Meio ambiente será centro da relação Alemanha-Brasil; leia artigo

Meio ambiente será centro da relação Alemanha-Brasil; leia artigo

Brasil se defrontará com um renovado desafio ambiental, apresentado pela Alemanha, pela Europa e pelos EUA comandados por Joe Biden

A Alemanha é, de longe, o país que, desde há muito tempo, mais intensa e frequentemente atenta para os problemas ambientais no Brasil. O evento que marca o início desse interesse e engajamento ativo nas questões ambientais brasileiras ocorreu pouco depois da realização da Rio 92 – segunda grande conferência sobre meio ambiente, em que o Brasil se colocou como player central nas questões ambientais.

O então chanceler da Alemanha, Helmut Kohl, em uma reunião do G-7, sugeriu o lançamento de um programa para a proteção das florestas do Brasil. A ideia foi endossada pelos demais países, e foi sugerido ao Brasil o chamado PPG-7, Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais brasileiras. Isso foi feito sem consulta ao Brasil. Kohl propôs a ideia ao G-7 e, após a aprovação, confrontou o Brasil com essa iniciativa, durante o governo Collor. E o Brasil teve a sabedoria de não ter uma atitude negativa, de aceitar o desafio e se engajar no processo.

O PPG-7 se desdobrou ao longo de 17 anos, entre 1993 e 2008, e envolveu 26 projetos em valores de cerca de US$ 463 milhões, e deu muito certo, na base de um diálogo fluido entre quatro atores: os governos doadores – sobretudo o alemão –, o governo brasileiro, entidades científicas e entidades da sociedade civil, com o apoio do Banco Mundial.

Eu assumi a Embaixada do Brasil na Alemanha – ainda sediada em Bonn – anos depois, em outubro de 1995. Na época, minha apresentação de credenciais foi acelerada para que eu pudesse acompanhar o então presidente alemão, Roman Herzog, em uma viagem de 10 dias ao Brasil. Um dos destinos foi Manaus, onde a comitiva alemã manteve um diálogo com lideranças indígenas, que se queixavam das dificuldades, das pressões que sofriam, das agressões de garimpeiros. Foi, para mim, um pouco constrangedor, porque havia uma atitude um tanto paternalista dos alemães em relação às questões ambientais brasileiras, especificamente à Amazônia.

Algum tempo depois dessa viagem, os Verdes – que, à época, não tinham o peso eleitoral que têm hoje, mas já eram uma voz poderosa e eloquente – deram curso a uma campanha de críticas ao Brasil, porque interpretavam uma mudança da legislação de demarcação de terras indígenas da época como algo prejudicial. Foi uma campanha muito forte e muito negativa.

Eu, então, liguei para o ministro da Justiça, responsável por aquele assunto, Nelson Jobim, e ele foi à Alemanha participar de uma programação intensa em Bonn e em Berlim, dialogando com autoridades do governo e lideranças políticas, imprensa, ONGs e mostrou, de maneira muito articulada e convincente, que a visão negativa não procedia, que o intuito do governo Fernando Henrique era dar solidez jurídica e evitar questionamentos indevidos à demarcação de terras.

Se considerarmos o lançamento do PPG-7 como marco inicial, completam-se agora quase 30 anos de grande engajamento da Alemanha nos problemas ambientais brasileiros. Uma preocupação salutar, por um lado, mas também uma pressão e uma cobrança muito grande. Atualmente, a posição do Brasil nesta relação não é boa. O governo de Jair Bolsonaro sistematicamente mantém um posicionamento hostil à sociedade civil, como ONGs e organizações de caráter científico, o que levou o ministro Ricardo Salles a inviabilizar a continuidade do Fundo Amazônia, pelo qual a Noruega e, em menor escala, a Alemanha, estavam contribuindo com centenas de milhões de reais para esforços de prevenção e contenção do desmatamento na Amazônia brasileira.

Bolsonaro disse literalmente: “As ONGs são um câncer que eu não consigo extirpar”. E isso se deu não apenas nas questões ambientais. Dezenas e dezenas de conselhos, grupos de trabalho e outras entidades em que corriam diálogos fluidos entre governo e expressões variadas da sociedade civil brasileira e internacional, foram paralisadas ou extintas. A certa altura, Angela Merkel fez alguma observação crítica, de preocupação com o desmatamento da Amazônia, e reiterou a disposição da Alemanha de oferecer ajuda financeira ao Brasil.

A resposta de Bolsonaro foi na linha de que ela pegasse o dinheiro e investisse no reflorestamento da Alemanha. A atitude é totalmente divergente daquela sábia, política e diplomaticamente hábil decisão que o Brasil tomou ao aceitar a oferta no caso do desafio do PPG-7, nos anos 1990. Ele reagiu negativamente dentro da sua visão de que os outros países, os europeus sobretudo, têm interesses escusos, políticos e econômicos sobre a Amazônia brasileira. E ele reiterou isso em seu patético discurso na Assembleia Geral da ONU, dias atrás – e já havia mencionado isso em discursos anteriores.

Acontece que quem quer explorar as riquezas da Amazônia, mesmo que em detrimento do meio ambiente ou das populações indígenas, é o próprio Bolsonaro, que patrocina projetos e leis nocivos à preservação ambiental. O que a Alemanha e a comunidade internacional, em geral, desejam é justamente a preservação da floresta e o respeito aos povos indígenas. Essa questão se torna ainda mais relevante após as eleições em que os verdes obtiveram cerca de 15% dos votos, quase dobrando o número de eleitores em relação ao pleito anterior.

Está claro que, em qualquer coalizão para formar o primeiro governo pós-Angela Merkel, eles serão parceiros preferenciais, seja com a CDU no comando, seja com o SPD – a depender das negociações. Nesta posição de força e influência, em que possivelmente controlarão os ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, os verdes certamente voltarão os olhos para o Brasil, com uma atitude fortemente crítica em relação ao governo, que continua a ter atitudes negacionistas sobre a questão climática, e tomarão medidas concretas e efetivas para combater o desmatamento da Amazônia, com a definição de metas específicas e prazos razoáveis, a alocação de recursos financeiros e o fortalecimento das principais entidades de preservação do bioma, como o Ibama, o ICMBio e a Funai.

O Brasil se defrontará proximamente com um renovado e redobrado desafio – apresentado pela Alemanha e outros países europeus, e também pelos EUA de Biden, para quem as questões climáticas passaram a ser tratadas como ameaça à própria segurança nacional. O Brasil tem uma boa oportunidade pela frente, que é a COP-26. Resta ver se nosso atual governo saberá responder de maneira lúcida e construtiva às cobranças a ele dirigidas.

* EMBAIXADOR DO BRASIL NA ALEMANHA ENTRE 1995 E 2001 E EX-SECRETÁRIO-GERAL DO ITAMARATY

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