No acordo para imposto mínimo global, Brasil fica ao lado dos países ricos de olho em vaga na OCDE

No acordo para imposto mínimo global, Brasil fica ao lado dos países ricos de olho em vaga na OCDE

Brasil espera apoio explícito dos Estados Unidos para pleitear uma vaga no órgão, interesse manifestado desde 2017

O Brasil se aliou aos países desenvolvidos e concordou com uma taxa menor do que defendiam as nações em desenvolvimento, no acordo global que vai permitir o aumento da tributação das multinacionais. Em troca, espera que os Estados Unidos apoiem mais abertamente a candidatura brasileira a membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo uma fonte da área econômica do governo, essa estratégia foi acertada em uma conversa entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, às vésperas do acordo global, fechado no último dia 8.

A expectativa, destacou esse interlocutor, é que esse apoio venha logo, uma vez que a adesão do Brasil à OCDE é uma das grandes apostas da política externa do governo Bolsonaro.

O acordo global é formado por dois pilares. Para o primeiro pilar, foi estabelecida uma taxa de 25% dos lucros das vendas realizadas pelas multinacionais será tributada nos países onde essas operações acontecem. O Brasil e outros emergentes defendiam um percentual de 30%.

Pelo segundo pilar, será criada a taxa global mínima de 15% de imposto sobre as grandes multinacionais. O percentual será aplicado sobre corporações com receitas globais superiores a 750 milhões de euros.

Mesmo a contragosto de vários emergentes, houve entendimento envolvendo 136 países. Posicionaram-se contra apenas quatro: Nigéria, Quênia, Sri Lanka e Paquistão.

Promessa de Trump
Em março de 2019, durante visita de Jair Bolsonaro aos EUA, o ex-presidente americano, Donald Trump, disse que apoiaria a candidatura do Brasil na OCDE.

Mas impôs como condição, aceita por Bolsonaro, de que os brasileiros abrissem mão do tratamento diferenciado que as nações em desenvolvimento recebem na Organização Mundial do Comércio (OMC). Isso significa não contar com exceções em acordos agrícolas, por exemplo.

— Esse acordo com o Trump não foi desfeito e, em tese, está em vigor. O presidente Joe Biden não o desfez — disse o consultor internacional Welber Barral.

Para o ex-embaixador em Washington, Rubens Barbosa, uma ajuda dos EUA neste momento seria importante para o Brasil.

— Não sei se os EUA fariam isso e, se fizessem, decidiriam a entrada do Brasil. Se funcionasse seria uma proposta boa. Até porque o Brasil não tem cacife para influir na definição da taxa global — afirmou Barbosa.

O pedido de adesão à OCDE foi feito em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer. Há seis candidatos atualmente: três sul-americanos (Brasil, Argentina e Peru) e três europeus (Croácia, Bulgária e Romênia).

Há uma queda de braço entre EUA e União Europeia sobre como deve ser a ampliação da OCDE. O secretário-geral do organismo, o australiano Mathias Cormann, sonda os países membros sobre um plano para iniciar, simultaneamente, o processo das seis candidaturas.

O ritmo de ingresso se daria de acordo como o avanço de cada país no cumprimento dos requisitos exigidos para a associação.

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