Human Rights Watch denuncia perseguição de Cuba contra artistas e jornalistas dissidentes

Human Rights Watch denuncia perseguição de Cuba contra artistas e jornalistas dissidentes

17:32 - Punições incluem detenção e confinamento forçado em casa, restrições no acesso à internet e falsas acusações na TV estatal

Um relatório da ONG Human Rights Watch publicado nesta quarta-feira indica que o governo cubano comete violações sistemáticas de direitos humanos contra artistas e jornalistas independentes, a maioria parte do Movimento San Isidro — coalizão de cantores, pintores e outros artistas dissidentes — e da organização 27N, formada após um protesto emblemático contra a censura e a repressão, realizado em 27 de novembro do ano passado, em Havana.

— Cantar uma música que o governo não gosta ou relatar as notícias de forma independente são motivos suficientes para acabar na prisão em Cuba — explicou José Miguel Vivanco, diretor para as Américas da Human Rights Watch. — Esses abusos não são incidentes isolados; em vez disso, eles parecem fazer parte de um plano para silenciar seletivamente vozes críticas.

Uma das vítimas é Iliana Hernández, jornalista do site independente Ciber Cuba, que enfrenta restrições constantemente desde 23 de abril. Naquele dia, quando estava indo para um ponto de ônibus com amigos, cinco policiais, três deles à paisana, detiveram-na e a forçaram a entrar em um carro da polícia. Hernández gritou: “Abaixo a ditadura! Abaixo o comunismo! Pátria e vida!” e foi levada a uma delegacia, onde foi acusada de desacato, por supostamente “ofender a figura do presidente Miguel Díaz-Canel”.

O policial disse a ela que seria submetida a uma “medida cautelar” e que seria proibida de sair de casa até o julgamento. Ela nunca foi formalmente notificada sobre a investigação, mas desde aquele dia, vários policiais vigiam sua casa, em turnos, 24 horas por dia.

Entre fevereiro e junho, a ONG entrevistou por telefone 29 jornalistas e artistas que sofreram assédio e violações de direitos humanos nos últimos meses por criticarem o governo. Em vários casos, a polícia e os agentes da Inteligência visitam regularmente as casas das vítimas e ordenam que permaneçam confinadas, muitas vezes por dias ou até semanas. As autoridades também restringiram temporária e seletivamente o acesso dessas pessoas a dados móveis em seus telefones, para limitar seu acesso à internet.

Segundo o documento, os abusos seguem padrões consistentes e repetidos, que sugerem fortemente a existência de um plano das autoridades cubanas para reprimir seletivamente artistas e jornalistas independentes, observou a Human Rights Watch. Entre as autoridades implicadas nos abusos estão membros dos serviços de inteligência e da Polícia Nacional, segundo depoimentos de testemunhas e vítimas, fotos e vídeos obtidos pela Human Rights Watch.

Muitos críticos do governo apontaram que geralmente são detidos e vigiados pelas mesmas pessoas, o que lhes permite concluir que são agentes de segurança do Estado — no país, é comum que agentes de inteligência operem à paisana. Os artistas e jornalistas também foram estigmatizados com falsas acusações na TV estatal. Nos últimos meses, apresentadores do principal programa de notícias cubano — que vai ao ar simultaneamente em horário nobre na maioria dos canais de TV na ilha — acusaram falsamente alguns dos artistas e jornalistas de “conspirar” contra Cuba e “cometer crimes”.

'Patria y vida'
Um caso emblemático de repressão é contra artistas que cantaram ou promoveram a música “Patria y vida”, canção crítica que reformula o velho slogan do governo cubano, “Pátria ou morte”. Alguns deles foram submetidos a detenções arbitrárias por períodos mais longos, como Maykel Castillo, um dos intérpretes da canção.

Castillo foi detido em casa em 18 de maio, e sua família não soube de seu paradeiro até 31 de maio, quando as autoridades cubanas informaram que ele estava no presídio de Pinar del Río. Um documento judicial ao qual a Human Rights Watch teve acesso indica que o músico está sendo investigado sob acusações de desacato, resistência e ataque. De acordo com um meio de comunicação oficial cubano, as acusações estão relacionadas a um protesto pacífico realizado em 4 de abril em Havana, durante o qual um policial tentou prender Castillo. Vários moradores tentaram defendê-lo e impediram a prisão.

Luis Manuel Otero Alcántara, figura destacada do movimento San Isidro e outro intérprete de “Patria y vida”, também tem sido alvo de repetidas detenções e restrições à circulação. Em 25 de abril, iniciou uma greve de fome para exigir que as autoridades parassem de assediá-lo e devolvessem algumas de suas obras que haviam sido confiscadas durante uma busca em sua casa, em 17 de abril.

Quinze dias depois, policiais apareceram em sua casa, algemaram-no e o levaram à força para um hospital. No dia seguinte, o artista decidiu encerrar a greve por medo de ser forçado a comer. Segundo ele, estava em uma sala de cinco metros quadrados com três oficiais de segurança que estavam presentes o tempo todo. Ele não tinha permissão para ligar para ninguém e só podia receber quatro visitas familiares de cinco minutos. Os agentes o libertaram em 30 de maio, após ameaçarem prendê-lo.

“Eles me disseram que se eu não me controlasse bem, eles poderiam fazer o que quisessem comigo”, afirmou Alcántara, segundo o relatório.

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