Gigantes do varejo na Europa ameaçam boicotar produtos do Brasil por risco de desmatamento na Amazônia

Gigantes do varejo na Europa ameaçam boicotar produtos do Brasil por risco de desmatamento na Amazônia

18:26 - Em carta ao governo brasileiro, elas se opõem ao projeto de regularização fundiária que tramita no Congresso. Relator da proposta e ministra da Agricultura negam que texto seja prejudicial ao meio ambiente

Grandes redes de supermercados, lojas de departamentos e produtores de alimentos europeus ameaçaram nesta quarta-feira boicotar produtos e commodities agrícolas do Brasil, caso o Congresso aprove um projeto de lei que, segundo afirmam, levaria a um desmatamento ainda maior da Floresta Amazônica. Esse risco é negado pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e pelo relator da proposta, senador Carlos Fávaro (PSD-MT).

Em uma carta aberta aos congressistas de Brasília, os grupos afirmam que consideram "extremamente preocupante" a apresentação no mês passado do projeto de lei 510/21, que altera regras de regularização fundiária em terras da União e do Incra.

O projeto foi apresentado após a retirada no ano passado de uma proposta similar, apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro e à qual já haviam manifestado oposição.

Esta medida apresenta "ameaças potencialmente ainda maiores para a Amazônia que antes", afirmam os 38 signatários da carta, que incluem as grandes redes de supermercados britânicos como Tesco, J Sainsbury, Marks & Spencer, assim como a alemã Aldi.

Fundos de investimento assinam carta
Também assinam a carta empresas de produção de alimentos, como a National Pig Association, o fundo público de previdência sueco AP7 e outros gestores de investimentos.

O projeto prevê a "regularização fundiária, por alienação ou concessão de direito real de uso, das ocupações de áreas de domínio da União; estabelece como marco temporal de ocupação a data de 25 de maio de 2012, quando foi editado o Código Florestal", afirma o site do Senado brasileiro.

Além disso, "amplia a área passível de regularização para até 2.500 hectares; dispensa vistoria prévia da área a ser regularizada, podendo ser substituída por declaração do próprio ocupante".

Apesar do anúncio durante a reunião de Cúpula do Clima organizada em 22 de abril pelo presidente americano, Joe Biden de que o Brasil buscará a neutralidade de carbono até 2050, Bolsonaro não fez nada para desestimular a exploração da floresta amazônica para a agricultura, ou mineração.

"Ao longo do último ano, assistimos a uma série de circunstâncias que provocaram níveis extremamente elevados de incêndios florestais e desmatamento no Brasil", denunciam os signatários da carta aberta.

Desmatamento recorde
E, considerando que "as proteções existentes" na legislação brasileira são "fundamentais" para garantir que estas empresas cumpram com seus compromissos do meio ambiente, os signatários anunciaram que, caso estas desapareçam, "não teremos outro remédio a não ser reconsiderar nosso apoio e uso da cadeia de abastecimento de produtos agrícolas brasileiros".

Em 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia foi de 10.700 km2 e 9.800 km2, respectivamente, os maiores níveis desde 2008, de acordo com dados oficiais.

Em uma entrevista à AFP, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em abril que, se o Brasil receber US$ 1 bilhão de ajuda da comunidade internacional, poderá reduzir o desmatamento ilegal da floresta amazônica em até 40%.

Ministra: 'Vamos separar o joio do trigo'
Na manhã desta quarta-feira, a ministra Tereza Cristina saiu em defesa do projeto de regularização fundiária. Ao participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, ela destacou que a nova lei será fundamental para facilitar o acesso de pessoas que ocupam terras há décadas, mas não têm o título de propriedade.

— Temos que parar com essa história de que vamos colocar grileiro para dentro. Vamos separar o joio do trigo — afirmou a ministra.

Tereza Cristina enfatizou que a nova lei não muda o que está na Constituição, mas apenas facilita a entrega dos títulos. Disse que a meta do governo é emitir mais de 300 mil títulos provisórios e definitivos. Para este ano, a ideia é distribuir 130 mil títulos, dos quais 80 mil na Amazônia Legal.

— Essas pessoas que terão seus títulos definitivos terão acesso a políticas públicas, crédito rural, nome e sobrenome e poderão cuidar da parte ambiental, que é tão cobrada dos produtores rurais —disse.

'Não vamos passar a mão na cabeça de grileiros', diz relator
Ao GLOBO, o relator da proposta, senador Carlos Fávaro, também negou esse risco. Ele afirmou que essa acusação é "desproporcional", já que o parecer ainda não está pronto.

— Ninguém conhece ainda o relatório. O projeto foi tirado de pauta exatamente no intuito de aprimorarmos, de termos um texto equilibrado. Quero parabenizar o senador Irajá que fez um belíssimo projeto, que fez enfrentamentos a essa demanda tão gritante que é de pessoas, famílias há mais de 30 anos na espera de seu título da terra para produzir com dignidade e que precisa ser feito esse enfrentamento — disse Fávaro.

O parlamentar afirmou ainda que o objetivo da proposta é atender pequens e médios produtores e não facilitar a grilagem.

— Nem no texto original e muito menos no meu relatório nós vamos precarizar a questão ambiental em hipótese alguma. O mundo quer produtos sustentáveis, produzidos com todo o equilíbrio e cumprimento das legislações. E nem vamos passar a mão na cabeça de grileiros de terras. O projeto visa a atender pequenos e médios produtores que cumprem a função social da terra e a legislação ambiental.

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