Ingresso na OCDE reforça agenda de reformas, diz secretário de Comércio Exterior

Ingresso na OCDE reforça agenda de reformas, diz secretário de Comércio Exterior

13:50 - Segundo Roberto Fendt, o país estava concentrado em sua agenda de reformas quando foi atingido de forma severa pela covid-19

O ingresso na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), se confirmado, será importante para reforçar o processo interno de reformas econômicas no Brasil, disse nesta terça-feira (23) o secretário especial de Comércio

Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt, em evento promovido pelo Center for Strategic and International Studies (CSIS). Ele substitui o ministro da Economia, Paulo Guedes, que cancelou sua participação para se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo informou o vice-presidente do centro, Daniel Runde.

Segundo Fendt, o Brasil já aderiu a 99 dos 245 instrumentos da OCDE. Ele citou acordo recentemente assinado com os Estados Unidos, que trata de facilitação de comércio, adoção de melhores práticas e combate à corrupção, como um reforço ao processo de adesão a todos os instrumentos.

Ser membro da OCDE será importante para o Brasil porque significa que o país está de acordo com as melhores práticas, disse Fendt.

Segundo o secretário, o país estava concentrado em sua agenda de reformas quando foi atingido de forma severa pela covid-19. Com isso, o governo concentrou-se em salvar empregos e em dar auxílio à população.

Ele informou que os gastos com o combate aos efeitos da pandemia chegaram a 8% do Produto Interno Bruto (PIB). “Nossos esforços nas reformas foram postergados pelas medidas emergenciais”, disse.

“Agora, estamos de volta às discussões com o Congresso”, disse. Ele citou as reformas

“Agora, estamos de volta às discussões com o Congresso”, disse. Ele citou as reformas tributária e fiscal como exemplos de propostas em discussão. Reforçou também a importância de abrir a economia, outro pilar da política econômica do governo.

Ele reconheceu que a discussão das reformas não é tarefa simples. Mas avalia que os novos presidentes da Câmara e do Senado estão muito comprometidos com reformas. “Estamos muito mais otimistas”, disse.

Redução de tarifas

Segundo ainda Fendt, o Brasil está comprometido com uma reforma que reduza tarifas no comércio exterior. Ele admitiu que a taxação pode chegar a 35%, mas explicou que essa não é a tarifa média e que esforços têm sido feitos para reduzir esse tipo de barreira. O secretário citou a reforma da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Ao falar sobre investimentos estrangeiros, o secretário afirmou que o Brasil é um destino lucrativo e seguro para os estrangeiros. Citou que a legislação se mantém estável há cinco décadas e que os retornos tendem a ser maiores do que a média. Por essa razão, disse, os Estados Unidos são grandes investidores no Brasil.

O secretário citou ainda a alta competitividade das commodities agrícolas e minerais, mas informou que o parque industrial brasileiro é amplo e que a presença de empresas estrangeiras traz tecnologia.

Brasil pós-covid

Fendt acredita que a economia brasileira deverá ser mais aberta no pós-covid. “Temos muitas simulações que mostram que abrir a economia irá aumentar a eficiência e produtividade da economia e aumentar o emprego”, afirmou. Ele comentou que estão em negociação acordos de livre comércio com Canadá, Coreia do Sul, Indonésia e Singapura.

“Brasil e EUA têm tudo em comum para começar a conversa de como podemos ter um acordo de livre comércio”, disse. “Isso será bom para o Brasil, sem dúvida, mas também para os EUA.”

A abertura econômica é também um compromisso alinhado com o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), frisou.

Meio ambiente

Já a proteção ao meio ambiente é interesse do próprio Brasil, disse o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

“Algumas pessoas acreditam que temos essa propensão a destruir o meio ambiente”, afirmou Fendt. “Nós não gostamos do fato de que o meio ambiente, às vezes, é afetado negativamente.”

Ele citou a atuação do vice-presidente Hamilton Mourão pela preservação da Amazônia. Ressaltou que o acordo do Mercosul com a União Europeia tem todo um capítulo sobre proteção. “Esse é um tema importante para os brasileiros”, frisou.

“A Amazônia é uma área enorme, temos recursos limitados, mas estamos fazendo o melhor para preservar”, frisou. “Não é a agricultura que está destruindo a Amazônia”, disse. “Às vezes, temos clima seco e é difícil de controlar.”

Segundo ele, os norte-americanos devem estar conscientes de que é do interesse do próprio Brasil defender o meio ambiente. Para a questão ambiental, a entrada na OCDE seria benéfica, disse.

Petrobras

Houve uma divergência em torno de como a política de preços da Petrobras deveria ser aplicada, disse o secretário, ao ser questionado sobre a troca de comando da companhia. Ele explicou que os presidentes da Petrobras têm mandato de dois anos e que o período de Roberto Castello Branco se encerra em março próximo.

Fendt comentou que a petroleira segue uma política em que os preços dos combustíveis no mercado doméstico acompanham os internacionais. Este ano, disse, houve um aumento sazonal de 27%, o que é muito elevado. Isso motivou uma divergência com o acionista majoritário sobre como a política deveria ser aplicada.

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