Mercosul vê acordo Uruguai-China com ceticismo

Mercosul vê acordo Uruguai-China com ceticismo

Brasil e Argentina apostam que nada de concreto deve ocorrer

O Uruguai acaba de divulgar a abertura de tratativas com a China para um acordo bilateral de livre-comércio, sem os demais países do Mercosul, mas o anúncio não causou comoção em Brasília ou em Buenos Aires. Ninguém pretende fazer celeuma em torno do assunto e aposta geral é que nada de concreto deve ocorrer.

Uma flexibilização das regras do bloco para permitir negociações individuais por parte de seus sócios continua sobre a mesa, como uma bandeira do líder uruguaio Luis Lacalle Pou, mas ainda longe de consenso. Desde 2002 o Mercosul negocia unicamente em conjunto com parceiros comerciais de fora da região.

Até mesmo no governo brasileiro o tema é objeto de divergências. A equipe econômica apoia essa flexibilização e está convencida da necessidade de acelerar a abertura comercial. Se algum dos vizinhos não se sente à vontade para fechar e implementar novos acordos, tudo bem - mas que libere os demais para uma agenda de liberalização com maior velocidade, afirmam auxiliares de Paulo Guedes.

No Itamaraty, a visão é mais moderada. A chancelaria costuma lembrar que acordos individuais vão corroer a tarifa de importação comum (TEC) do bloco; que a união aduaneira é garantida por um tratado internacional (Protocolo de Ouro Preto) e eventual mudança exigiria denúncia formal; que não há hoje, na prática, nenhum grande parceiro comercial (Estados Unidos, China, Japão, Reino Unido) suplicando por negociações com o Mercosul ou com o Brasil isoladamente.

As discussões sobre uma flexibilização das regras para negociar com outros parceiros comerciais apareceram nas últimas cúpulas presidenciais do bloco sul-americano, que ocorreram em formato virtual. Não houve muitos avanços e o assunto foi sendo cozinhado em banho-maria.

Na terça-feira, em Montevidéu, Lacalle Pou disse que a China enviou uma carta aceitando proposta uruguaia de iniciar “estudos de pré-viabilidade” para um tratado de livre-comércio. O presidente uruguaio provavelmente estava se referindo ao que técnicos chamam de “diálogo exploratório”, uma etapa anterior às negociações efetivas, quando os lados identificam se há concordância suficiente para sentar-se à mesa e discutir um acordo para valer.

No anúncio, Lacalle Pou falou sobre a importância de avançar nas negociações. “Este governo há tempos manifestou sua intenção de abrir-se ao mundo com todos os sócios do Mercosul. Mas ao mesmo tempo dissemos que, se isso não for possível, o Uruguai iria tentar [sozinho]”, afirmou o presidente. Ele disse que gostaria de concluir os estudos de pré-viabilidade até o fim deste ano. “O Uruguai tem pressa porque cada dia que passa é um dia perdido.”

As declarações do líder uruguaio estão sendo interpretadas, acima de tudo, como um recado ao público interno e como uma tentativa de pressionar os demais países do Mercosul. Ninguém, em Brasília ou em Buenos Aires, achou de muito bom tom.

Não se cogita, porém, responder Lacalle Pou ou amplificar a polêmica. A avaliação é de que a China dificilmente teria interesse em um tratado somente com o Uruguai, mercado com 3 milhões de consumidores, e são remotas as chances de um acordo.

Embora um tratado Mercosul-China possa agradar ao agronegócio, provoca tanta apreensão na indústria que não passa pela cabeça de nenhuma autoridade brasileira entrar em uma negociação sem consulta pública ao setor produtivo, a fim de identificar “sensibilidades” resultantes da concorrência com os chineses.

É um processo que demora meses, não de um dia para outro, e que faz pouco sentido em período pré-eleitoral. Uma flexibilização do Mercosul, se ocorrer, seria só em novo mandato presidencial.

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