Fachin se antecipou a Gilmar e avisou colega que daria decisão "extrema"

Fachin se antecipou a Gilmar e avisou colega que daria decisão "extrema"

Nos bastidores, a expectativa era que o ministro Gilmar Mendes levasse em mesa, na Segunda Turma, o recurso da defesa de Lula nesta terça-feira (9), o que teria feito com que Fachin antecipasse a sua decisão

A decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma medida calculada para não deixar que uma eventual suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contaminasse todo o legado da "Operação Lava-Jato".

Nos bastidores, a expectativa era que o ministro Gilmar Mendes levasse em mesa, na Segunda Turma, o recurso da defesa do petista já nesta terça-feira (9). A movimentação teria feito com que Fachin antecipasse a sua decisão sobre a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba em julgar Lula.

Surpresa
Durante a manhã desta segunda-feira (8), o relator da Lava-Jato na Corte comunicou a um ministro mais próximo que tomaria uma decisão “extrema”, mas não adiantou qual seria. De maneira geral, o Tribunal foi pego de surpresa com a deliberação.

A análise de integrantes da Corte é que Fachin tentou proteger a Lava-Jato, já que uma eventual suspeição de Moro colocaria em xeque todas as decisões tomadas pelo ex-juiz à frente da operação – não só de casos envolvendo Lula.

Ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo o petista, a expectativa é que as demais condenações sejam preservadas.

Ao proferir sua decisão, e determinar que os processos de Lula devem tramitar na Justiça Federal do Distrito Federal, Fachin deixou claro que a anulação era motivada por questões processuais, e não tinha ligação com as provas colhidas pela operação.

Com isso, todo material levantado ao longo dos anos que aponta eventual cometimento de crimes pelo petista deve ser preservado, pois não haveria um problema de parcialidade na condução do processo, apenas de competência. Isto é, o novo juiz responsável pelas ações penais, em Brasília, poderá levar em consideração todas as provas colhidas pela Lava-Jato para proferir as novas sentenças contra Lula.

Nos últimos tempos, a Lava-Jato vem sofrendo uma série de derrotas no STF, especialmente após a chegada de Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, à Segunda Turma. O novo ministro tem se alinhado a Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que fazem parte da ala mais garantista da Corte, isto é, que costuma se manifestar a favor dos réus. No caso do julgamento sobre Moro, a expectativa era que Nunes Marques declarasse o ex-juiz da Lava-Jato suspeito, o que formaria maioria nesse sentido.

Caso isso acontecesse, Gilmar Mendes poderia vir a ser o relator do acórdão, porque teria dado o voto vencedor sobre o caso. Essa possibilidade abriria uma brecha para que novos recursos sobre a operação fossem direcionadas a ele, e não ao relator original da Lava-Jato, que é Fachin.

www.prensa.cancilleria.gob.ar es un sitio web oficial del Gobierno Argentino