Impasse persiste na OMC sobre proposta da Índia para suspender patentes de vacinas

Impasse persiste na OMC sobre proposta da Índia para suspender patentes de vacinas

O impasse persiste sobre uma proposta da Índia e África do Sul para permitir aos países suspender patentes e outros instrumentos de propriedade intelectual vinculados ao combate à pandemia de covid-19, que continua matando milhares de pessoas por dia.

Em nova reunião na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta terça-feira, os países
concordaram apenas em continuar as discussões. Alguns países dizem ser importante discutir o
papel que a propriedade intelectual pode ter no contexto da covid-19 e no combate a futuras
pandemias.

O Brasil, que inicialmente apoiou os países desenvolvidos na oposição a Índia e África do Sul, não
vem mais se manifestando nem contra ou a favor. A cautela brasileira começou em meio a
demandas de Brasília para obter vacinas contra a covid-19 produzidas na Índia, e também com
pressões de organizações não governamentais.

A proposta da Índia e África do Sul, apresentada em 2 de outubro de 2020, desde então passou a
ser copatrocinada por Quênia, Moçambique, Paquistão, Bolívia, Venezuela, Mongólia, Zimbábue,
Egito, o Grupo Africano e o Grupo das nações mais pobres. No total, são 57 países
copatrocinando a iniciativa, apoiada também pela Jamaica em nome do Grupo África, Caribe e
Pacífico (ACP, com 62 membros), além de Afeganistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, Sri
Lanka, Honduras, Cuba, Nepal, Nicarágua, Indonésia, Tunísia, Mali e Ilhas Maurício.

Nesta terça-feira, a delegação da Santa Sé, que tem o status de observador na OMC, pediu a
palavra e disse que o mundo está à beira de um fracasso mundial catastrófico. Alertou que o
preço desse fracasso será pago com vidas e meios de subsistência nos países mais pobres do
mundo. Reclamou que, nas últimas semanas, alguns países e empresas continuaram priorizando
acordos bilaterais, elevando os preços e tentando pular para o início da fila.

Citando o Papa Francisco, o representante do Vaticano observou que o mundo não pode permitir
que o vírus do individualismo radical “leve a melhor e nos torne indiferentes ao sofrimento de
outros irmãos e irmãs, deixando a lei do mercado e as patentes ter precedência sobre a saúde de
humanidade”.

A Índia tem enfatizado que os piores temores de escassez e suprimento se tornaram realidade,
alegando que programas de vacinação de quase todos os países no mundo sofrem atrasos por
causa de produção insuficiente e não disponibilidade do número requerido de doses.

Países desenvolvidos consideram que o Acordo de Trips (Propriedade Intelectual) já têm
flexibilidades que podem ser utilizadas pelos países-membros para atingir objetivos de saúde
pública. Ou seja, se houver problema de oferta de medicamentos, os países podem quebrar
patente para garantir o abastecimento de remédios e vacinas.

Para a Suíça, suspender grande parte do Acordo de Trips seria contraproducente, e prejudicaria
esforços para aumentar a capacidade de produção. Observou que nunca antes vacinas altamente
complexas foram desenvolvidas em tão pouco tempo, e que isso foi possível graças à proteção
dos direitos de propriedade intelectual.

Os EUA disseram hoje que vão trabalhar com os parceiros para identificar meios práticos para
tratar a questão da pandemia. A União Europeia (UE) disse que continua aberta “a um diálogo
amplo e aberto”

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