Desafio na Cúpula dos Brics é dar resposta para questões urgentes do nosso tempo

Desafio na Cúpula dos Brics é dar resposta para questões urgentes do nosso tempo

Espera-se que o encontro se concentre em medidas de combate à pandemia e apoio à recuperação econômica

O principal desafio à frente dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não é processual nem burocrático, mas liderar com ideias inovadoras e respostas práticas às questões mais urgentes do nosso tempo.

A 12ª Cúpula dos Brics, no dia 17 de novembro, será um teste para o agrupamento sob o comando da Rússia. Desde a criação do grupo em 2009, os cinco países aumentaram sua participação na economia mundial. Impulsionado pela China e pela Índia, em 2020 o PIB dos cinco países totalizou cerca de 25% do PIB mundial (US$ 21 trilhões) e a participação dos Brics no comércio internacional girou em 20% (US$ 6,7 trilhões).

Nos últimos cinco anos, as exportações intra-Brics cresceram 45% e a participação dessas exportações no total do comércio internacional dos cinco países aumentou de 7,7% em 2015 para 10% em 2020. O PIB dos cinco países também cresceu a uma taxa média anual de 5,31%, mais rápido que o PIB global e o do G7, segundo dados do FMI.

Os custos da pandemia do novo coronavírus para a sociedade e a atividade econômica do grupo, no entanto, podem parar —e até reverter— essa tendência. Ao menos temporariamente. Entre os dez países mais afetados pela pandemia, quatro fazem parte dos Brics.

A crise sanitária já se faz sentir nos indicadores econômicos dos cinco membros. Em 2020, as economias deles juntas devem encolher cerca de 30%, sendo que as economias do Brasil, da Índia e da África do Sul devem apresentar taxas de crescimento abaixo da média mundial.

As mudanças na orientação da política interna e externa no Brasil e na África do Sul e a deterioração de um eixo crucial da cooperação Brics —a relação Índia-China— aumentaram, ainda mais, o ceticismo sobre o potencial dos países como um agrupamento político, para além de uma potência econômica.

Em meio à turbulência, espera-se que a Cúpula dos Brics deste ano se concentre em medidas práticas de combate à pandemia e apoio à recuperação econômica dos cinco países. As propostas incluem a criação de um sistema de alerta rápido para ameaças epidemiológicas e o desenvolvimento de regulamentações para produtos médicos com o objetivo de melhorar a capacidade de enfrentar o novo coronavírus.

Também devem ser assinados acordos para facilitação de comércio, investimentos e participação de SMEs no comércio internacional como maneiras de estimular a recuperação das economia. Grupos da sociedade civil têm pressionado pela criação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos Brics e pelo fortalecimento da rede de pesquisa de tuberculose, originalmente propostos durante a presidência sul-africana em 2018.

Menos impressionante tem sido a capacidade do grupo em propor e implementar ideias inovadoras que façam jus ao seu potencial como líder global. Recentemente, a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra o novo coronavírus.

A China está na fase final de testes de sua vacina e anunciou a intenção de torná-la um bem público global. No entanto, o agrupamento ainda está longe de chegar a um consenso sobre medidas práticas para a produção e distribuição conjunta das vacinas. Em vez disso, o tema tem sido capturado por um debate político-ideológico que, até agora, impediu a realização de ação coletiva.

O desembolso pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) de US$ 10 bilhões em assistência relacionada à crise sanitária, incluindo US$ 4 bilhões em empréstimos de programas emergenciais para combater a pandemia do novo coronavírus e suas consequências socioeconômicas, foi recebido com entusiasmo no Brasil, China, Índia e África do Sul. No entanto, o banco ainda não sinalizou "se" nem "como" apoiará planos de recuperação de longo prazo e a transição dos países-membros para uma economia mais sustentável.

Apelidado de "a melhor cartada dos Brics", o NDB pode ir além de seu papel como financiador para se tornar uma plataforma de intercâmbio de soluções e incubadora de práticas com potencial para catalisar a liderança dos países e as respostas do agrupamento aos desafios de desenvolvimento mais urgentes do nosso tempo.

É nesse sentido que as atenções se voltam para o anúncio da Parceria Econômica dos Brics 2020-2025 durante a Cúpula na Rússia. Como um dos principais instrumentos do mecanismo econômico do agrupamento, a estratégia tem como objetivo apoiar os cinco países a ingressar na nova revolução industrial e promover interesses comuns em temas como comércio sustentável e investimento com menos barreiras; economia digital; ciência, tecnologia e inovação; e crescimento sustentável e desenvolvimento equilibrado com atenção para o clima, energia, desenvolvimento de capital humano e segurança alimentar.

A estratégia poderá abrir caminho para uma nova agenda de cooperação dos Brics.
Em termos de gestão de conflitos, o impasse fronteiriço Índia-China não encontrará lugar nas discussões penta-laterais este ano. Em vez disso, é provável que os Brics acomodem as diferenças e evitem o domínio do interesse, da visão política ou da ideologia de um único país.

Um dos princípios fundamentais que norteiam o grupo desde o início é que os países membros não cruzam as "linhas vermelhas" uns dos outros e seguem o princípio geral do "clube" de não divulgar as discordâncias dos membros. Há, portanto, forte indício de que seguirão longe de questões que abordam interesses conflitantes entre eles.

A liderança responsável e o cumprimento desse princípio estão nas mãos da Índia, que terá a presidência do agrupamento no próximo ano.

A crise sanitária e econômica, as mudanças na orientação da política interna e externa, e as disputas intra-Brics levaram os críticos a acreditar que o grupo se tornaria disfuncional ou terminaria. O principal desafio não é de ordem processual nem burocrático, mas liderar com ideias inovadores e respostas práticas às questões mais urgentes do nosso tempo.

Nenhum outro agrupamento estabeleceu um objetivo tão ambicioso para si. Construir uma estratégia coletiva e identificar processos prioritários para implementar essa estratégia podem garantir que a cooperação dos Brics se aprofunde e se auto-reforçe. Essa é a principal expectativa para a presidência russa este ano.

Karin Costa Vazquez
É professora Associada, reitora Assistente e diretora-executiva do Centro de Estudos Africanos Latino-Americanos e Caribe na O.P. Jindal Global University (Índia). Também é fudan scholar no Centro de Estudos do Brics da Universidade de Fudan (China)

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