Governo confirma revogação do decreto que acabou com reserva mineral na Amazônia

Governo confirma revogação do decreto que acabou com reserva mineral na Amazônia

Mesmo com recuo, razões para extinguir Renca ‘permanecem presentes’, diz ministério

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia confirmou nesta segunda-feira que o governo decidiu revogar o decreto que acabou com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), situada entre o Pará e o Amapá. Apesar do recuo, a pasta informou que as razões que levaram o governo a decidir extinguir a reserva mineral “permanecem presentes”.

Diante da repercussão negativa causada com o fim da reserva mineral, o presidente Michel Temer decidiu nesta segunda revogar o decreto e enterrar de vez a ideia de permitir a mineração na região. A área da Renca tem 47 mil quilômetros quadrados, do tamanho do Espírito Santo, abriga nove unidades de conservação ambiental e indígenas.

 

“O MME esclarece que as razões que levaram a propor a adoção do Decreto com a extinção da reserva permanecem presentes. O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, informou Minas e Energia, em nota.

A pasta informou que foi o próprio ministério que encaminhou ao Palácio do Planalto a solicitação para que o governo examinasse a revogação da medida que extinguiu a Renca e que um novo decreto será publicado nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

Na nota, o ministério afirma que o debate em torno do assunto deve ser retomado “da forma mais democrática possível”.

“O MME reafirma o seu compromisso e de todo o governo com a preservação do meio ambiente, com as salvaguardas previstas na legislação de proteção e preservação ambiental, e que o debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maio r de pessoas, da forma mais democrática possível”, disse o ministério.

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