Países voltam a discutir na OMC suspensão temporária de patentes de vacinas

Países voltam a discutir na OMC suspensão temporária de patentes de vacinas

Uma nova rodada de negociações sobre suspensão temporária de patentes para ajudar no acesso a tecnologias de combate à covid-19 ocorrerá nesta segunda-feira na Organização Mundial do Comércio (OMC), agora num contexto diferente.

É a primeira vez que os países vão se reunir desde que os Estados Unidos anunciaram uma mudança de posição, apoiando a suspensão de patentes. Na verdade, dias depois começou a pairar a suspeita entre alguns países sobre um eventual recuo americano. No G20, a delegação americana não quis mencionar “licença compulsória”, claramente preferindo focar em “licença voluntária” de patentes.

Licenças compulsórias foram usadas no passado para medicamentos contra Aids, câncer e hepatite C, nota a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras. Agora, deveria ser igualmente usada com mais flexibilidade para combater uma pandemia que já matou quase quatro milhões de pessoas.

Recentemente, governos de 62 países que propõem suspensão temporária de patentes de todas as “ferramentas médicas” contra a covid -19 apresentaram uma proposta revisada à OMC, para tentar acelerar negociações na entidade.

A diferença com a proposta anterior é que agora Índia, África do Sul e outros 60 países sugerem prazo de três anos para a suspensão das patentes de vacinas, tratamentos, diagnósticos e dispositivos médicos, equipamentos de proteção, materiais ou componentes e métodos de fabricação necessários para sua produção.

Esse grupo de países, que não inclui o Brasil, diz que é necessário esse prazo de pelo menos três anos de suspensão de patentes para atacar também a emergência de novas variantes do coronavírus.

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