Argentina rejeita protecionismo, mas quer exportar mais ao Brasil

ENTREVISTA

Argentina rejeita protecionismo, mas quer exportar mais ao Brasil

Ministro Dante Sica reclama de excesso de burocracia no mercado brasileiro

Mais do que a desvalorização do real ou do peso, é o crescimento da economia e o nível da demanda em cada lado da fronteira que ditam o ritmo do comércio Brasil-Argentina, mas os exportadores argentinos precisam de menos burocracia e menos imprevisibilidade nas regras para aumentar suas vendas no mercado brasileiro, segundo o ministro da Produção, Dante Sica, que saiu fortalecido com o novo desenho do primeiro escalão do governo.

Mesmo em meio à necessidade urgente de reduzir seus déficits fiscal e de conta corrente, a Argentina descarta restringir importações e só vê o aumento das exportações como solução, mas aponta sérios problemas de acesso ao principal mercado sul-americano. O Brasil tem muitos custos ocultos em termos de regulamentação, disse Sica ao Valor. É mais difícil do que vender aos Estados Unidos ou à Europa. Às vezes você está comercializando bem e, de repente, surge uma taxa portuária. Existem empresas que estão radicadas no Brasil há mais de 20 anos e todo dia encontram novos trâmites que dificultam o comércio.

No ano passado, o déficit da Argentina com o Brasil chegou a US$ 8,2 bilhões e foi recorde acompanhando o maior saldo negativo na história recente do país com o restante do mundo (um total de US$ 8,47 bilhões).

Neste ano, até agosto, o vermelho da Argentina no comércio com o Brasil ficou em US$ 4,2 bilhões. O governo brasileiro vê uma tendência de redução natural do desequilíbrio, mas há setores em Brasília que temem pressões da iniciativa privada à Casa Rosada por protecionismo, diante da corrida pela sucessão do presidente Mauricio Macri em 2019.

Nossa política não é colocar barreiras, é exportar mais, contesta imediatamente o ministro da Produção, que absorveu como secretarias as antigas pastas da Agricultura e do Trabalho, cujo status foi rebaixado na segunda-feira. Mas, para isso, precisamos que as normativas sejam as mais claras e transparentes possíveis: desde o tempo dos caminhões nas aduanas até a regulamentação. Muitas vezes há medidas que impedem ou travam o comércio por falta de transparência, afirma.

A exemplo de um recémanunciado acordo na indústria automotiva, que harmoniza processos nas linhas de produção, Sica destaca a importância de mais convergência regulatória entre os dois países para evitar surpresas na falta de reconhecimento de certificações ou estudos laboratoriais. É isso o que permitirá, principalmente à Argentina, usar o Mercosul para aumentar suas exportações. Ele ilustra: o Brasil importa US$ 12 bilhões por ano em serviços que envolvem tecnologia da informação e do conhecimento, mas menos de 1% vem de fornecedores argentinos. Temos aí muito para trabalhar. Nos últimos 20 anos, praticamente não avançamos em matéria de convergência de regras.

Em uma espécie de antídoto contra eventuais tentações protecionistas, o Itamaraty já se muniu de estatísticas para mostrar aos hermanos que o intercâmbio Brasil-Argentina não pode ser demonizado pelo déficit recorde em sua balança comercial.

Conforme esses números, a China tem superávit com a Argentina que corresponde a 47% do comércio total entre os dois países. O superávit do Brasil, enquanto isso, é de 30% das transações. O rombo na balança comercial tem crescido com países como Estados Unidos e México. No caso do Brasil, houve aumento de 15% das vendas argentinas nos sete primeiros meses de 2018.

Para fontes do Itamaraty, o que existe hoje no Mercosul são entraves (em geral problemas administrativos) não barreiras (ostensivas para fechar as aduanas). E, em vez de represálias em espiral, há um clima em que se trabalha conjuntamente para dar solução a cada problema. De uma lista inicial de 78 obstáculos identificados ao livre comércio intrabloco, houve encaminhamento para 67 delas.

Na maioria dos casos, eram questões técnicas ou sanitárias. Com isso, nos últimos dois anos, caíram restrições a produtos como limões e mel da Argentina. Azeite de oliva e pescados estão no mesmo processo de regularização.

O secretário de Comércio Exterior, Abrão Árabe Neto, ressalta o bom diálogo entre autoridades dos dois países e acredita que isso evita surpresas protecionistas. Na avaliação dele, existe uma ampla avenida aberta para harmonizar normas e regulamentos. Em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Brasil e Argentina pretendem verificar como e em que setores pode-se avançar na convergência regulatória.

Apesar do aumento de impostos e cortes de gastos, anunciado na segunda-feira, Sica tem um discurso otimista e acredita em recuperação da economia argentina já no primeiro trimestre de 2019. Estamos muito confiantes em retomar o ritmo de crescimento que mantínhamos até maio, afirma o economista, conhecido nos meios empresariais pela atuação como secretário de Indústria na década passada e como diretor da consultoria portenha Abeceb. O Ministério da Economia, porém, fala em crescimento zero no próximo ano.

Sica atribuiu o agravamento da crise argentina a fatores exógenos. E enumera os problemas: a quebra da safra agrícola por causa da seca prolongada tirou dois pontos percentuais de crescimento do PIB, a alta dos preços do petróleo elevou o gasto com importações porque a Argentina não é mais autossuficiente, a entrada de dólares no país sofreu com o aumento dos juros americanos e com a crise da lira turca.

As incertezas políticas no Brasil, com a desvalorização do real, também provoca impactos. Hoje temos um cenário muito incerto com relação às eleições, pontua o ministro. Para cada 1% a mais ou a menos no PIB brasileiro, a variação na economia argentina chega a 0,25 ponto percentual.