Pais Tem Excesso De Governo em tudo, afirma Costa

Pais Tem Excesso De Governo em tudo, afirma Costa

Secretário do Ministério da Economia diz que Executivo trabalha para eliminar fatores que dificultam investimento

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, disse que 0 Brasil ainda tem excesso de governo em `tudo aquilo que vai fazer`. `Nossalinhae oposta à que foi adotada nos últimos anos. Nós estamos primeiro reduzindo o tamanho fiscal do governo, que hoje já estííem cerca de 40% do PIB`, disse 0 secretário, que representou O mii lis tio da Economia, Paulo (Juedes, no Fórum Santos Export.

O secretário disse que o atual governo busca simplificar, desburocra liza r e traze rlibeitlade econômica para a iniciativa privada investir cada vez mais em infraestrutura.

Costa disse que está conversando com o relator do projeto de lei que vai criar o novo marco de concessões no país para que o projeto possa destravaras parcerias com o setor privado e passai- os investimentos de infraestrutura de 1,9% do PIB para 3,8%.

`Nós estamos trabalhando naqueles fatores que foram elencados como os que dificultam o investimento privado em infraestrutura` O secretário do Ministério da Economia disse ainda que o governo está acompanhando o novo marco do licenciamento ambiental que tramita no Congresso Nacional, considerado uni dos principais gargalos para investimentos em infraestrutura.

`Estamos trabalhando também com a nova lei de licenciamento amb iental para que realmente protej a o meio ambiente e ao mesmo tempo destrave a economia. Só em Santa Catarina são R$70bilhões travados em investimento shoje por conta de licenciamento de diferentes tipos.`

O tema da competitividade permeou também o painel que discutiu como estimular o comércio internacional. O presidente da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) José Augusto de Castro, disse que O custo da logística brasileira ainda e 11111 gargalo nas exportações.

Segundo ele, as exportações de manufaturados em 2014, em valor, são menores do que as de 2007.0 que mostra que, além do saltos custos do transporte interno, o país vem perdendo também 11a qualidade na exportação.

Já Àngelino Caputo, mediador do painel e diretor- executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), disse que, para que o país possa aumenta ro í I lixo de ca deia no CO rnércio exterior, é inevitável conversar sobre a burocracia do Brasil.

Caputo disse ainda que o país deveria ter uma capacidade maior do quea dos outros países que assinaram oAFC (Acordo de Facilitaçào tle Comércio), pacto global capitaneado pelaOMC (Organização Mundial do Comércio) e ratificado em 2016.

`É uma tendência que o Brasil participe desses Fóruns e compartilhe esses acordos, Isso tem efeito de regulamentação e tem coisa que tem mais efeito do que outras.`

Por isso, a ABTRA faz pequenas publicações semanais que têm por objetivo apresentar, do ponto de vista da logística portuária, as bases desse acordo e seus impactos, o que Caputo chamou de `pílulas de AFC

Já o auditor fiscal da Receita Federal e coordenador do gerente do programa Portal Único de Comércio Exterior, Alexandre Zambrano, disse que foram identificadas em 2014várias redundâncias que poderiam ser sim pliíicadas rios p oitos bras ileiros, a fim de facilitaras exportações.

Por isso, 0 governo iniciou um programa estratégico envolvendo 22 órgãos públicos e com o iinediatisrno de parceria entre o setor público e o privado, que é o Portal Único d e Comércio Exterior. O que nós criamos com o Portal Único é essa parceria entre o setor público e o p rivado para a reengenharia d os processos aduaneiros. Ela se baseia na adequação da legislação, até a construção de um sistema para dar suporte a um novo processo` disse.

Segundo Zambrano, até 2018,0 tempo médio de liberação da mercadoria para o embarque para o exterior já foi reduzido em 40% e hoje 100% das exportações brasileiras passam pelo Portal Único.

`Isso significa aumento de competitividade e abertura de mercado. E é isso que a gente está buscando: contribuir para o ambiente de negócios`, disse.

 `Nós estamos trabalhando naqueles fatores que foram elencados como os que dificultam o investimento privado em infraestrutura`  - Carlos Alexandre da Costa, secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia Carlos Alexandre da Costa, que representou o ministro Paulo Guedes no evento.

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