Invasão de terras aumenta durante pandemia na Argentina

Invasão de terras aumenta durante pandemia na Argentina

Crise cria novos conflitos entre sem-teto, criminosos e proprietários; Justiça ordena despejo de megaocupação

Um grupo de representantes de organizações de direitos humanos tenta um último recurso junto ao governo da província de Buenos Aires para evitar que, nesta quinta-feira (1º), ocorra o despejo massivo de mais de 2.500 famílias de uma área de 100 hectares.

A megadesocupação obedece a uma ordem judicial, após a reclamação dos proprietários do terreno, que fica na cidade de Guernica e foi invadido em julho. Entre os líderes que participam do esforço final estão a representante das Mães da Praça de Maio, Nora Cortiñas, e o prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel.

Lideranças políticas também chegaram a se aproximar do acampamento para negociar uma saída pacífica do território, mas tiveram que deixar o local após confrontos. O caso exemplifica uma situação que tem aumentado no país durante a pandemia: a invasão de terras e de propriedades vazias.

"A falta de recursos e de empregos dos trabalhadores informais os impede de pagar aluguéis onde viviam. Então, eles vêm caindo na armação de grupos criminosos que invadem territórios e depois revendem pedaços de terra dos quais não são proprietários —por meio de contratos que não têm validade jurídica", diz à Folha o ministro de Segurança da província de Buenos Aires, Sergio Berni.

O mesmo ocorre em outras províncias do país. Além de Buenos Aires, há invasões de propriedades rurais e urbanas em balneários, em regiões da Patagônia, como em El Bolsón e em Bariloche.

Enquanto na província de Buenos Aires a invasão é liderada por grupos criminosos, no sul a questão envolve uma disputa política. Participam desses atos grupos armados que representam setores da comunidade indígena dos mapuches, que há décadas mantêm uma disputa com os governos da Argentina e do Chile e reivindicam autonomia sobre o território que ocupavam antes da chegada dos espanhóis.

"Na província de Buenos Aires, a ação é apenas criminosa. A ocupação começa com a chegada, de madrugada, de grupos armados. Eles delimitam o território tomado, destroem plantações ou criações de gado, dividem o terreno em fatias delimitadas por pedaços de madeira e cordas e as vendem para pessoas pobres que perderam suas casas", diz a advogada Florencia Arietto.

"Essas pessoas não sabem, mas estão sendo cúmplices de um delito."

Claudia Flores, 31, é uma delas. "Eu vivia numa casa alugada em Quilmes [na província de Buenos Aires], mas veio a pandemia, e eu perdi meu trabalho de limpeza doméstica. Tive que buscar um lugar para morar, soube desse assentamento e vim com meus dois filhos [de 8 e 3 anos]", conta.
Enquanto conversa com a Folha, ela ajeita o teto improvisado de sua casa, feito de lona. Dentro da pequena casa que armou há um fogão portátil e dois colchões.

"Aqui de dia faz um calorão, porque o sol é forte e não tem nenhuma sombra. Mas à noite morremos de frio, estamos precisando de mais cobertores", conta.
A alguns metros dela está a casa de Sebastian Ferréz, 44, desempregado. "Eu fazia bicos de eletricista, ajudante de construção. Quando tudo parou com a quarentena, tive de sair do quarto que alugava, pois não tinha como pagar. Uns conhecidos estavam vindo para cá e peguei carona", conta.

"Paguei por esse terreno, agora a polícia está dizendo que o documento de propriedade não vale, que a terra é de outra pessoa. O governo precisa dar um jeito nisso. Sei que vão tirar a gente daqui. Mas há planos sobre o que fazer com a gente? Não é dever do governo nos dar uma moradia digna?"
Habitantes de Guernica dizem temer a violência. Sara, que não quis dar o sobrenome, tem um pequeno sítio com horta e galinhas. "Ouço tiros à noite, são outros moradores querendo afastar quem entra em nossas casas atrás de comida, dos animais. Não dá para viver no susto. Nossas famílias estão aqui há décadas. Tenho pena dessas pessoas que chegaram agora, mas elas não podem estar aqui", diz.

O governador da província, o peronista Axel Kicillof, disse que as pessoas removidas serão realocadas em seus distritos de origem, mas ainda não ofereceu um plano para isso. O governo pede mais tempo para a Justiça e que o despejo não seja realizado nesta quinta, como determinado.

Kicillof afirma que buscará até o último minuto uma saída negociada das famílias, para evitar um episódio de violência. "A opção de deixá-las ficar, que é o que pedem os órgãos de direitos humanos, abriria um precedente terrível para outros locais do país. A ocupação de terreno passaria a ser justificada em todo o território. Antes, é necessário encerrar o delito, depois pensar em políticas públicas que impeça famílias pobres de caírem na conversa de grupos criminosos", diz Arietto.

Em Guernica, há líderes de movimentos sociais que defendem que as pessoas não cedam ao despejo. "Não se deve sair sem que o governo dê garantias para onde as pessoas devem ir", diz Horacio Perón, do Polo Obrero.

As lideranças se apoiam num decreto do presidente Alberto Fernández que impede que locatários sejam despejados por não pagar aluguel durante a pandemia.
"Só que isso é muito diferente de defender uma ocupação ilegal de um terreno. Não pode haver despejo, pelo decreto, de quem já está num imóvel e não consegue pagar. Isso é uma coisa, uma medida de emergência que é bastante coerente. Mas não serve para quem ocupa de forma criminosa um local", afirma Arietto.

As pessoas que estão no acampamento e que afirmam terem sido expulsas dos locais em que viviam antes tinham contratos informais —por isso, os proprietários não tinham razões jurídicas para seguir o decreto presidencial.

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