Brasil fica de fora de declaração da ONU sobre direitos reprodutivos das mulheres

Brasil fica de fora de declaração da ONU sobre direitos reprodutivos das mulheres

16:33 - Documento, apresentado no Conselho de Direitos Humanos, tem chancela de 65 países

O Brasil ficou de fora de uma declaração assinada por 65 países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. O documento, lido na terça-feira (6) por Monique van Daalen, representante da Holanda no Conselho de Direitos Humanos do órgão, pede que os países tomem medidas para assegurar a igualdade de direitos para mulheres e meninas.

Segundo o texto, a interrupção de serviços de saúde feminina devido à pandemia "pode levar a um aumento de gravidezes adolescentes e não planejadas, abortos inseguros e mortalidade materna". Além disso, os países dizem que há a possibilidade de que 13 milhões de meninas sejam forçadas a se casarem ainda crianças. No Brasil, a pandemia gerou uma crise sem precedentes nos serviços de aborto legal.

O documento faz referência ao fórum Generation Equality, realizado no México e na França neste ano e no qual foram acordados compromissos de US$ 40 bilhões para desenvolvimento da agenda de combate à desigualdade de gênero. Uma das linhas de ação do encontro era justamente o de direitos reprodutivos e sexuais de mulheres e meninas. Como a Folha mostrou, o Brasil ignorou convites para participar do fórum.

"Estamos profundamente preocupados com os crescentes ataques a instrumentos internacionais longevos em prol da igualdade de gênero, incluindo aqueles sobre saúde reprodutiva e sexual e autonomia corporal", afirma a declaração. "Devemos ficar firmes no suporte a esses instrumentos, já que mulheres e meninas precisam dessas salvaguardas mais do que nunca."

Assinaram o documento países conhecidos por promover uma agenda progressista em relação às mulheres, como os escandinavos Islândia, Suécia e Noruega —França, Estados Unidos, Portugal, Espanha e Holanda também estão entre os signatários do texto, além de outras nações com pouca tradição no combate à desigualdade de gênero, como os africanos Tunísia, Serra Leoa e Botsuana.

Na América Latina, assinam o documento os governos de Argentina, México, Uruguai, Peru, Colômbia, Costa Rica e Panamá. A Folha entrou em contato com o Itamaraty e o Planalto, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem. Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que "não foi consultado sobre essa declaração conjunta".