Mudanças climáticas aprofundam crise de direitos humanos, diz Anistia Internacional

Mudanças climáticas aprofundam crise de direitos humanos, diz Anistia Internacional

20:19 - Relatório alerta que alterações no clima podem provocar mortes e fome, além de aumentar desigualdades nas próximas décadas

BRASÍLIA — Mudanças no clima devem causar crise de direitos humanos ao longo desta e das próximas gerações, com impactos em direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. É o que mostra relatório da Anistia Internacional nesta sexta-feira. Segundo o documento, alterações podem provocar mortes, fome, desnutrição e aumento da incidência de doenças como malária, além de fomentar desigualdades.

A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que alterações no clima provoquem 250 mil mortes a mais anualmente de 2030 e 2050. Entre as causas, estão malária, desnutrição, diarreia e estresse térmico. Já a projeção do Programa Mundial de Alimentação é de que, com crise climática, a fome e a desnutrição saltem em até 20% em quatro décadas.

— Garantir os meios de mitigação da crise climática é uma obrigação dos estados e a gente está passando da hora, quase na prorrogação. Se a gente não responder agora, os povos vão pagar mais caro. É urgente que se pense nas medidas a partir dessas pessoas mais vulneráveis — alerta a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck.

De acordo com o relatório, não dá para pensar em medidas que projetam o meio ambiente dissociadas dos humanos:

— Os efeitos da crise climática são dramáticos e de diferentes níveis. À medida em que o clima se deteriora, o drama se aprofunda — continua a médica.

Mulheres, indígenas, quilombolas, ribeirinhos são os mais impactados, já que o sustento desses grupos é atrelado, sobretudo, aos recursos naturais. Nesse sentido, acabam mais vulneráveis e suscetíveis às alterações:

“A crise climática manifesta injustiças profundamente enraizadas. Embora as mudanças climáticas sejam um problema global que afeta a todos, elas atingem de forma desproporcional indivíduos e grupos que já estão sujeitos a várias formas interseccionais de discriminação ou que são marginalizados em função de desigualdades estruturais, de práticas arraigadas ou de políticas oficiais que distribuem injustamente recursos, poder e privilégios”, sustenta o relatório.

A Anistia argumenta que ações devem andar lado a lado com preceitos como “participação pública, respeito ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, igualdade, não discriminação e respeito aos direitos trabalhistas”, na esteira de tratados assinados por países. Nessa esteira, não combater a crise climática fomenta discriminação e desigualdade:

“As violações de direitos humanos relacionadas a uma ação climática pouco ambiciosa não são diferentes de outras violações desses direitos, sendo ainda maiores em seu escopo. Elas condenam milhões de pessoas à morte prematura, à fome, a doenças e a deslocamentos, não apenas no futuro, mas também no presente. Contribuem para os conflitos e para um ciclo contínuo de violações dos direitos humanos. Perpetuam e aceleram as desigualdades atuais e a discriminação contra as pessoas que já são oprimidas por injustiças sistêmicas”, diz o documento.

Entre as respostas para a crise climática, a ONG elenca que países devem eliminar emissões de gases de efeito estufa, auxiliar pessoas afetadas a se adaptar, direito de todos à informação, à participação e à reparação, compensação por perdas e danos, cooperação e a assistência internacionais e garantir os direitos humanos das pessoas desalojadas ou em risco, entre outras medidas.

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