Medida é vista como vitória de Bolsonaro

Medida é vista como vitória de Bolsonaro

ANÁLISE -

Em março passado, o uruguaio Luis Almagro foi reeleito secretário-geral da OEA por 23 votos a favor e 10 contra. Com folga, o ex-chanceler do Uruguai alcançou a maioria simples dos 34 membros ativos da organização, contando, entre outros, com o voto do governo de Jair Bolsonaro. Meses depois, circulou em Brasília e Washington a informação de que Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, seria exonerado do cargo de assessor especial da Presidência para assumir uma das secretarias da OEA subordinadas a Almagro.

Ontem, quando tornou-se público que o secretário-geral decidira não ratificar a reeleição do brasileiro Paulo Abrão como secretário-executivo da CIDH, os dois fatos foram lembrados por fontes da OEA.
As explicações dadas publicamente por Almagro para a recusa não convenceram especialistas, funcionários da OEA e representantes de governos da região que consideram seu gesto um atropelo. Sua iniciativa foi vista como uma vitória para a aliança entre os EUA de Trump e o Brasil de Bolsonaro.

Guilherme Bystronski, professor de direito internacional do Iuperj-Candido Mendes, avalia que Almagro não viola regras internas ao vetar a recondução de Abrão, mas desprestigia a CIDH. Particularmente neste contexto, acredito que há uma intervenção indevida na CIDH. Juridicamente, Almagro está em seu direito, mas essa interferência não corresponde à prática dos últimos anos. Em geral, se aceita a pessoa indicada pela comissão disse Bystronski.

Relatores da CIDH disseram ao GLOBO nunca terem visto ações tão `intensas` por parte das autoridades da OEA e consideraram `grave` o veto de Almagro. As denúncias contra Abrão mencionadas pelo secretário-geral não foram especificadas e, segundo fontes da OEA que conhecem seu funcionamento, em geral são questões administrativas. Em todo caso, as denúncias ainda devem passar por outras instâncias de investigação.

DESCULPA PERFEITA´

Para uma das fontes, foi uma `desculpa perfeita` para Almagro fazer um `gesto amigável` em relação ao governo Bolsonaro. Outra fonte disse que o secretáriogeral está `fazendo uma demonstração de poder e cumprindo algum tipo de compromisso com o Brasil`.
Em países como Argentina e México, a atitude do secretário-geral da OEA foi condenada. Em nota, a Chancelaria argentina se disse `profundamente preocupada` e acusou Almagro de `falta de transparência e de compromisso com o diálogo`. No caso do Equador, opositores do governo de Lenín Moreno temem que um dos prováveis nomes para ocupar o lugar de Abrão seja Maria Paula Romo, peçachave do Executivo equatoriano, acusada pela oposição de ser uma das responsáveis pela morte de 12 pessoas em manifestações no ano passado.

Nos preocupa a intervenção de Almagro num espaço que deveria ser autônomo. Vemos uma utilização política da CIDH e a intenção de blindar certos governos afirmou Jacques Ramírez, professor da Universidade de Cuenca e forte crítico do atual governo equatoriano.
Faltando pouco para a eleição presidencial americana, e com Donald Trump atrás do democrata Joe Biden nas pesquisas, a professora de Relações Internacionais da Uerj Miriam Saraiva considera a intervenção na CIDH `um fato gravíssimo, que parece mostrar a intenção do governo americano de deixar, com seu último fôlego, o sistema interamericano o mais arrumado possível para seus aliados`.
Estão avançando sobre o sistema interamericano e isso é muito grave. A mesma coisa tentam fazer no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No caso da CIDH, foram dadas justificativas técnicas, mas não está claro disse Saraiva.

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