Ministério da Saúde pede R$ 5 bilhões ao Congresso para as ações contra o novo coronavírus

Ministério da Saúde pede R$ 5 bilhões ao Congresso para as ações contra o novo coronavírus

20:54 - Ministro Luiz Henrique Mandetta ainda está negociando com parlamentares

André de Souza e Paula Ferreira

BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, está negociando com o Congresso a liberação de R$ 5,1 bilhões para serem gastos no enfrentamento ao novo coronavírus, que já infectou 69 pessoas no Brasil.

O Parlamento ainda está discutindo as regras sobre a liberação de algumas emendas, que ficarão sob controle do deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do orçamento. É sobre esse dinheiro que o ministro vê uma oportunidade de reforçar as ações contra uma possível epidemia no país.

— Você coloca recursos no orçamento da saúde, mas condiciona isso à aprovação do relator (do orçamento). Foram colocados R$ 5,1 bilhões para que o relator organizasse onde iria gastar. Isso faz parte da lógica política. O que nós estamos falando é: uma vez que não sabíamos do coronavírus quando foi feito o orçamento, em vez de liberar o recurso, que é para custeio, pela ótica política, vamos liberar pela ótica científica. Podemos mandar um recurso por igual para todos se prepararem melhor e alocar nos estados que mais precisam.

O ministro fez um apelo aos deputados em reunião na Câmara:

— O que eu estou solicitando é: deixem esse dinheiro para que nós possamos usá-lo em todo o território nacional para essa situação do novo coronavírus de acordo com a necessidade.

A ideia do ministro é fazer um primeiro repasse da ordem de cerca de R$ 200 milhões, ou 1 real por brasileiro, para uso emergencial e proporcional à população de cada estado. Depois, a intenção é liberar novos recursos de acordo com a demanda dos estados.

— Vamos sentar com o Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, que reúne as secretarias estaduais) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), mas eu quero refazer um repasse universal per capita, para que cada um possa tomar suas medidas iniciais, e, caso a caso, ir construindo um período que calculamos de três a quatro meses de estresse — disse Mandetta.

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