Entenda caso revelado pelo suplente de Flávio

Entenda caso revelado pelo suplente de Flávio

Em entrevista, Paulo Marinho afirmou que investigação da PF foi vazada ao senador, filho do presidente Bolsonaro

O Suposto vazamento de uma investigação da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsona ro (Republieanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), virou alvo de apuração da corporação no inquérito já aberto com base nas denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. O caso foi relatado à Folha pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio.
Quais as revelações de Paulo Marinho? Em entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, o empresário Paulo Marinho disse que, uma semana após o primeiro turno da eleição de 2018, o ex-coronel Miguel Braga, hoje chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Senado, recebeu um telefonema de um delegado da PF do Rio, Ele disse que queria falar com Flávio, sobre um assunto de interesse do senador. Marinho afirmou que ouviu a história do próprio Flávio. O filho do presidente Jair Bolsonaro, então, pediu para Braga se encontrar com o delegado, o que aconteceu na porta da Superi ntedência da Polícia Federal no Rio. No encontro, o delegado disse que a Operação Furna Onça, que investigava desvios na Assembleia do Rio, seria deflagrada e atingiria, entre outros, pessoas do gabinete de Flávio quando deputado estadualcomo Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, e a filha dele, Nathalia, que trabalhava no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. `O delegado então disse, segundo eles: ´Eu sugiro que vocês tomem providências. Eu sou eleitor, adepto, simpatizante da campanha [de Jair Bolsonaro], e nós vamos segurar essa operação para não detoná-la agora, durante o segundo turno, porque isso pode atrapalhar o resultado da eleição [presidencial]`´, afirmou Marinho. Segundo o empresário, Flávio contou a história a Jair Bolsonaro, que pediu a demissão de Queiroz e Nathalia os dois foram exonerados em 15 de outubro

Quem é Pau lo Marinho? O empresário Paulo Marinho, 68, foi um dos mais importantes apoiadores de Jair Bolsonaro na corrida presidencial. Ele chegou a ceder sua casa no Rio para a campanha e foi candidato a suplente na chapa de Flávio Bolsonaro. Hoje rompido com o presidente, eleé pré-candidato a prefeito do Rio pelo PSDB.
O que a Operação Furna da Onça revelou sobre Queiroz? De acordo com relatório produzido pelo Coaf em desdobramento da operação, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Ele seria operador de um suposto esquema de `rachadinha` no gabinete de Flávio na Assembleia. Segundo o Coaf; as movimentações financeiras eram `incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional` do ex-assessor. De acordo com o Ministério Público do Rio de Ja neiro, Flávio lavou até R$2,3 milhões com transações imobiliárias e em sua loja de chocolates. Para a Promotoria, a origem desses recursos é o esquema de `rachadinha` gerenciado por Queiroz.
A partir dos relatos de Marinho, o que será investigado pela Polícia Federal? A pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), a PFvai investigar o suposto vazamento de uma investigação da corporação a Flávio Bolsonaro. Segundo o relato de Marinho, um delegado avisou o filho do presidente sobre uma operação que atingiria pessoas do seu gabinete na Assembleia do Rio. A PF também vai colher o depoimento do empresário no inquérito já aberto para investigar, com base em acusações do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça), se o presidente tentou interferir nos trabalhos da PF. Ainda não há data para a oitiva.
O que Flávio Bolsonaro disse sobre o relato deMarirho? O senador classificou a entrevista à Folha de `invenção de alguém desesperado e sem votos`. `Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão, E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?` disse, em nota.
Quem é o delegado que, segundoMarinho, vazou informação sobre a operação? O nome do delegado que supostamente antecipou a Flávio a operação ainda é um mistério. Marinho não disse à Folha quem seria o informante. A PF informou, em nota, que instaurou novo procedimento interno para apurar o suposto vazamento. Em novembro de 2018, após a deflagração da Furna da Onça, o juiz federal Abel Gomes, relator do aso no TRF-2, afirmou haver indícios de que parte dos investigados tinha conhecimento prévio da ação. A PF abriu investigação em 2019.
Qual foi a conclusão da investigação sobre supostos vazamentos? Relatório à época afirmou não haver provas de antecipação de fatos pela PF. Mas a suposta obtenção de informação privilegiada por investigados foi um dos argumentos usados por Abel Gomes para converter a prisão temporária em preventiva de 10 investigados, entre eles 6 deputados.
O que ocorreu quando a operação foi deflagrada? Flávioe Queiroz foram alvos? Dez deputados estaduais foram presos. Queiroz e Flávio não foram alvos da ação. Contudo, os nomes de ambos constavam do relatório do Coaf usado para iniciar a investigação contra os parlamentares presos.
Quais são os indícios de que a realização da operação foi ad iantada para parte d os investigados? Os agentes da PF e procuradores do Ministério Público Federal encontraram casas sem computadores e aplicativos de mensagem sem qualquer registro de conversa. Um dos presos aguardava a polícia vestindo roupa sociale com um diploma universitário na mão.
Alexandre Ramagem, próximo aos Bolsonaros, trabalhava na PF do Rio na época do suposto vazamento? Não. Ramagem trabalhou no Rio como presidente do inquérito na PF da Operação Cadeia Velha, deflagrada em novembro de 2017 A Furna da Onça é um desdobramento da Cadeia Velha. O delegado encerrou sua atividade no Rio em dezembro de 2017, ao fazer o relatório da investigação. Ele não teve contato formal com o relatório do Coaf que mencionava Queiroz.
É comum que operações policiais sejam adiadas por causa de eleições? Havia o temor entre procuradores fluminenses de que a operação fosse acusada de interferir no pleito. Ela se referia, contudo, aoslOdeputados que eram alvo dela dos quais 5 foram reeleitos, O juiz Abel Gomes disse que ela não foi adiada, mas deflagrada no `momento oportuno`. `Concluíram as autoridades que o correto e consentãneo com a lei seria realizar a ação policial após a conclusão do segundo turno das eleições de 2018. Tratou-se de precaução lídima, lógica e correta das autoridades envolvidas na persecução penal`, afirmou o magistrado.
A realização da operação foi determinada em 25 de outubro, duas semanas após o suposto vazamento a Flávio e a Ja ir Bolsonaro. Naquele momento, já havia provas sobre Queiroz? Sim. O relatório do Coaf que menciona as movimentações financeiras de Queiroz foi distribuído ao Ministério Público Federal, á PF e ao Ministério Público do Rio em 3 de janeiro de 2018. O documento foi incluído formalmente no inquérito da PF sobre a Furna da Onça em maio de 2018, data em que foi instaurado.
A PF tentará apreender o celular do ex-ministro Gustavo Bebianno que estaria nos EUA, segundo Marinho? Marinho deu indícios, na entrevista, de que o celular do ex-ministro Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) pode trazer novas informações sobre o suposto vazamento de informações a favor do senador Flávio Bolsonaro. Caberá à polícia, no âmbito do procedimento instaurado para apurar a denúncia, decidir se pede â família o aparelho. Bebianno morreu em março deste ano, após sofrer um ataque cardíaco.
Se denunciado ao Conselho de Ética do Senado, Flávio Bolsonaro pode ser cassado? Sim. O conselho é composto porIS senadores (além de 15 suplentes). Se ficar caracterizado que Flávio cometeu algum ato ilegal, os parlamentares poderão punilo com advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda permanente do mandato. A suspensão temporária e a perda do mandato devem ser analisadas pelo plenário do Senado. O primeiro caso é decidido em votação secreta por maioria simples, Já a perda do mandato é decidida também em votação secreta, mas por maioria absoluta de votos.
Qual a situação de Flávio, já que o ato é anterior ao mandato? Em tese, com base em entendimento do STF, porse tratar de fato anterior ao mandato de senador, ocorrido em 2018, cabe remeter a investigação para instância inferior da Justiça. Porém, se o tribunal entender que há uma conexão entre as denúncias relatadas pelo empresário Paulo Marinho e as feitas por Moro, Flávio pode ser investigado no inquérito que já tramita na corte.
Qualo alvo do inquérito no Supremo e sua relação com o relato de Paulo Marinho? A investigação apura se Jair Bolsonaro tentou, como presidente, interferir na Polícia Federal nomeando delegados de confiança em postos-chave da corporação, com o objetivo de ter acesso às investigações em curso. A apuração foi instaurada a partir de acusações de Moro. A denúncia pode ter correlação com os fatos revelados à Folha pelo empresário Paulo Marinho.
Jair Bolsonaro pode ser investigada por ato anterior ao mandato? Sim. A Constituição diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos (ou anteriores) ao exercício de suas funções. No entanto, o STF admite a possibilidade de que o mandatário seja investigado, ou seja, que suspeitas sobre ele sejam apuradas. Isso ocorreu com o expresidente MichelTemer (MDB), em 2018. A pedido da então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro do STF Edson Fachin autorizou que Temer fosse incluído em inquérito que averiguava possível pagamento de propinas da Odebrecht. Esse entendimento, no entanto, varia. O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, considerava que não cabe a investigação durante o mandato. O atual procuradorgeral, Augusto Aras, ainda não se manifestou a respeito.
Quais podem ser as conseqüências a Bolson aro? Após apuração da PF, ele pode ser denunciado pela PGR e, se a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele será automaticamente afastado do cargo por180 dias, até uma solução sobre a condenação. Caso o Legislativo barre o prosseguimento das investigações, o processo voltará a correr após ele deixar o mandato.
Quais as implicações para o rumo do inquérito? isso dependerá das diligências solicitadas pelos investigadores e autorizadas pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito. A PGR pediu a oitiva de Paulo Marinho, com o objetivo de confirmar o relato feito à Folha, e a do chefe de gabinete de Flávio Bolsonaro, coronel Braga, mencionado por ele. A partir disso, Aras poderá avaliar se o caso tem conexão com as denúncias de Moro e pedir novas providências, como os depoimentos de outros citados, induindo o próprio senador. O procurador-geral pode também pedir que o caso seja investigado em outra instância ou separadamente, caso não veja relação entre os relatos de Marinho e Moro.
O relato de Marinho muda o ritmo das investigações no Supremo? Até a semana passada, a maioria dos depoimentos requeridos pelos investigadores já havia sido realizada. Agora, com os novos fatos, a apuração pode se estender. Entre as pessoas que podem ser ouvidas estão o então superintendente no Rio em 2018,Jairo Souza Filho, para explicar se a Operação Furna da Onça foi realmente adiada e o porquê, a delegada da operação, Xênia Soares; e o delegado Alexandre Ramagem, atual chefe da Abin, responsável pela Operação Cadeia Velha. Ramagem é próximo ao clã Bolsonaro e sua nomeação para a diretoriageral da PF foi barrada pelo Supremo. Petição apresentada por deputados pede a Celso de Mello que os três e outras dez pessoas prestem depoimento.

LINHA DO TEMPO
31 .jul.18: Ministério Público do Rio inicia investigação sobre movimentação atípica de valores por Queiroz, apontada em relatório do Coaf
7.out.18: Segundo Paulo Marinho, uma semana após o primeiro turno da eleição (realizado no dia 7), o delegado da PF entrou em contato com o gabinete de Flávio Bolsonaro
15.out.18: Queiroz e sua filha, Nathalia, são exonerados dos cargos que ocupavam nos gabinetes de Flávio e Jair, a pedido do hoje presidente, segundo Marinho

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