Governo anuncia injeção de R$ 147 bi na economia contra efeitos do vírus

Governo anuncia injeção de R$ 147 bi na economia contra efeitos do vírus

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões.

O ministro Paulo Guedes durante anúncio de medidas para minimizar impactos econômicos do coronavírus
A maior parte das medidas não gera impacto sobre o Orçamento. Tudo isso está sendo feito sem espaço fiscal, afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, os técnicos afirmaram que há dois tipos de medida no conjunto anunciado que trazem impacto fiscal, como o reforço no orçamento do Bolsa Família e a isenção de impostos para equipamentos hospitalares.

O pacote é uma tentativa do governo dedar fôlegoà economia enquanto o país passapel acrise do coronavírus. A pandemia já levou o governo a revisara projeção decrescimento do PIBnes teano de 2,4% para 2,1%. Asp revisões do mercado captadas pelo Banco Central estão em 1,68%.

Os R $147,3 bilhões equivale ma 2,02% do PIB de 2019. O índice é superior, por exemplo, ao anunciado pelo governo britânico para socorrer sua economia (0,6%) e inferior ao da Austrália (2,2%).

Precisamos fazer um contra-ataque para atenuar os impactos econômicos [do coronavírus]. Os impactos podem ser sérios, afirmou.

Na área que classifica como atenção à população mais vulnerável, a pasta disse que valores não sacados de PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, no valor de R$ 21,5 bilhões.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a intenção é fazer com que o fundo tenha mais liquidez para ampliar as possibilidades de saques para os cotistas no futuro.

A ideia da equipe econômica é facilitar os saques futuramente por meio, por exemplo, de uma ampliação do saqueaniversário (modalidade de retirada anual, criada em 2019). Segundo Rodrigues, também estão em estudo novas possibilidades para disponibilizar os recursos à população.

Também será antecipado o abono salarial. O desembolso será feito em junho, totalizando R$ 12,8 bilhões.

O governo também pretende destinar mais R$ 3,1 bilhões ao Bolsa Família para que mais de 1 milhão de famílias entrem no programa, que vem sofrendo coma falta de recursos.

O reforço vai demandar remanejamento de valores no Orçamento. O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que o governo vai negociar com parlamentares de onde serão retirados os recursos. Vamos ter que conversar com o Congresso, disse.

As autoridades anunciaram medidas para manutenção dos empregos. Está previsto o adiamento do prazo de pagamento de tributos.

Do total, R$ 55,2 bilhões correspondem a um adiamento por três meses do prazo de pagamento, pelas empresas, do FGTS e da parte da União no Simples Nacional.

Haverá liberação de R$ 5 bilhões de crédito para micro e pequenas empresas. Será feita ainda uma redução de 50% nas contribuições do Sistema S pelo mesmo período, com impacto de R$ 2,2 bilhões.

Segundo a pasta, R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT serão destinados para o SUS.

Alíquotas para importação de produtos médicos e hospitalares serão zeradas até o fim do ano. O IPI sobre bens nacionais ou importados necessários ao combate da pandemia serão desonerados temporariamente.

Apesar de apresentar novas medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, Guedes voltou a defender a aprovação de reformas.

Com as reformas estruturantes, você aumenta a resistência, a resiliência da economia; ajuda a atravessar essa turbulência que vem de fora.

Ele elencou três principais reformas: o pacto federativo, o projeto que permite a privatização da Eletrobras e o Plano Mansueto (conjunto de medidas de socorre a estados em dificuldade financeira).

Diante do difícil cenário de aprovação do projeto da Eletrobras, Guedes reconheceu que terá que tirar a previsão de arrecadação de R$ 16 bilhões com a operação nesta semana.

Durante apresentação à imprensa, Guedes não queria responder a perguntas, dizendo que quem iria detalhas as medidas seriam os secretários. Diante de insistências, chegou a se levantar da cadeira e ameaçar ir embora, mas se sentou novamente. Ao fim da exposição,chegou a responder apoucas perguntas e logos e retirou.

Ele admitiu a possibilidade de uma desaceleração forte na atividade, mas ao mesmo tempo reclamou do que chamou de psicologia negativa. De crescimento há um impacto evidentemente de desaceleração forte. Se formos contaminados por uma psicologia negativa ou de desentendimento, o Congresso não aprova [medidas de interesse do governo], não abre espaço fiscal, vamos para a rua para reclamar, a mídia diz que o PIB vai cair 6%, aí todo o mundo fica trancado dentro de casa.

Meta fiscal vai mudar se necessário, diz secretário do Tesouro

brasília Diante da previsão de perda de arrecadação em razão da crise do coronavírus, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o governo poderá pedir alteração da meta de resultado primário do governo federal em 2020.

O rombo autorizado para as contas federais neste ano, hoje estipulado em R$ 124,1 bilhões, seria ampliado para permitir aumento de gastos no plano de combate aos efeitos da pandemia. A medida precisa de aprovação do Congresso.

Se a Saúde precisar de mais R$ 5 bilhões, R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, o dinheiro será garantido. Se, para isso acontecer, tiver de mudar a meta de primário, a meta será mudada.

A restrição orçamentária é o principal entrave para a liberação de medidas que minimizem os efeitos da crise. A maior parte das ações de estímulo anunciadas pelo governo nesta segunda não gera impacto fiscal.

Ainda não está definido se o governo enviará uma nova proposta com o pedido de piora da meta ou se aproveitará um texto que já tramita no Legislativo, com objetivo de agilizar a aprovação.