Veja orientações de consulados para brasileiros retidos no exterior devido ao coronavírus

Veja orientações de consulados para brasileiros retidos no exterior devido ao coronavírus

É aconselhável consultar o site de cada repartição antes de pedir ajuda

Para brasileiros que estão retidos no exterior em função das restrições impostas por muitos países para conter a pandemia de coronavírus, o caminho para pedir ajuda são os consulados e embaixadas.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, nenhuma representação foi fechada, mas o regime de trabalho de cada local teve que ser modificado, com horários diferentes dos habituais e atendimento remoto. É aconselhável consultar o site de cada repartição antes de pedir ajuda.

Além disso, a pasta informa que não há legislação específica que regule a assistência consular a ser prestada pelo Itamaraty em caso de pandemia.

O Itamaraty também orienta quem está no exterior a seguir as recomendações das autoridades de saúde locais. A Folha reuniu as orientações de alguns dos principais consulados e embaixadas brasileiras.

Não há informação no site da embaixada em Berlim sobre o que brasileiros retidos na Alemanha devido à pandemia devem fazer, mas em sua página no Facebook a repartição aconselha o viajante a mandar informações de sua situação para o e-mail apoio.berlim@itamaraty.gov.br.

Brasileiros com dificuldades de retorno precisam enviar e-mail para o consulado em Buenos Aires: cg.baires@itamaraty.gov.br. A mensagem deve conter nome completo, número do documento de viagem (carteira de identidade ou passaporte), endereço de onde se encontra, números de contato e dados de eventual voo já marcado de volta ao Brasil de todas as pessoas do grupo.

A embaixada em Buenos Aires não presta assistência a brasileiros em território argentino, e os problemas devem ser reportados apenas ao consulado.

A embaixada brasileira em Washington não possui serviço consular e orienta os brasileiros a procurar os consulados.

As representações consulares do Brasil nos EUA estão atendendo em regime de plantão. Cada uma delas atua em uma região ou grupo de estados —é necessário consultar qual delas é a responsável pelo local onde o brasileiro se encontra. A lista está disponível aqui.

O consulado-geral em Washington recomenda aos brasileiros que estiverem sob sua jurisdição que tentem antecipar o retorno ao Brasil, uma vez que as principais companhias áreas na região estão cancelando seus voos internacionais. O consulado afirma que não está autorizado a atuar em nome dos cidadãos brasileiros junto a companhias aéreas nem interferir em questões relacionadas a direitos do consumidor.

O consulado-geral em Los Angeles, por sua vez, afirmou em nota que tem feito contato com os escritórios locais de empresas aéreas para verificar quais rotas para o Brasil seguem disponíveis, e que essas informações estão sendo repassadas para os brasileiros que procuram a representação.

O consulado também afirmou que está em contato com a embaixada em Washington para situações que eventualmente requeiram providências das autoridades americanas.

Abaixo, o contato dos principais consulados.

O consulado do Brasil em Paris recomenda aos brasileiros que estiverem no país que retornem o quanto antes ao Brasil e que entrem em contato com a companhia aérea a fim de organizar o retorno. Segundo o consulado, não há, até o momento, impedimentos para que cidadãos brasileiros retornem ao Brasil.

O site do órgão pede ainda que aqueles que estejam na iminência de viajar ao Brasil enviem um email para consulat.cgparis@itamaraty.gov.br. Casos de urgência como emergências hospitalares e ameaça à integridade física terão prioridade.

Em nota, o consulado-geral recomendou que, devido às rápidas atualizações sobre necessidade de quarentena e abertura e fechamento de fronteiras, os brasileiros consultem periodicamente as páginas oficiais dos governos brasileiro e francês, além do site do Consulado-Geral do Brasil em Paris e da página no Facebook.

Pedidos de informação podem ser enviados para consulat.cgparis@itamaraty.gov.br.

Embora não tenha informações específicas para brasileiros com dificuldade de regressar ao Brasil, o Consulado-Geral do Brasil em Tóquio está disponível por telefone para a comunidade brasileira no Japão, no número 03-5488-5451. O atendimento é realizado das 9h às 13h e das 14h às 16h, às segundas-feiras; e das 9h às 14h de terça a sexta-feira, exceto em feriados japoneses.

Os brasileiros que estão no Japão como visitantes podem também ligar para a Japan National Tourism Organization, que disponibiliza atendimento 24h, em inglês, para emergências de saúde, inclusive em relação ao novo coronavírus, nos números 050-3816-2787 para quem estiver no Japão ou +81-50-3816-2787 para quem liga do exterior.

A embaixada do Brasil afirma em nota que está cadastrando todos os brasileiros que manifestaram intenção de regressar ao Brasil. Além disso, a representação também está em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Peru e com as companhias aéreas para viabilizar voos de retorno em meio ao estado de emergência decretado pelo governo.

A embaixada pede aos turistas brasileiros que preencham um formulário com os dados de contato e outro com as informações do voo.

O número de plantão consular da embaixada é +51 9850-39263, mas contato também pode ser feito através do email consular.lima@itamaraty.gov.br ou do chat da embaixada do Facebook.

A embaixada em Lisboa diz em nota que está em contato com o consulado local a respeito do coronavírus, mas não orienta o que brasileiros retidos em Portugal devem fazer. A página do consulado local está fora do ar. A reportagem questionou o Itamaraty e aguarda resposta.

O consulado no Porto afirma que não há restrição de viagens entre Portugal e Brasil em razão da pandemia, mas que os voos operados pela TAP a partir do Aeroporto Francisco de Sá Carneiro (sigla OPO) para Rio e São Paulo foram cancelados.

Em caso de cancelamento do voo, a repartição aconselha o viajante, em primeiro lugar, a procurar a companhia aérea para tentar remarcar a passagem. Em seguida, deve-se informar ao consulado do cancelamento, pelo e-mail ascons.porto@itamaraty.gov.br.

A mensagem tem de ter os nomes dos passageiros afetados, o local onde se encontram, a rota e as datas originais da viagem e as providências informadas pela companhia aérea ou agência de viagem. Casos emergenciais têm prioridade.

O consulado no Faro não informa sobre auxílio a brasileiros retidos. Não há plano de repatriação de brasileiros em Portugal devido à pandemia.