Brasil ajusta regra sobre transgênicos para garantir importação de grãos dos EUA

Brasil ajusta regra sobre transgênicos para garantir importação de grãos dos EUA

O governo brasileiro publicou nesta quinta-feira resolução normativa 32 que aprova sincronia de eventos transgênicos autorizados no Brasil e no exterior, trazendo segurança jurídica para o país importar soja e milho dos Estados Unidos em momento de alta nos custos de ração para a indústria de carnes.

A resolução do órgão de biossegurança CTNBio acerta uma dificuldade técnica que colocava barreiras a importações por conta dos processos de aprovação diferente de transgênicos, ainda que países tivessem os mesmos eventos aprovados.

Com isso, permite que um mesmo navio traga grãos com vários eventos transgênicos misturados, já aprovados no Brasil e em outro países, sem a necessidade de um escrutínio que inviabilizaria a operação.

"O que a nova publicação trouxe é a possibilidade de ter uma carga misturada com vários eventos... se todos estiverem aprovados no Brasil, o navio pode descarregar. Pela norma anterior, tinha que checar cada produto que estava no navio", afirmou à Reuters Othon Abrahão, diretor de Biotecnologia da CropLife Brasil, que reúne empresas do setor de defensivos e de biotecnologia.

O especialista da CropLife também salientou duas aprovações recentes da CTNBio, o que, segundo ele, "zera" a discrepância entre as listas de produtos aprovados no Brasil e nos Estados Unidos. As aprovações da CTNBio foram saudadas pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que representa empresas de carnes suína e de aves, que sofrem com alta de custos da ração.

"A RN 32 tem, entre outros resultados, a viabilização da importação de grãos de polos extra-Mercosul, criando mais uma alternativa aos produtores de proteína animal do Brasil", afirmou, citando que o setor produtivo enfrenta forte crise no acesso aos insumos básicos de produção (milho e soja), decorrente de altas históricas dos valores. Responsáveis por 70% da composição de custos de aves, suínos e ovos, o milho e a soja acumulam altas superiores a 100% e 60%, respectivamente, disse a ABPA.

Os Estados Unidos, os maiores exportadores de milho do mundo e grandes fornecedores de soja, são considerados a origem mais provável de importação de grãos de fora do Mercosul. Contudo, o Brasil está iniciando a colheita da segunda safra de milho, a maior do país, o que pode fechar momentaneamente a janela de importações. Mas a medida da CTNBio garante acesso a outros mercados em momento de aperto.

Segundo o gerente da consultoria agro do Itaú BBA, Guilherme Bellotti, as indicações são de que a paridade de importação de milho dos EUA ainda está acima do valor praticado no Brasil. Dessa forma, acrescentou ele em evento promovido pelo banco, o impacto no mercado de grãos da medida da CTNBio seria limitado no curto prazo.

Mas ele ressaltou que a nova resolução ajuda a reduzir preocupações sobre oferta do produto. A sincronia de transgênicos também atende a um pedido da indústria de soja, que registrou necessidade de importação no ano passado, devido aos baixos estoques após grandes exportações.