Nova diretora da OMC é pouco otimista sobre reforma rápida para cortar subsídios agrícolas

Nova diretora da OMC é pouco otimista sobre reforma rápida para cortar subsídios agrícolas

Ngozi Okonjo-Iweala afirmou que a conferência ministerial da OMC, prevista para ocorrer neste ano, não será um bom momento para que os países busquem um acordo para reduzir os subsídios internos na agricultura

A nova diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala, admitiu hoje a dificuldade de avançar em uma reforma do comércio agrícola internacional, que é uma das bandeiras do Brasil como grande exportador do setor.

Em sua primeira entrevista à imprensa internacional depois de confirmada no cargo, ela respondeu hoje ao Valor que a conferência ministerial da OMC, prevista para ocorrer neste ano, não será um bom momento para que os países busquem um acordo para reduzir os subsídios internos na agricultura.

Para ela, trata-se de uma das questões delicadas e difíceis na OMC, e o que pode acontecer na conferência ministerial, ainda não marcada oficialmente, é pelo menos definir um plano de trabalho para tentar avançar nas negociações posteriormente.

Ao seu ver, na conferência ministerial, os países devem se concentrar em “pontos prometedores”, como, por exemplo, isentar os produtos comprados e distribuídos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM) de restrições às exportações.

O Brasil e vários outros exportadores propõem um corte de pelo menos 50% nos subsídios que mais distorcem o comércio agrícola, de forma proporcional. Desta maneira, a maior redução deve vir dos que mais concedem esses tipos de subsídios.

Por outro lado, a nova-diretora-geral, que assume em março, quer engajar a OMC no curto prazo na luta contra a pandemia de covid-19, através do que ela chama de “terceira via” para aumentar a produção de vacinas globalmente.

Ela voltou a mencionar a possibilidade de licenciamento pelas companhias farmacêuticas para que laboratórios em diversas partes do mundo venham a fabricar as doses anticovid. Isso não significa quebrar patentes ou suspender certas regras do Acordo de Propriedade Intelectual (Trips), como querem

Índia e África do Sul. Ela destacou que, na verdade, os laboratórios já avançam nesse sentido. Mencionou a AstraZeneca, que está dando licença para produção de vacina em países em desenvolvimento

“É uma abordagem da terceira via que deve ser encorajada ativamente’’, afirmou ela. Outra prioridade será trabalhar com os países na OMC para suspender barreiras à exportação de produtos médicos em plena pandemia. Ela não citou a restrição imposta pela União Europeia (EU) à exportação de vacinas, mas essa é hoje uma das principais medidas em ação.
Segundo a nova diretora-geral, cerca de 100 países têm algum tipo de restrição, e isso precisa ser resolvido. Ela insiste que as medidas devem ser temporárias, com transparência clara sobre a data para que sejam eliminadas.

Para Okonjo-Iweala, lidar rapidamente com as consequências econômicas e de saúde causadas pela pandemia covid-19 é essencial para ajudar na retomada pós-crise e evitar mais mortes.
Na entrevista, a nova-diretora-geral fez diagnósticos sobre dificuldades que a OMC enfrenta, mostrou disposição para reunir os países para tentar superá-los, mas a verdade é que tudo depende dos países-membros, não de decisões dela. Okonjo-Iweala declarou-se entusiasmada, mas também intimidada pelos desafios que a aguardam. Constatou que assume num momento de grandes incertezas, com os choques sanitário e econômico afetando todo o mundo.

Para ela, a OMC precisa de uma “reforma ampla e detalhada”. E que é preciso modernizar regras da OMC. A receita que ela tem parece ser reunir os países-membros para discutir a questão. Uma reforma, conforme admitiu, não será fácil. Nota que a confiança se erodiu entre os membros. “Não é apenas entre os EUA e China ou EUA e Europa. Mas também entre países desenvolvidos e em desenvolvimento”, disse ela.

Também considerou essencial desbloquear o sistema de solução de controvérsias, a joia da coroa, que continua paralisado. “Todo mundo espera um sistema que funcione, todo mundo está de acordo sobre isso”, disse.

Ao seu ver, a OMC precisa modernizar suas regras para adaptar-se ao século 21 e olhar para a economia digital e o comércio eletrônico.

www.prensa.cancilleria.gob.ar es un sitio web oficial del Gobierno Argentino