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País pedirá verba antídesmate em COP; Bolsonaro fala que queimada é ´cultural´

País pedirá verba antídesmate em COP; Bolsonaro fala que queimada é ´cultural´

Ambiente. Após um ano de confrontos internacionais na área, o ministro Ricardo SaLles afirmou que o Brasil cobrará recursos na Cúpula de Madri para combater o desmatamento, além de investir em ´ambientalismo de resultado´; MP deve cuidar de regularização fundiária

Após uma série de confrontos com países, ONGs e organizações internacionais sobre questões climáticas e desmatamento, a gestão Jair Bolsonaro indicou ontem uma mudança de postura. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o País participará da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas em Madrid (COP-25) para pedir a colaboração financeira para tocar operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Já Bolsonaro disse não ser possível acabar com o desmatamento, por se tratar de uma questão cultural, mas prometeu uma medida provisória para tratar da regularização fundiária na região.

Ao lado dos governadores da Região Amazônica, Salles disse que o Brasil usará a cúpula mundial, que acontecerá entre os dias 2 c 13, em Madri, na Espanha, para buscar recursos estrangeiros `que foram prometidos c até agora não recebemos`. Isso ocorre depois de, como prometeu Bolsonaro, a realização da COP-25 em Salvador ser cancelada. O Chile, então, se ofereceu para realizar o encontro, mas o presidente Scbastián Pincra decidiu cancelar o evento, por causa da onda de protestos no país. Por isso, a ONU acabou por transferir a reunião para Madri. A COP trata da implementação do Acordo de Paris, que o Brasil, a exemplo do que fizeram realmente os Estados Unidos, ameaçou abandonar - mas recuou.

A reunião entre União e Estados ocorre após a divulgação do aumento de 29,5% nos índices oficiais de desmatamento na Amazônia, maior taxa da última década, que também teve repercussão negativa 110 exterior. A divulgação de números preliminares, que chegaram a ser rejeitados pelo governo, levou a uma polêmica com o presidente francês, Emmanuel Macron, que queria levar a questão à cúpula dos países ricos.

Ricardo Salles disse ontem que o governo tem feito a sua parte. `Nós não concordamos que o Brasil não está indo bem nas suas metas, ao contrário. Já avançou muito na redução do desmatamento`, afirmou. `O que não está indo bem é rcce ber os recursos que nos foram prometidos lá de fora c são essenciais aos governos estaduais que aqui estão c aos brasileiros em geral.`

Mas a cobrança de apoio internacional ainda ocorrerá no ano que o governo paralisou os repasses do Fundo Amazônia, principal programa de apoio a ações de combate ao desmatamento, bancado com dinheiro da Noruega e da Alemanha. Primeiramente, o governo alegou que a iniciativa tinha de ser reformulada porque servia só para financiar organizações socioambientais (ONGs).

Depois, passou-se a acusar os governos da Alemanha c Noruega de terem desmatado todas suas florestas, caçarem baleias e explorarem petróleo do Ártico. Nas redes sociais em 29 de agosto, Bolsonaro chegou a dizer que `alguns países estavam comprando o Brasil a prestações`.

Fundo. Um dos assuntos a serem discutidos na COP é a distribuição do fundo de USS 100 bilhões/ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate ás mudanças climáticas. `Se o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestaçao financeira, precisa se concretizar`, disse Salles.

Presidente. Ontem, Bolsonaro voltou a opinar sobre o problema. ´Você não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas. É cultural`, disse. Na seqüência, afirmou que pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal com autodeclaração. `Nós queremos é titularizar as terras. Uma vez havendo o ilícito, você sabe quem é o dono da terra. Hoje em dia você não sabe.`

Já Ricardo Salles falou que o governo vai reduzir os índices de derrubada da floresta, mas não respondeu qual é a meta. `Mais importante do que estabelecer metas numéricasé estado 29 belecer uma estratégia, que é o alinhamento do governo federal com os Estados`, disse.

Salles voltou a dizer que o `grande fator` para o desmatamento na Amazônia c a ausência de `dinamismo econômico` da região. `Nossa expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia já para o próximo Prodes (programa oficial áo Inpe ás que monitora o desmate), E, do ponto de vista de tendência, eliminar desmatamento ilegal.`

Com o slogan `ambientalismo de resultado: incluir para preservar`, o governo promete concentrar esforços em regularização fundiária; zoneamento econômico c ecológico; monetizaçãoc biocconomia. Salles disse que também está em discussão desonerar produtos oriundos da floresta. E citou a possibilidade de transferir equipes do governo federal de ecoturismo para trabalhos em campo, nos Estados, para explorar potencialidades da floresta.

Petrobrás. Presente na reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que os Estados da Amazônia Legal decidiram usar os RS 430 milhões reservados do fundo da Petrobrás para ações contra crimes ambientais e para regularização fundiária. Já o governador do Pará, Helder Barbalho (MI)B), disse que haveria uma reunião mais tardccom o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para definir o uso dos recursos - o governo enviou projeto de lei que prevê a necessidade de a verba passar pela União.

A dúvida, disse Barbalho, é se o dinheiro será repassado diretamente a fundos estaduais ou se os governadores terão de fazer convênios com o governo federa 1. Até agora, os governos dos Estados, a despeito do esforço por sinalizar uma integração sobre o assunto, têm procurado apoio internacional por convênios com países europeus.

Devastação 9.762 km2 foi o desmatamento oficial, em um ano, conforme números do sistema Prodes (do Inpe) divulgados na segunda-feira.

 Ambientalista vê plano vago; frente elogia

 Organizações não-governamentais que atuam 11a área ambiental cobraram mais detalhes e classificaram o plano governamental como vago. As entidades alertam que a regularização fundiária, uma das intenções do plano, pode servir como anistia a casos de desmatamento ilegal. Já integrantes do agronegócio elogiaram a iniciativa.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), as diretrizes anunciadas são `parte do caminho e da solução` para a Amazônia. Ele também elogiou a busca de financiamento no exterior. `Se realmente a comunidade internacional quer manter a Amazônia de pé terá de pagar.`

Regularização e fiscalização são cobradas por especialistas. Uma análise dolnstimto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) mostrou ontem que 1/3 do desmate é em áreas não designadas c sem informação. `Isso é grilagem`, afirmou em nota o diretor- executivo do Ipam, André Guimarães.

Mas o Observatório do Clima, que reúne 47 organizações ligadas à área ambiental, criticou as propostas, entre elas o zoneamento econômico. `A Amazônia tem um macrozoncamento ccológico-cconomico aprovado desde 2010. Isso não impediu nem a grilagem nem o desmatamento.`

A ONG WWF-Brasil criticou a falta de prazos, metas c fonte de recursos. `Seguimos sem um plano concreto`, disse o diretor executivo, Mauricio Voivodic. O Greenpeace também classificou o anúncio de Salles como `vazio`. `As medidas apresentadas são claramente insuficientes e contraditórias`, afirmou em nota. / túlio kruse

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