Fux, sem subterfúgio

Fux, sem subterfúgio

Em vez de defender o combate à corrupção em tese. Fux citou especificamente a Lava Jato.

Se o Supremo Tribunal Federal agir e decidir nos próximos dois anos como se comprometeu ontem o seu novo presidente, Luiz Fux, será um sucesso, um bom momento para a Justiça brasileira. Não custa lembrar, porem, que, entre palavras e atos, há uma enorme distância. Entre o desejo e as condições práticas, também. E é preciso combinar com os `adversários`- inclusive os demais ministros. Logo, a torcida é para Fux perseguir suas promessas e os princípios manifestados,enfrentar as naturais divisões internas e as pressões externas.

Em seu discurso, que abriu com um tributo aos quase 130 mil mortos pela covid-19, geralmente esquecidos nas falas do Executivo, ele disse que `democracia não é silêncio, é debate construtivo`, e defendeu a independência entre Poderes, mas `com altivez e vigilância e não com contemplação nem subserviência`. Ao seu lado, o presidente Jair Bolsonaro, finalmente de máscara, apesar das telas transparentes que separavam os ministros e autoridades, não mexia um músculo.

Fux também criticou a judicialização da política e o excesso de ações que o Supremo julga por ano - 115.603 em 2019. Ao dizer que o Judiciário não é `oráculo`, pregou que Executivo e Legislativo resolvam seus conflitos internos, sem que o Supremo atue verticalmente, e prometeu uma `intervenção minimalista` cm matérias sensíveis: `menos é mais`, disse. Além de enaltecer a democracia e a mínima interferência em temas dos demais Poderes, ele se comprometeu veementemente com umaaçãofirme em favor de minorias, liberdade de expressão e de imprensae, junto comisso,comocombate à corrupção e ao crime organizado.

O recado mais objetivo do discurso de posse, porém, foi quando Fux saiu dosprincípios gerais, das frases de efeito e das citações eruditas para dizer com todas as letras, sem subterfúgio, que sua gestão será pró-Lava Jato. Além dc citar diretamente a operação e o mcnsalão, marcos contra a corrupção no Brasil, ele fez mais: lem brou aos quatro ventos, especialmente para a cúpula do poder nacional, ali presente, que todas as operações foram realizadas com autorização judicial. Inclusive do próprio Supremo.

Essas manifestaçõestêmenorme significado diante das múltiplas frentes de ataque à Lava Jato e da correspondente reação das forças-tarefa. A cada ataque, uma nova operação - como a que atingiu em cheio, na véspera da posse, os advogados, até agora preservados c na linha dc frente do tiroteio contraa Lava Jato, por motivos óbvios.

Se D Supremo é unânime ao dizer não aos arroubos antidemocráticos, sejam do presidente Bolsonaro, de seus adeptos e robôs de internet, a Corte se divide quanto o tema é Lava Jato. Por isso a importância da manifestação de Fux. O presidente tomou partido, reafirmoujá naposse os seus votos, em plenário e na Primeira Turma, a favor das duas maiores operações dc combate à corrupção de que se tem notícia.

Na pauta do Supremo, destacam-se a investigação de BolsonaroporinterfcrénciapolíticanaPolícia Federal e o julgamento, na Segunda Turma, da suspeição do exjuiz Sérgio Moro na condenação do ex-presidente Lula. E, claro, respingarão na Corte as decisões do Congresso sobre aprisão após condenação cm segunda instância, que teve idas e vinda tortuosas e julgamentos apertados no plenário - em geral por um voto.

Celso dc Mello sai cm novembro e Marco Aurélio, noanoquevcm. Ambos são contra a prisão em segunda instância. Portanto, se houver um novo julgamento, a decisão vai depender dos dois futuros ministros. Ou seja: dc JairBolsonaro. Desteque é candidato à reeleição em 2022, não daquele dc 2018. Agrandc interrogação, aliás, é justamente essa: como seráarelação deles, Bolsonaro e Fux. Em vez dc defender o combate à corrupção em tese, Fux citou especificamcntc a Lava Jato

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