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Petrobras repassará gás da Bolívia para terceiros

Petrobras repassará gás da Bolívia para terceiros

A Petrobras vai repassai´ para terceiros, na fronteira com a Bolívia, parte do gás natural que importar do país vizinho, infonnou ontem o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi.

Segundo ele, a petroleira brasileira atuará como uma comercializadora do gás que compra da estatal boliviana YPFB, abrindo espaço paia que seus concorrentes possam acessar o mercado. Em troca, a Petrobras cobrará por uma margem de comercialização.

Durante reunião de diretoria da ANP, ontem, Cecchi explicou que a empresa venderá o gás pelo preço de compra na Bolívia acrescido de uma margem de 2,4%, segundo a última proposta apresentada. `Ela [Petrobras] começou a negociar [a margem de comercialização] em 9,4%, o que consideramos um absurdo. Hoje [ontem] pela manhã teve uma reunião e foi oferecido [uma margem de] 2,4%`, afirmou o diretor da ANP.

Cecchi destacou que o repasse de parte do gás importado da Bolívia está em linha com o termo de compromisso de cessação (TCC) assinado entre a estatal brasileira e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em julho de 2019, e que estabelecia limites à concentração de mercado da Petrobras no gás natural. `Ela [Petrobras] vai repassar os contratos de venda da molécula que tem com a YPFB e de compra da capacidade de transporte que tem com a TBG [Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil], com uma margem de comercialização. Ela vai se tornar uma comercializadora para terceiros.

É a essência do ´gas release`´, disse o diretor da ANP. O conceito de `gas release` (liberação degás) consiste numa iniciativa de desverticalização na qual o agente dominante cede, compulsoriamente, volumes de gás (e capacidades de transporte nos gasodutos, por meio do `capacity release`) para concorrentes. A crise política da Bolívia afastou investidores interessados em comprar gás na Bolívia e vendê-lo no mercado brasileiro, justamente numa etapa já avançada do processo de chamada pública aberto pela TBG para contratação da capacidade cio gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol).

A Petrobras acabou contratando, sozinha, toda a capacidade do duto oferecida para 2020, de 18 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia). Cecchi explica que, em razão da manutenção do `status quo` do agente dominante, o Cade solicitou então a suspensão temporária da chamada e recomendou, em seguida, que a Petrobras deveria contratar uma capacidade de 8 milhões de m3/dia de maneira efetiva e 10 milhões de m3/dia de `maneira precária`a ser cedida a terceiros, no momento oportuno.

Procurada, a Petrobras informou que `mantém constantes tratativas para cumprimento do termo de compromisso celebrado com a ANP, bem como para cumprimento ao TCC celebrado com o Cade` e que não se manifesta sobre processos de negociação em andamento.

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