Fernández escolhe deputado kirchnerista como novo ministro da Justiça

Fernández escolhe deputado kirchnerista como novo ministro da Justiça

15/03 Substituição da ocupante da pasta foi cercada de incertezas em tema sensível para governo argentino

O deputado kirchnerista Martín Soria foi escolhido para ocupar o Ministério da Justiça da Argentina após a saída de Marcela Losardo, segundo confirmou o presidente Alberto Fernández na noite de segunda-feira (15).

“Hoje almocei com Soria, falei de quais são as minhas expectativas e ele aceitou o cargo. Vai renunciar como deputado e será o novo ministro", disse.

Losardo renunciou ao cargo há dez dias, e sua substituição foi cercada de incertezas, tornando-se um desafio para o presidente Alberto Fernández. Ele ficou sob pressão da oposição para escolher um nome que não fosse apenas alinhado a Cristina Kirchner. Existia, por parte do anti-kirchnerismo, o discurso de que a ex-presidente quer controlar a Justiça.

Soria não era o nome mais cotado, nem o mais próximo da vice-presidente, mas o deputado, em sintonia com o kirchnerismo, defende o conceito de lawfare e fez uma denúncia ao Conselho de Justiça e Magistratura contra ex-funcionários ligados ao ex-mandatário Mauricio Macri e juízes, de acordo com o Clarín.

A Justiça é um tema sensível para o atual governo, uma vez que Cristina responde a sete processos por corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de subornos.

A sensação de que o Executivo quer se intrometer no Judiciário prejudicaria a base aliada do líder argentino em um ano de eleições legislativas, que redesenharão o Congresso para a segunda metade de seu mandato. A votação está marcada para 24 de outubro.

Cristina tem um discurso agressivo em relação à Justiça. Em audiência realizada no começo de março, a ex-chefe do Executivo, ao depor em um dos processos contra ela, disse ser vítima de perseguição política e que a ação foi construída com propósito eleitoral por apoiadores de Macri. “Temos um grave problema na Argentina, em que a Justiça se comporta como uma corporação."

Em 21 de janeiro, a vice-presidente sofreu uma derrota com a condenação de Lázaro Báez por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença pode complicar os processos da atual vice com conexões com o empresário, como a acusação de lavagem de dinheiro nos hotéis que a família Kirchner possui na Patagônia.

Condenado a 12 anos de prisão, Báez foi o empresário que mais se beneficiou com contratações estatais durante o período em que Néstor e Cristina Kirchner ocuparam a Presidência (2003-2015).

Losardo, a ex-ministra da Justiça, havia adotado uma linha moderada quanto à reforma proposta pelo Executivo —até o momento não há data para que a proposta seja votada pela Câmara.

A oposição entende que a mudança na legislação teria como finalidade livrar Cristina de seus processos. No entanto, o texto não prevê que casos em andamento mudem de jurisdição.

Nos processos, Cristina questiona a parcialidade dos juízes. Como a Suprema Corte, em 2018, decidiu que a definição desses magistrados é legítima, há pouca chance de alterar a condução dessas ações. Salvo se fossem feitas mudanças na Suprema Corte, algo que a princípio não está na reforma.

A nova legislação é complexa. Um de seus pontos é fazer com que os juízes não sejam mais os investigadores dos processos e que as ações sejam conduzidas por promotores, em um sistema parecido com o do Brasil.

Outro ponto é diluir a centralização dos processos ligados a políticos, hoje concentrados nos tribunais de Comodoro Py, em Buenos Aires, considerados pelos kirchneristas como parciais em favor de apoiadores de Macri.

A nova lei também criaria novas cortes regionais, para tentar acelerar a análise dos casos e evitar que prescrevam. Esse ponto é muito criticado pela oposição por obrigar a criação, em tempos de crise econômica, de mais de 3.000 postos de trabalho no Judiciário.

Segundo pesquisa do instituto Synopsis, 60% dos argentinos afirmam que a reforma judicial daria mais poder ao Executivo dentro do Judiciário, enquanto apenas 5% dizem acreditar que se trata de uma mudança urgente.

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