyx.

Em cerca de 50 minutos de apresentação aos empresários, Onyx exaltou Bolsonaro como alguém determinado a fazer do Brasil `o melhor lugar para se viver no mundo` e fez um paralelo entre o presidente brasileiro e o ditador chileno e general Augusto Pinochet. `Bolsonaro vai entrar na história como o presidente que refundou macroeconomicamente o Brasil.

No Chile criticam Pinochet, mas até hoje não mudaram os marcos macroeconômicos que ele lançou`, afirmou Onyx. Sobraram elogios também aos militares que ocupam cargos no alto escalão do governo Bolsonaro. Onyx referiu-se ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, como `meu guru`.

Onyx mencionou ainda a disposição dos integrantes das Forças Armadas em aderir a novas regras de aposentadoria, apesar cie o projeto com essas alterações aincla não ter sido apresentado pelo governo ao Congresso. Segundo o ministro da Casa Civil, os militares `assumiram o compromisso` de se submeter a um novo regime. `Fizemos um acordo em que os militares estão 100% dentro da nova Previdência, vão dar sua cota de sacrifício`, afirmou Onyx.

O projeto de lei para alteração do regime dos militares não seguiu aincla para a Câmara porque, segundo Onyx, `havia o temor` por parte dos integrantes das Forças Armadas de que os parlamentares aprovassem o endurecimento das regras só para militares, e não para os demais trabalhadores. O projeto dos militares está prometido para ser entregue em até 30 dias depois da chegada cia PEC da Previdência à Câmara, ou seja, no dia 22 de março.

Carolina Freitas e Estevão Taiar

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