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Poder de Guedes virá mais de êxito de agenda liberal que de superministério

Poder de Guedes virá mais de êxito de agenda liberal que de superministério

Pasta da Economia controlará 40% das despesas federais, mas influência dependerá de resultados Mariana Carneiro e Érica Fraga

BRASÍLIA E SAO PAULO - Ao ser empossado em janeiro como ministro da Economia, Paulo Guedes assumirá uma equipe de pelo menos 33 mil funcionários, responsável por liberar cerca de 40% das despesas do governo federal equivalente a R$676 bilhões neste ano. Estarão sob seu domínio as atuais pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior. A essas cifras ainda deverá ser adicionada boa parte dos 6.806 funcionários do Ministério do Trabalho, espalhados por delegacias regionais nos estados. A previsão da equipe de transição é que 80% das atribuições da pasta passem aos domínios de Guedes. O restante irá para a Justiça, de Sergio Moro.

A influência de Guedes avançará sobre órgãos como IBGE, CVM (Comissão de Valores Imobiliários), Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para o último, já indicou para a presidência o economista e a migo C arlos Vo n D o ellinger. Guedes tamb ém indic ou o s presidentes dos três bancos estatais Caixa, Banco do Brasil e BNDES, responsáveis por mais da metade da concessão de crédito no pais, e o da Petrobras. Não é a estrutura agigantada, poréin,que fará de Guedes um ministro com superpoderes. Cerca de 75% de seu orçamento ê de gastos obrigatórios, o que faz com que a pasta seja, na verdade, uma das mais engessadas.

Sua influência, afirmam especialistas, virá da agenda de prioridades que conduzirá no Congresso Nacional, além da regulação para destravar o investimento do setor privado e a direção da política econômica. Economistas com experiência na condução da máquina pública ouvidos pela Folha veem aspectos positivos e negativos no superministério, mas não há consenso sobre qual prato da balança pesará mais.

`É uma estrutura geradora de ineficiências. Já foi tentada no passado e náo deu certo`, afirma o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nobrega, que comandou a economia entre 1987 e 1990. `A Zélia [Cardoso de Mello] tentou e foium inferno administrar essa estrutura.` A economista foi alçada a ministra da Economia por Fernando Collorde Mello assim que ele assumiu a Presidência. Como Guedes, ela reuniu Fazenda, Planejamen to e Indústria. Mailson observa que a Fazenda já é `um ministério gigante` para administrar. `Aro tina de trabalho de um ministro consome facilmente 10 a 12 horas por dia`, afirma, enumerando uma lista de compromissos indelegáveis, como jantares com autoridades estrangeiras, sessões no Congresso Nacional e reuniões com liderançasdo setor produtivo.

`Dada a relevância política do Paulo, ele tinha tudo para indicar os outros dois ministros. A experiência passada mostrou que é preferível ter aliados nessas pastasa absorvê-las`, diz Maílson. Marcos Lisboa, presidente do Insper, colunista da Folha e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, acrescenta que a complexidade institucional aumenta o risco de paralisia do superministério. `O excessode normas e possibilidades de exceções demanda inúmeras reuniões. Cada intervenção requer uma decisão`, afirma Lisboa.

O problema, diz ele, ê agravado por uma peculiaridade da legislação brasileira, que abre espaço para que funcionários públicos sejam processados por decisões administrativas, mesmo quando o procedimento tenha seguido todas as formalidades. `O governo reage a isso com muitas decisões eolegiadas, parecerese reuniões intermináveis`, afirma. Para o economista Sérgio Werlang, ex- diretor de Política Econômica do Banco Central, o novo fo rmato p ode trazer coerência às decisões do governo. `Permitirá que as agendas caminhem na mesma direção`, diz.

A convergência é necessária, segundo ele, dada a desarrumação feita pelosgovernosdo PT na regulação de setores, como o elétrico. `O PT não partilhava da visão de agências reguladoras fortes, técnicas e liberdade de mercado`, diz o economista, que é assessor da presidência, professor da FGV e sócio da Tiba Assessoria. Para recuperar a perda de qualidade regulatóría e atrair investimentos, diz ele, é necessário `um olhar econômico, senão o mercado se torna ineficiente`.

Ex-secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão também enxerga mais aspectos positivos do que negativos. `Conceitualmente, eu não gosto da idéia, porque é importante ter no governo pessoas com o mesmo nível de poder para apresentar idéias distintas e criar contrapesos`, diz a economista, sócia da consultoria Oliver Wyman. `Mas, neste momento de crise, é preciso acabai` com as agendas muitasvezes conflitantes do Planejamento, do Desenvolvimento e da Fazenda. um freio de arrumação é positivo.`

Para Bráulio Borges, economista da LCA Consultores e pesquisador do Ibre/FGV, um conflito de agenda importante que pode sersolueionado com o superministério se refere à abertura comercial `O Ministério da Indústria e Comércio é muito sujeito à pressãode setoresprotegidos. A orientação liberalde Paulo Guedes pode permitir maior abertura, que,idealmente, deve ocorrer aos poucos.` No entanto, segundo especialistas, a prioridade de Guedes terá de ser o reequilíbrio das contas públicas, que sofreram forte deterioração nos últimos anos.

Apesar do apoio do futuro ministro à agenda de ajustes, como a reforma da Previdência, declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre a urgência do tema são contraditórias.

Porisso, um dos pontos que definirão o sucesso (ou fracasso) de Guedes será a relação que construirá com o Congresso, por onde precisará passar a maior parte das reformas econômicas necessárias para reativar a economia. Sem a aprovação delas, o restante de sua agenda econômica ficará comprometida.

Independentemente dos frutos colhidos pelo futuro ministro, especialistas afirmam que é importante que o modelo concentrador do superministério seja transitório.

`Para o bem do saudável exercício de diferentes pesos e balanços, esse modelo nao pode existir para sempre`, diz Abrão.

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