Operação Lava Jato teme derrotas em série no STF

Operação Lava Jato teme derrotas em série no STF

Pessimismo vem de mudança na segunda turma e de decisão sobre delações Decisão recente sobre delaçõespremiadase mudanças internas no Supremo Tribunal Federalameaçamo futuro da Lava Jato.

A avaliação no tribunal e no Ministério Público Federal é que a aposentadoria de Celso de Mello trará danos a julgamentos da operação.

O ministro, que se aposenta em novembro, integra a segunda turma, responsável por julgar casos da Lava Jato. Pelas articulações dentro da corte, seu lugar pode vir a ser ocupado por Dias Toffoli, que em 10 de setembro deixará a presidência do Supremo.

Nesse cenário, Toffoli formaria maioria cornos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes para dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância.

Soma-se a isso novo entendimento sobre questionamentos às delações.

Recentemente, a pedido de pessoas implicadas nos relatos, o STF anulou uma colaboração premiada. An tes isso não era possível. PodtrA6 Lava Jato prevê derrotas e anulação de delações no STF Troca na presidência do Supremo pode gerar danos aos julgamentos de casos

brasília A autorização para delatados questionarem colaborações premiadas e uma p ossível mudança na comp osição da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) podem levar a Lava Jato a sofrer derrotas em série no Supremo.

A avaliação no tribunal e no Ministério Público Federal é que a troca de comando na corte, apesar de o ministro Luiz Fux ser um defensor do trabalho dos investigadores, deve trazerdanosa julgamentos relativos à operação.

Há na corte uma articulação em curso para que o ministro Dias Toffoli, que deixará a presidência do ST F em 10 de setembro, assuma o assento do ministro Celso de Mello na segunda turma a partir de novembro.

O colegiado écomposto por cinco ministros e julga os principais casos relacionados à Lava J ato. Co m a ap osentadoria de Celso e a nova formação, Toffoliformaria maioria com os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendespara dar decisões contrárias ao trabalho dos procuradores de primeira instância.

Um argumento que tem pesado em favor da mudança é a idéia de preservar o ministro a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o STF. Como a segunda turma é o órgão natural para o julgamento de recursos do caso das `rachadinhas` do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o novo integrante do STF não precisaria enfrentar o constrangimento de analisar tema que afete quem o escolheu para a vaga.

A chegada de Toffoli ao colegiado daria ainda mais tração ao movimento deLewandowski e Gilmar, que têm se juntado há algum tempo para impor reveses ao trabalho da operação.

Como o ministro Celso de Mello está ausente por questões de saúde, os votos de am bostêmsido suficientespara derrotar a Lava Jato. Em julgamento penal o empate favorece o réu, e os votos do ministro Edson Fachin e da ministra Cármen Lúcia acabam sendo derrotados ao divergir dos colegas.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na sessão do ultimo dia -25 de agosto, quando, porii a 2, o colegiado anulou, a pedido de pessoasimplicadaspelos relatos, a colaboração premiada firmada pelo Ministério Público do Paraná com um ex-auditor fiscal.

Mais do que o caso concreto, a decisão é importante porque cria um precedente que permite a terceiros impugnar delações.

Em 2015, o plenário do STF decidiu que as colaborações só podiam ser questionadas pelas partes signatárias do acordo, ou seja, o Ministério Público e os próprios delatores. Gilmar e Lewandowski, porém, entenderam que em casos de manifesta ilegalidade os atingidos podem acionar o Judiciário.

O julgamento foi concluído com voto de Cármen Lúcia, que havia ped ido vista em no vembrode 2019. A ministra seguiu a linha de Fachin ao afirmar que o plenário da corte já definiuque terceiros não podem questionar as delações.

Gilmar, porém, sustentou que o cenário do caso é repleto `de abusos e desconfiança na atuação das partes envolvidas no acordo` e justifica a revisão judicial.

A decisão animou advogados de investigados na Lava Jato. Na visão deles, o entendimento firmado abrebrecha para todosalvosda operação procurarem ajustiça em busca da anulação de delações que os implicaram.

Em casos em que os ministros entenderem que houve ilegalidade no acordo, a tendência ainda é que os delatores mantenham os benefícios, baseado no princípio da boa fé da negociação que haviam fechado com o ME

Além disso, a esperança dos advogados é que, u ma vez confirmada a nova formação na segunda turma, com maioria crítica à operação, o colegiado tambémreveja outras decisões da L ava J ato c on testadas pelaala garantista do direito.

A ida de Toffoli para o colegiado que revisa as principais investigações contra políticos, porém, depende de outrosfatores. Ao deixar a presidência da corte, ele passará a ocupar o lu gar de Luiz Fux na p rim eira turma do tribunal.

Em i° de nove mb ro, contudo, o ministro Celso de Mello irá se aposentar. Quando um assento fica vago, o integrante maisantigo da turma que está completa pode pedir para mudar para o outro colegiado.

Nesse caso, a prioridadepara solicitar a substituição caberia ao ministro Marco Aurélio. O magistrado, porém, é um crítico histórico da dança das cadeiras nas turmas do STF e nunca exerce o direito de trocar a primeira pela segunda turma.

Assim, caso Marco Aurélio mantenha a mesma posição de sempre, a prioridade passará para Toffoli, segundo mais antigo. Nos bastidores do tribunal, a avaliação é que esse cenário serviria para evitar o constrangimento de o ministro a ser indicado por Bolsonaro analisar recursos contra a investigação sobre suposto esquema de desvio de salários no gabinete de Flávio Bolsonaro quando deputado estadual.

A estratégia seguiria o histórico do Supremo de tentar preservar o novo integrante do tribunal Isso ocorreu, por exemplo, com o ministro Alexandre de Moraes, que foi in dicado para o STFpelo então presidente Michel Temer, que era alvo da Lava Jato.

Ele entrou na vaga do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em janeiro de 2017. Os ministros consideravam ruim para a imagem do Supremo deixar Moraes no colegiado que poderi a vir a julgar seu ex-chefe e ex-colegas de governo.

Foi nesta ocasião que o ministro Edson Fachin mudouse paraa segundaturina e acabou sendo sorteado relator da Lava Jato em substituição a Teori. Moraes, por sua vez, assumiu o assento de Fachin na primeira turma.

Caso o cenário se confirme, a troca de comando do STF, que chegou a ser vista como uma esperança para a Lava Jato, uma vez que Fux é um dos maiores defensores da operação, pode ter o efei- Os ministros do STF DiasToffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski caminham para sessão

www.prensa.cancilleria.gob.ar es un sitio web oficial del Gobierno Argentino