Em carta, Lula, Morales e outros ex-presidentes acusam secretário-geral da OEA de interferência na Bolívia

Em carta, Lula, Morales e outros ex-presidentes acusam secretário-geral da OEA de interferência na Bolívia

Nota de repúdio foi assinada também por nomes como Dilma, Mujica e Correa e ex-chanceleres, e critica propostas de Luis Almagro para o sistema judicial do país

Um grupo de ex-presidentes, diplomatas e congressistas da América Latina emitiu uma declaração de repúdio aos comentários do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, sobre a situação política e jurídica na Bolívia, dizendo que o representante realiza uma “intromissão em assuntos internos”.

No dia 15 de março, a Secretaria Geral da OEA divulgou uma nota se dizendo preocupada com “abusos judiciais” na Bolívia após a prisão da ex-presidente interina Jeanine Áñez, e sugerindo que os mecanismos da Justiça boliviana se tornaram “instrumentos de repressão do partido do governo”.

Entre os signatários estão os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do Brasil, Pepe Mujica, do Uruguai, Rafael Correa, do Equador, Manuel Zelaya, de Honduras, além do ex-presidente boliviano Evo Morales. Ainda assinam ex-chanceleres como Celso Amorim, além do Nobel da Paz argentino Adolfo Pérez Esquivel.

Na declaração, as lideranças, associadas à esquerda na região, afirmam que Almagro realiza uma “intromissão em assuntos internos” da Bolívia, citando algumas propostas levantadas pelo uruguaio no texto, como criar uma "comissão internacional para a investigação de casos de corrupção desde o último período de governo do ex-presidente Evo Morales até a atualidade", "remeter as denúncias sobre eventuais crimes de lesa humanidade à Corte Penal Internacional" e "reformar o Sistema de Justiça".

“Essas declarações excedem, e muito, sua missão como secretário-geral do órgão regional e ignoram o funcionamento do sistema interamericano”, declara a nota.

Eles ainda apontam que Almagro “deveria se abster de realizar pronunciamentos unilaterais, os quais envolvem todos países da organização, sem respeitar o caráter colegiado de seu mandato”.

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O secretário-geral ainda não se pronunciou sobre a declaração de repúdio.

O comunicado emitido pela Secretaria-Geral da OEA declara que “o sistema judicial boliviano não está em condições de garantir as mínimas garantias de um julgamento justo, imparcialidade e lisura do processo, devido a problemas de estrutura e integração”.

O governo Bolsonaro, assim como Almagro, se pronunciou contra a prisão de Jeanine Áñez.

—Nesse sentido nos preocupa os acontecimentos em curso na Bolívia, nosso vizinho e país-irmão, onde a ex-presidente Jeanine Añez e outras autoridades foram presas sob alegação de participação em golpe, o que nos parece totalmente descabido. Esperamos que a Bolívia mantenha em plena vigência o Estado de Direito e a convivência democrática —disse o presidente brasileiro em reunião virtual do Prosul, na semana passada.

Imparcialidade
A nota de repúdio repete uma acusação dos aliados de Morales sobre a participação da OEA no tumultuado processo eleitoral de 2019, que culminou com a renúncia do então presidente, que era candidato à reeleição, e da instauração de um governo de transição, liderado por Jeanine Áñez.

Na época, a OEA afirmou ter encontrado “irregularidades” e “manipulações”, e recomendou a anulação das eleições. Morales chegou a convocar um novo pleito, mas acabou renunciando pouco depois. Estudos conduzidos meses depois pelo MIT, contudo, contestaram as alegações de Almagro, e disseram não ter visto sinais de fraude.

Neste contexto, a nota de repúdio dos ex-presidentes chama os fatos ocorridos na Bolívia de “golpe de Estado”, acusando Almagro de participação direta nos eventos e no que considera ser uma “quebra da democracia e do Estado de direito”. Assim, os signatários pedem que os países que integram a OEA rechacem “esse tipo de ações que prejudicam a democracia da América Latina e Caribe, colocam em risco a convivência pacífica e deixam vulneráveis as soberanias dos Estados independentes”.

O texto finaliza com críticas ao secretário de Estado americano, Antony Blinken, que na semana passada se disse “profundamente preocupado com os crescentes sinais de comportamento antidemocrático e politização do sistema legal da Bolívia”. Para os signatários, Blinken “desconhece a recuperação democrática institucional [da Bolívia] e intervém em assuntos que são apenas dos bolivianos e bolivianas”.

O Departamento de Estado não se pronunciou.

Leia a íntegra do conteúdo da carta:

DECLARACIÓN

RECHAZO A LA INJERENCIA EN BOLIVIA

El Secretario General debe abstenerse de realizar pronunciamientos unilaterales en los cuales involucra a todos los miembros de la organización, sin respetar el carácter colegiado de su mandato y no debe intervenir en los asuntos internos de los Estados miembros de la OEA.

No podemos soslayar ni olvidar la responsabilidad de la OEA, especialmente la de su Secretario General, Luis Almagro con el informe sobre el proceso electoral de 2019, -cuyo contenido debe auditarse- que terminó en un Golpe de Estado de lamentables consecuencias para Bolivia, quebrantando la democracia y el estado de derecho, con graves violaciones a los derechos humanos, con masacres y asesinatos, con persecución política y proscripciones.

Es por ello que denunciamos y rechazamos con vehemencia esta nueva maniobra contra un gobierno elegido democráticamente. Una intervención lisa y llana, similar a la que nuestros pueblos han padecido en el pasado. En este caso, el Secretario General de la OEA, Luis Almagro, avasalla las instituciones bolivianas y desconoce los resultados de las elecciones realizadas en octubre de 2020 que permitieron el retorno al camino democrático a nuestro hermano país.

Solicitamos a los Estados Miembros de la OEA, rechazar este tipo de acciones que dañan la democracia latinoamericana y caribeña, ponen en riesgo la convivencia pacífica y vulneran la soberanía de Estados independientes.

Las y los abajo firmantes manifestamos nuestra preocupación y rechazo por los

Comunicados del Secretario General de la OEA, Luis Almagro Lemes, que sienta un peligroso precedente para una organización creada con el propósito de buscar consenso, fomentar el diálogo interamericano y la solución pacífica de controversias en el hemisferio.

En dicho Comunicado, Luis Almagro manifiesta una intromisión en asuntos internos del Estado Plurinacional de Bolivia al proponer, entre otras cosas, crear una comisión internacional para investigar supuestas denuncias de corrupción y para reformar el Sistema de Justicia. Estas declaraciones exceden, largamente, su misión como Secretario General del organismo regional e ignoran el funcionamiento del sistema interamericano.

Al mismo tiempo, ratificamos la importancia del respeto a la soberanía y la autodeterminación de los pueblos, es esencial para la convivencia pacífica entre Estados, en el marco de los principios del derecho internacional y la Carta de las Naciones Unidas.

En este contexto, expresamos nuestras más profundas preocupaciones ante las recientes declaraciones del Secretario de Estado de Estados Unidos, Antony Blinken, que desconoce la recuperación democrática institucional e interviene en asuntos que son propios de los bolivianos y bolivianas.

Firman

Ex presidentes

Luiz Inácio Lula da Silva, Brasil

Fernando Lugo. Paraguay

Dilma Rousseff, Brasil

Rafael Correa, Ecuador

José Pepe Mujica, Uruguay

Evo Morales Ayma, Bolivia

Ernesto Samper, Colombia

Leonel Fernández, República Dominicana

Manuel Zelaya, Honduras

Salvador Sánchez Cerén, El Salvador

Álvaro Colom, Guatemala

Vinicio Cerezo, Guatemala

Ex cancilleres

Jorge Taiana, Argentina

Celso Amorim, Brasil

Jorge Lara Castro, Paraguay

Rodolfo Nin Novoa, Uruguay

Diego Pary, Bolivia

Ricardo Patiño, Ecuador

Guillaume Long, Ecuador

Hugo Martínez Bonilla, El Salvador

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