Governo avalia oferecer visto especial a diplomatas chavistas

Governo avalia oferecer visto especial a diplomatas chavistas

Opção é estudada após STF barrar expulsões de representantes de Maduro

Diante da decisão do STF (Supremo TríbunalFederal) de impedir a expulsão de diplomatas chavistas do Brasil, o governo federal estuda oferecer vistos emergenciais aos representantes do ditador Nicolas Maduro que queiram permanecerno país durante a pandemia da Covid-19. A opção é uma das saídas estudadas por auxiliares de J air BoLsonaro após tanto oministro Luís Roberto Barroso, do STF, quanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terem colocado obstáculos para a saída dos diplomatas Barroso concedeu liminar no fim de semana suspendendo por dez dias a determinação do governo e exigiu que o Itamaraty preste esclarecimentos sobre a ordem de expulsão. A decisão foi eon siderada pelo Planalto uma nova ingerência do Supremo em assunto do Executivo. Entre os argumentos levantados pelo ministro estão a pandemia e os maiores riscos de contágio durante deslocamentos. Um parecer do PGR, Augusto Aras, foi no mesmo sentido. Com a decisão judicial, auxiliares de Bolsonaro passaram a discutir como resolver o impasse. Uma das opções colocadas sobre a mesa é que o Brasil comunique os chavistas de que eles poderão solicitar um visto humanitário ou de refúgio caso prefiram não voltar para a Venezuela durante a crise. Ness e cenário, c aso aceitem, e les de ixariam de e st ar no Brasil como diplomatas e perderiam im unidades e privilégios inerentes à função. Mas não precisariam deixar o país em meio ã emergência sanitária. Nas discussões sobre o tema, membros dogoverno destacaram que o oferecimento de vistos colocaria ainda sobre os chavistas o ônus de declarar que preferem passar pela crise do coronavírus no Brasil, e não na Venezuela. Embora o país vizinho tenha menos pacientes de Covid-19 registrados, o caráter autoritário da ditadura e a falta de informações confi áveis levantam suspeitas na comunidade internacional de que possa haver sulino! iíicrição massiva de casos, além da falta de estrutura hospitalar para lidar com a pandemia. O tema ainda está em análise no governo, e Bolsonaro se reuniu, nesta segunda-fei ra {4), com o ministro Ernesto Araú j o (Relaç ões Exteriores). Internamente, auxiliares do presidente rechaçamosargumentos de que haveria maiores riscos de transmissão no deslocamento para a Venezuela, sob o argumento de que o governo daria todas as condições p ara o regime de Maduro retirar seu pesso al com segurança. Eles citam como exemplo as tratativas com os chavistas para possibilitar a evacuação, em abril, de diplomatas brasileiros da Venezuela. A idéia de aliados do presidente, inclusive, era que a retirada dos corpos diplomáticos de ambos país es fosse tuna ação coordenada, o que evitaria que o Brasil precisasse, por exemplo, declarar os bolivarianos personae non gratae. Bolsonaro ficou irritado no fim de semana com a decisão de Barroso, e o descontentamento dogovemo também foi manifestado, nesta segunda, pelo vice, Hamilton Mourão. `Os casos mais recentes, que foram a nomeação do diretor-geral da Polícia Federa] e a questão dos diploma tas venezuelanos, eram decisões que são do presidente da República. É responsabilidade dele, ê decisão dele escolher seus auxiliares, assim como chefe de Estado ele ê o responsável pela política externa do país`, disse Mourão, em entrevista à Rádio Gaúcha. A primeira determinação de que os diplomatas bolivarianos deveriam deixar o Brasil ê do inicio de março. Na ocasião, foram dados 60 dias para que a decisão fosse cumprida. Na semana passada, o Itamaraty enviou documento à embaixada e aos consulados venezuelanos no país e listou 34 fúncionáriosquedeveriam sair- do país com seus dependentes até sábado (2). A saída do corpo diplomático de Maduro do Brasil é um desejo antigo de Bolsonaro, desde que reconheceu o líder opositor Juan Guaidó como presidente da Venezuela. Tanto que o governo considera a advogada Maria Teresa Belandria, enviada por Guaidó ao Brasil, como a embaixadora legitimado país vizinho. O regime de Maduro reagiu à expulsão e, na quinta {30), publicou comunicado em que acusa o Brasil de `exercer pressões indevidas` para `forçar a saída intempestiva` do seu corpo diplomático. Colaborou Daniel Carvalho ? Procurador geral diz que Guaidó contratou mercenários para invadir Venezuela 0 procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, disse nesta segundafeira (4) que o líder opositor Juan Guaidó usou recursos nacionais que foram bloqueados pelos Estados Unidos para contratar mercenários para invadir o país pelo mar. Saab, que é aliado do ditador Nicolás Maduro, afirmou a jornalistas que a operação teria custado US$ 212 milhões (R$ 1,1 bilhão) e que teria o envolvimento de um ex-militar americano. Em nota, Guaidó negou participação no caso.

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