Papa Francisco conclama FMI e ministros da Fazenda a ajudar países pobres com 'nova arquitetura financeira'

Papa Francisco conclama FMI e ministros da Fazenda a ajudar países pobres com 'nova arquitetura financeira'

05/02 - 20:30 - Pontífice afirmou que 'não estamos condenados à desigualdade universal'

CIDADE DO VATICANO - O Papa Francisco fez uma aparição não programada em uma conferência na Cidade do Vaticano em que os dois principais participantes eram a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, e o ministro da Economia da Argentina, Martin Guzmán. Francisco, que é argentino, admoestou o FMI e vários ministros de Finanças presentes sobre a necessidade de aliviar o fardo das dívidas de países emergentes, com uma "nova arquitetura financeira" para garantir a justiça social.

— Temos que ajudar os países em desenvolvimento a alcançar sustentabilidade das dívidas, por meio de politicas coordenadas para financiar os débitos e reagendar os pagamentos, para chegar a uma solução e aliviar o sofrimento das pessoas — disse o Pontífice.

Segundo o Papa, "vocês precisam se lembrar de sua responsabilidade em ajudar os países mais pobres".

Argentina precisa reestruturar US$ 100 bilhões em dívida soberana com credores, incluindo o FMI, em meio a uma recessão acentuada com inflação acima de 50%.

O Papa, que não mencionou especificamente a atual crise argentina, pediu "novas formas de solidariedade" para ajudar os países endividados, dizendo que "não estamos condenados à desigualdade universal".

— As pessoas pobres em países altamente endividados suportam encargos tributários enormes e cortes nos serviços sociais conforme seus governos pagam dívidas contraídas de forma insensível e insustentável — disse Francisco, acrescentando que a política de dívida de um país "pode se tornar um fator que prejudica o tecido social".

Encontro com Fernández

Na sexta-feira passada, o presidente argentino, Alberto Fernández, encontrou-se com o Papa, e o pontífice, que passou por uma crise de dívida anterior quando era arcebispo de Buenos Aires, prometeu que faria tudo o que pudesse para ajudar com o problema atual.

Fernández já prometeu reduzir as divisões sociais e implantar um sistema de crédito massivo com taxas baixas para fortalecer a demanda doméstica e aumentar os gastos para combater a fome e a pobreza.

Guzmán disse na conferência que viu uma abordagem "muito construtiva" do FMI e que precisará de cooperação dos credores para reestruturar sua dívida soberana.

O ministro reafirmou o prazo de fim de março para a conclusão da reestruturação dos bônus.

'Momento importante', diz Fundo

O Fundo Monetário Internacional disse nesta quarta-feira que agora é um "momento muito importante" para a Argentina aprovar políticas de reestruturação da dívida.

— É um momento muito importante para a Argentina implementar políticas que vão estabilizar a economia, levar a uma reestruturação bem-sucedida da dívida e responder às expectativas das pessoas de que os mais vulneráveis não sejam deixados de fora — disse a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, à Reuters na conferência sobre solidariedade econômica.

Georgieva e Guzmán mantiveram o que ambos disseram ter sido duas horas e meia de conversas construtivas sobre a crise da dívida argentina na noite de terça-feira, véspera da conferência.
Uma missão técnica do FMI é aguardada em Buenos Aires na próxima semana para discutir obrigações de dívida do país com o Fundo.

A conferência do Vaticano na Pontifícia Academia de Ciências Sociais reuniu mais de 25 autoridades governamentais, religiosas e economistas, incluindo Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia de 2001.
Stiglitz disse na conferência que a atual crise da dívida argentina deu ao mundo a oportunidade "de mostrar que existe uma abordagem alternativa em relação àquela que falhou persistentemente no passado".

O economista defendeu "uma estrutura que simultaneamente deveria apelar às noções de racionalidade econômica e ao nosso senso de solidariedade social, uma humanidade comum, que neste momento da história parece tão sob ataque".

Senado argentino discute reestruturação da dívida

O Senado argentino, de maioria oficialista, debate nesta quarta-feira um projeto de lei para reestruturar a dívida pública que concede amplos poderes ao Executivo e que já foi aprovado na Câmara Baixa, com apoio da oposição.

O projeto autoriza o Executivo a efetuar "trocas e/ou reestruturações dos serviços de vencimento de juros e amortizações de capital dos títulos públicos emitidos sob lei estrangeira".

O governo do presidente Alberto Fernández busca concluir a negociação com os credores antes de 31 de março, data a partir da qual deverá enfrentar pesados vencimentos.

Em 2020, os vencimentos equivalem a US$ 34,3 bilhões. Deste total, US$ 30 bilhões estão denominados sob legislação local, e US$ 4,3 bilhões, sob legislação estrangeira. Isso significa que a questão pode ser levada para arbitragem em tribunais de outros países.

A sessão do Senado se instalou esta manhã. Espera-se um trâmite rápido, depois que a bancada de oposição Cambiemos, coalizão de centro direita do ex-presidente Mauricio Macri (2015-2019), apoiou o texto na Câmara. Lá, foi aprovado por 224 votos a favor, dois contra (da esquerda) e uma abstenção.

A dívida pública da Argentina é de 311,25 bilhões de dólares, equivalente a 91,6% de seu Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia do final de setembro de 2019.

Entre dívidas com detentores de títulos privados e com organismos bilaterais e multilaterais, o montante que deve ser refinanciado pela Argentina é de cerca de US$ 195 bilhões, o que representa 57% do PIB.

Em busca de apoio

Fernández se encontra em viagem pela Europa, em busca de apoio político para enfrentar a renegociação da dívida. Hoje, ele recebeu o suporte do presidente Emmanuel Macron, que se reuniu com Fernández em Paris, no Palácio do Eliseu, sede da Presidência francesa.

— A França se manterá junto a vocês — disse Macron a Fernández, garantindo que seu país "se mobilizará com o Fundo Monetário Internacional e outros sócios para ajudar a Argentina a voltar para o caminho do crescimento, de uma dívida sustentável".

Segundo o presidente francês, "a situação econômica da Argentina é, para nós, um tema de preocupação e de mobilização e sempre apoiamos os esforços de estabilização de sua economia, de integração à comunidade financeira internacional e continuaremos a fazer isso".

— Me dá uma enorme alegria que, antes de começarmos a falar, você expresse seu apoio a nós no FMI. Para nós, isso é muito importante — declarou o presidente argentino.

"Resolver o problema da dívida é uma condição necessária para poder crescer e o Fundo Monetário tem de saber nos ouvir e ouvir nossa proposta", acrescentou Fernández, que tem a renegociação da dívida argentina como prioridade.

O ministro argentino da Economia, Martín Guzmán, reuniu-se com a diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgievana, em Roma, na terça-feira. A executiva disse ter tido uma "reunião produtiva".

As negociações da Argentina incluem o Fundo, instituição com a qual o governo Macri assinou um acordo no valor de US$ 57 bilhões em 2018.

Até o momento, a Argentina recebeu US$ 44 bilhões, mas Fernández rejeitou os próximos desembolsos do FMI e deve definir como o acordo ficará.
 

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