Guedes defende reduzir tarifa do Mercosul e reclama do bloco

Guedes defende reduzir tarifa do Mercosul e reclama do bloco

12:45 - Ministro reforçou necessidade de modernizar o Mercosul, ou “essa ferramenta não faz sentido para nós”, disse

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quinta-feira, reduzir a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. “No mundo, a tarifa média é 4% e o Brasil está com uma tarifa de 12% ou 13%”, afirmou ele em reunião na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Desde o início do governo, existe a percepção que é preciso buscar um acordo com a Argentina e modernizar o Mercosul, ou “essa ferramenta não faz sentido para nós”, disse o ministro.

Ele citou o impulso nas negociações de acordos comerciais ocorrido durante o governo de Maurício Macri na Argentina. Os dois países fizeram ao mesmo tempo pedidos de acesso à OCDE, exemplificou.

Segundo Guedes,o Mercosul não está correspondendo às expectativas de quando foi lançado, após um início forte.

Ao comentar a importância do comércio para geração de riqueza, o ministro afirmou que 3,7 bilhões de eurasianos saíram da miséria “mergulhando nas correntes globais de comércio”. Essas pessoas saíram da pobreza e tiveram aumento da renda per capita nos últimos 30 anos, quando o comércio mundial aumentou muito.

“Fomos os precursores, os pioneiros, na criação de blocos de comércio, mas fomos ficando para trás”, afirmou. “Em 1991, quando foi lançado o Mercosul, o nosso fluxo de comércio foi subindo, foi uma grande plataforma para a inserção da economia brasileira na economia global.” No entanto, "após esse início forte, o bloco já não corresponde às expectativas de quando foi criado. O Mercosul foi perdendo importância ao longo do tempo”, disse.

“Continuamos a considerar o Mercosul uma plataforma grande, mas é preciso uma modernização dessa ferramenta”, defendeu.

Guedes afirmou que o Brasil não pode ser prisioneiro de um arranjo institucional que degenera o comércio. Ele disse que a modernização do Mercosul precisa ocorrer nos próximos seis meses. O corte de 10% na TEC seria um passo inicial.

“Nós não gostaríamos de uma cláusula de veto”, disse. A proposta brasileira de corte de 10% da TEC tem oposição da Argentina. As decisões do Mercosul são tomadas por consenso. Mas, disse o ministro, o Brasil não deve ficar onde o Mercosul manda e sim o bloco tem de ser conveniente para o país.

“Vamos abrir a economia muito cautelosamente, mas temos que dar um sinal agora”, disse. “Este é o momento ideal, é a hora certa. A América do Sul hoje é um continente de desesperança”, afirmou. “Queremos trilhar o caminho da prosperidade.”

Para Guedes, uma redução da TEC seria “bom para conter essa alta na inflação do Brasil”.

Segundo o ministro, "não há hora melhor para um ensaio de abertura [da economia], com essa redução da tarifa do Mercosul, do que quando a economia está querendo crescer". “O momento de abrir a economia brasileira não era quando havia recessão, [o momento] é agora”, disse.

A abertura não ocorrerá num ritmo que o sistema produtivo não consiga se manter, assegurou.

O ministro lembrou que, no início do governo, os esforços pela integração comercial avançaram. Mercosul e União Europeia fecharam um acordo comercial histórico. A trajetória foi prejudicada pela pandemia.

"O Mercosul passou anos preso numa armadilha ideológica", afirmou Guedes.

“Chegou até a entrar a Venezuela”, frisou. “Pelo que eu saiba, o Mercosul é do Sul e a Venezuela está bem longe, está no Norte.” "Mas o bloco estava capturado por correntes ideológicas", avaliou. “A Venezuela entrou porque tinha regime simpático, economia fechada.”

No entanto, atualmente, até mesmo países que foram socialistas “até a alma” estão se integrando nas cadeias globais de comércio. O Mercosul, por sua vez, “está ficando irrelevante [do ponto de vista comercial] e nós não queremos isso.”

O ministro disse que a proposta brasileira de cortar a TEC em 10% é apoiada pelo Uruguai, que é “o grande protagonista” ao lado do Brasil. “O Paraguai está em cima do muro e os argentinos estão contra”, contou.

Guedes afirmou que o Brasil compreende o problema “seríssimo” da Argentina, que “está com problema com o FMI” e por isso pode precisar de mais tempo para a abertura.

Se o Mercosul, em vez de uma união aduaneira, fosse uma zona de livre comércio, seria possível aos sócios negociar acordos bilateralmente, comentou. No momento, o Brasil tem a desvantagem de não ter um Mercosul modernizado, nem estar numa área de livre comércio.

Ruídos políticos

Ao comentar o avanço das reformas no Brasil, o ministro repetiu que as discussões ocorrem em meio a muito barulho, mas a democracia é resiliente. “Há excessos em todos os poderes, mas tem VAR”, disse. “Todo mundo está vendo quem está cometendo excessos e a sociedade vem, organizadamente, e pede moderação.”

Ele ressaltou a aprovação do Banco Central independente, “justamente para travar essa alta de inflação”. Disse também que reformas foram aprovadas para melhorar o ambiente de negócios. “O Congresso tem sido parceiro na agenda de reforma”, disse.

O ministro falou também sobre o avanço da vacinação. A CPI da Covid, disse ele, “está no meio de uma guerra e nós precisamos vencer uma guerra”.

Comércio externo

"Somos liberais democratas, mas não somos trouxas", alegou Guedes. “Nós não podemos abrir a economia de repente e deixar o chinês correr atrás do industrial brasileiro.”

A abertura deve ocorrer simultaneamente ao aumento da competitividade das empresas no país, disse. “Precisamos resolver os fatores de deficiência que temos por dentro”, afirmou. “Estamos querendo fazer a reforma tributária justamente para reduzir os impostos e aumentar a competitividade.”

No entanto, nas últimas décadas, “todo mundo passou na nossa frente e se virou para a Aliança do Pacífico”. O Brasil e seus parceiros do Mercosul foram ficando para trás na integração comercial, disse.

“O Mercosul não foi bom nos últimos 20 para 30 anos para nós; o Brasil é a maior força econômica do Mercosul, não podemos ser prisioneiros disso”, afirmou. O desejo do Brasil é modernizar o bloco.

Ele explicou que a proposta de corte de 10% da TEC é uma abertura suave. Deu como exemplo um setor que tenha tarifa de 30%, que ficaria com 27%.

“O Brasil gostaria de ter reduzido a TEC, mantendo a proteção efetiva, mas sem escolher vencedores e perdedores, baixando para todo mundo em 10%”, disse. Em contraproposta à proposta brasileira, a Argentina concordou em cortar 10%, mas em setores selecionados. O Brasil quer um corte linear, disse.

“Existe um possível contencioso na economia global e o Brasil está chegando atrasado nessa festa do comércio”, lamentou o ministro.

Ele admitiu que o que era uma maldição para o Brasil acabou protegendo o país durante a pandemia, porque “somos uma das economias mais fechadas do mundo.”

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