Endividados com a China, países recorrem ao FMI

Endividados com a China, países recorrem ao FMI

Natureza difusa do crédito chinês complica as negociações

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vem alertando há mais de um ano para o aumento no endividamento dos países de baixa renda. Agora, as negociações por um pacote de auxílio ao Paquistão e os pedidos de ajuda de outros países, como Angola e Zâmbia, estão obrigando a instituição a se deparar com uma questão premente. Até que ponto os problemas do mundo em desenvolvimento com suas dívidas é explicado pela concessão de crédito pela China? O problema é que ninguém tem as informações necessárias para responder à pergunta e, dessa forma, fazer com que Pequim participe de qualquer abatimento das dívidas aos credores oficiais.

Nos últimos dez anos, a China preencheu a lacuna deixada pelos doadores ocidentais. Ofereceu financiamento sem burocracia a aliados políticos e a projetos que ajudassem seus interesses geopolíticos e comerciais. Na ausência de dados oficiais, é difícil avaliar o tamanho dos empréstimos. Pesquisadores da Johns Hopkins University que consideram sua tarefa `mais parecida [...] a um trabalho de detetive do que a um de contabilidade`estimam que o governo, bancos e empreiteiras chinesas concederam créditos em torno a US$ 143 bilhões a governos e estatais da África entre 2000 e 2017. Praticamente inexistem informações sobre suas condições, vencimentos e juros.

Trata-se de um imenso problema para o FMI. `Avaliar a sustentabilidade das dívidas é a essência do que é da competência do FMI`, disse um antigo alto funcionário da instituição. `Se você o fizer errado ou o fizer sem informações, isso fere sua credibilidade`, acrescentou. O primeiro grande teste para a determinação do FMI em resolver o problema é o pedido de um pacote pelo Paquistão. As negociações serão retomadas em janeiro, depois de uma equipe da instituição ter visitado o país nesta semana sem chegar a um acordo.

A reputação do FMI está em jogo. Precisa explicar por que um cliente cujo pacote anterior foi encerrado há tão pouco tempo, em 2016, já está em dificuldades de novo. A natureza difusa dos créditos chineses torna difícil julgar se a dívida do país é sustentável. A dívida soberana do Paquistão é alta para um país emergente, em torno a 70% do Produto Interno Bruto (PIB). Metade disso pode ser de dívida com a China, que se comprometeu a financiar projetos no valor de US$ 60 bilhões e tornou o Paquistão em peça essencial de sua Iniciativa do Cinturão e da Rota (BRI, na sigla em inglês), também conhecida como a Nova Rota da Seda, que prevê o financiamento e a construção de obras de infraestrutura em mais de 80 países.

O ex-funcionário do FMI disse que as contas do Paquistão podem ser sustentáveis sem necessidade de um alívio na dívida mas apenas se não houver grandes passivos escondidos, como garantias a empréstimos concedidos a empresas estatais. Também seria essencial saber os termos dos créditos chineses, que, segundo analistas, muitas vezes são concedidos pelas taxas mais altas do mercado, não pelas taxas favoráveis típicas de acordos bilaterais de ajuda a projetos de desenvolvimento. Em outubro, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, reiterou que vai exigir do Paquistão `transparência absoluta` quanto à natureza, tamanho e condições de suas dívidas. Essa exigência foi um dos pontos de discórdia nas negociações recentes.

A diferença de abordagem entre a China e o FMI revela um grande descasamento entre dois pontos de vista concorrentes sobre o desenvolvimento mundial. O FMI representa o consenso de Washington, que defende iniciativas multilaterais, processos de compra abertos e transparência financeira. A abordagem da China na BRI é bilateral. Os detalhes do projeto não são divulgados e os contratos são concedidos principalmente a estatais chinesas.

Há muito em jogo, dada a probabilidade de que outros países, em breve, estejam fazendo fila para bater na porta do FMI. Em outubro, o Fundo alertou para o alto risco de que mais de 45% dos países de baixa renda venham a ter ou já tenham dívidas problemáticas, em comparação aos cerca de 35% em 2016 e 25% em 2014. Vários governos subsaarianos pediram ajuda ao FMI, mas os créditos chineses estão agora travando as negociações com Angola, que contatou o FMI em agosto, e Zâmbia, que negocia há meses com a instituição.

Muitos outros países que a China escolheu como participantes da BRI sofrem de insegurança financeira. De acordo com a agência avaliadora de risco de crédito Moody´s, a mediana da nota de crédito de 78 desses países é de `Ba2`um rating `junk`, de investimento especulativo. Tred Truman, pesquisador do Peterson Institute for International Economics e ex-funcionário do FMI, acredita na possibilidade de que surjam pedidos maiores de ajuda ao FMI daqui a poucos anos. `Cedo ou tarde, todos achamos que a Venezuela [que tem dívidas enormes com Pequim] vai precisar de um programa do FMI para voltar a recompor o país`, disse.

O governo dos EUA já deixou claro que não vai apoiar nenhum pacote de ajuda que possa servir apenas para o país receptor pagar dívidas a Pequim. Normalmente, uma das condições dos pacotes do FMI é a reprogramação do vencimento das dívidas aos credores oficiais, mas a China não faz parte do Clube de Paris, grupo que coordena o alívio das dívidas.

A natureza dos empréstimos chineses é outra complicação. Gabriel Sterne, ex-funcionário do FMI e atualmente na Oxford Economics, disse que não seria fácil reprogramar os empréstimos chineses, muitas vezes concedidos com base nas condições do mercado por bancos e outros agentes estatais. `Vai se colher o que foi plantado [...] não há nenhuma comprovação de que a China vai se comportar de forma cooperativa se a situação desandar`, disse. A professora Carmen Reinhart, de Harvard, destacou que a tendência da China de preferir créditos com garantia (como os créditos lastreados por petróleo concedidos à Angola e Equador) é um problema, porque essas condições podem afetar a ordem de hierarquia dos credores em caso de inadimplência.

Em algumas ocasiões, quando os devedores tiveram dificuldades, a China se mostrou disposta a conceder novos créditos ou adiar vencimentos. Agora, pode querer ser flexível em parte para evitar novos conflitos com os EUA, em parte por temer que os captadores não tenham condições de pagar muitos dos empréstimos. Em outubro, Wang Wen, chefe da Sinosure, uma seguradora de crédito para exportações, fez um raro alerta público às empreiteiras chinesas sobre a necessidade de reforçar sua gestão de risco. Ele disse que a Sinosure já havia perdido US$ 1 bilhão na ferrovia ligando a cidade de Adis Abeba ao Djibuti, um projeto cujas condições o governo da Etiópia conseguiu renegociar recentemente com Pequim.

Agora, os governos ocidentais agora vão querer ver um compromisso formal de compartilhamento das responsabilidades antes de apoiar pacotes de auxílio financeiro do FMI a qualquer país muito endividado com a China. A crise do Paquistão `é um teste do sistema`, disse Truman. `Qualquer vacilo será uma confusão.`

Delphine Strauss
Financial Times, de Londres

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